Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

• Estado 17/12/2015 19h00 Redação

  Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins 6s3s4m

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ... 2s2c2a

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  Polí­tica 17/12/2015 10h45 Redação

  Comissão aprova projeto de Halum que reduz o preço da energia elétrica no Tocantins v5m2b

  De autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO), a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 1211/2015 ...

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  Polí­tica 09/12/2015 15h21 Redação

  Em Projeto de Lei, Josi propõe a obrigatoriedade do cadastro de clientes no ato da compra de chips de telefonia móvel 2x1yj

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou o Projeto de Lei que acrescenta à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a obrigatoriedade do cadastro dos clientes ...

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  Polí­tica 08/12/2015 19h13 Redação

  Projeto do deputado Olyntho beneficia cidadão com desconto no IPVA 3p554u

  O Projeto de Lei (PL) foi apresentado em plenário na sessão desta terça-feira, 8 de dezembro, e institui o Programa TO Legal com o objetivo de incentivar a cidadania fiscal...

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  Polí­tica 04/12/2015 17h47 Redação

  Carlos Gaguim protocola Projeto de Lei que nomeia trecho da ferrovia Norte-Sul com nome de senador 6y359

  O deputado explicou que o senador João Ribeiro durante sua trajetória política sempre defendeu a construção da ferrovia...

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  Polí­tica 30/11/2015 17h39 Redação

  Gaguim protocola Projeto de Lei que criará o programa de incentivos para a informatização das escolas públicas 3l6i2k

  O projeto de lei visa a criação do programa de incentivos a informatização nas escolas da rede pública e será desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação ...

• Polí­tica 23/11/2015 08h03 Redação

  Projeto que tramita no Senado pode trazer perdas de mais de R$ 3 bilhões aos cofres municipais, diz CNM 1r3421

  Uma proposta que tramita no Senado pode trazer prejuízos de aproximadamente R$ 3 bilhões aos Municípios brasileiros, segundo a CNM...

• Polí­tica 18/11/2015 12h48 Redação

  Eduardo Siqueira propõe título de cidadão tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia 5g501j

  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (PTB) apresentou Projeto de Lei que concede Título de Cidadão Tocantinense ao novo presidente do Banco da Amazônia ...

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  Polí­tica 16/11/2015 16h23 Redação

  Projeto do deputado Gaguim reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular 5c4e1o

  O deputado federal Carlos Gaguim (PMDB) protocolou Projeto de Lei nº 3556/15, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...

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  Polí­tica 14/10/2015 16h03 Redação

  Comissão do Senado aprova relatório do senador Vicentinho Alves que propõe novas varas da Justiça Federal no Tocantins 353u30

  Vicentinho Alves (PR/TO) defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara - PLC 115/2015, que dispõe sobre a criação de duas varas federais no Tocantins ...

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  Polí­tica 14/10/2015 11h48 Redação

  Gaguim reúne-se com deputados para discutir demandas do Tocantins 4ii2y

  Os deputados estão aguardando a discussão da proposta de emenda à Constituição que amplia as competências das assembleias legislativas...

• Estado 06/10/2015 18h58 Redação

  Comissão de Direito Tributário da OAB divulga parecer sobre "pacotaço" do governo k4dg

  A Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins emitiu parecer a respeito do Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do Poder Executivo do Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 23/09/2015 16h00 Nayara Rodrigues

  Presidente da Câmara de Palmas defende colega, diz que Prefeitura tenta cercear direito dos vereadores e que o prefeito trouxe insegurança a empreendedores 2t5b72

  Vereador disse que a Prefeitura de Palmas só tem a Câmara como parceira quando é em defesa de interesses próprios...

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  Polí­tica 20/08/2015 10h53 Redação

  Aprovado projeto de César Halum que concede isenção de IR para férias e 13º 5s3m41

  O texto aprovado altera a lei tributária 7.713/88 e a Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91), que hoje preveem a incidência do IR sobre esses benefícios...

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  Palmas 17/08/2015 09h31 Redação

  Lei que trata de ocupação dos quiosques em Palmas pode ser alterada; permissionários querem dispensa de licitação 3d22y

  Desde que implantados, a fim de incentivar o Micro Empreendedor Individual (MEI), os quiosques foram concedidos aos permissionários pelo prazo de cinco anos...

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  Polí­tica 06/08/2015 09h52 Redação

  Aprovado parecer favorável ao PL de Dorinha que melhora programa de alimentação escolar 1i5i72

  O Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em 1955, visa contribuir para a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis ...

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  Polí­tica 27/07/2015 11h55 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que veda promoção automática na educação básica 6b1s2z

  O projeto altera a lei, acrescentado que será proibida, em qualquer hipótese, a promoção automática...

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  Polí­tica 27/07/2015 09h57 Redação

  Senado deve votar projeto que proíbe propaganda de bebida alcoólica nas emissoras de televisão e rádio 1s5p58

  A proposta determina que a propaganda de bebidas alcoólicas só pode ser feita com pôsteres, painéis e cartazes na parte interna dos locais de venda...

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  Polí­tica 10/07/2015 07h41 Redação

  Câmara aprova limite a gasto de campanha e outras alterações em regras eleitorais 662y7

  De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar...

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  Polí­tica 02/07/2015 10h59 Redação

  Criação de cargos na Educação repercute na Assembleia; Valdemar questiona e Wanderlei diz que professores não podem ser humilhados 1s326q

  Não faltaram críticas no discurso de Wanderlei para o secretário Danilo de Melo...

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  Polí­tica 02/07/2015 10h50 Redação

  Sisepe deve encerrar greve e avalia que nova proposta trouxe avanço à negociação da data-base e diminui prazos e parcelamento do retroativo 5i3x60

  Nesse sentido, o SISEPE-TO considera que essa proposta trouxe avanço à negociação, já que diminui os prazos de pagamento e reduz o parcelamento do retroativo de 24 para 12 vezes...

• Polí­tica 02/07/2015 10h45 Redação

  Sintet repudia projeto do prefeito Amastha que substitui professores e diz que ele quer jogar as contas nas costas da sociedade; Sisemp defende concurso 6p5r5a

  Os membros do Sindicato já se reuniram na manhã de hoje para tratar do assunto e vão falar com o secretário de Educação, Danilo de Melo para oficializar o posicionamento contra...

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  Polí­tica 02/07/2015 09h02 Redação

  Sob polêmica e às pressas, vereadores de Palmas aprovam criação de 370 cargos de monitores que vão substituir professores na capital 4d6c12

  O impacto com as novas contratações será de R$ 370 mil por mês e R$ 4,4 mi por ano...

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  Polí­tica 21/05/2015 10h52 Redação

  CCJC aprova projeto de César Halum estabelece regras de segurança para boates e casas de espetáculo 30q3i

  O projeto autoriza as prefeituras a determinarem regras adicionais antes de conceder o alvará de funcionamento...

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  Polí­tica 14/04/2015 09h02 Redação

  Câmara retoma votação sobre terceirização nesta terça; emenda de Dorinha protege educadores 5g4m5c

  Para a democrata, é necessário um vínculo de respeito de trabalho entre o trabalhador e a empresa para garantir a qualidade do serviço prestado. Líderes partidários ...

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  Polí­tica 19/12/2014 14h37 Redação

  Em sessão extraordinária, vereadores aprovam seis matérias do executivo 5b2y1q

  A primeira tratava do veto do Prefeito ao autógrafo de Lei nº 54 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

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  Polí­tica 20/11/2014 20h02 Redação

  Deputados aprovam Projeto de Lei do Refis com emendas propostas pelo Cidep 5r11l

  Na tarde desta quinta-feira, 20, foi votado em Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Projeto de Lei do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais ...

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  Polí­tica 29/10/2014 11h26 Redação

  LDO de Palmas prevê receita de R$ 1.095.599.460 bi para 2015 2u5s3

  Depois de todo o trâmite legal, a votação da LDO ocorre em turno único no Plenário da Câmara...

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  Estado 20/10/2014 17h44 Redação

  Entidades sindicais e associações farão mobilização pela aprovação da Lei do Igeprev 2f2j26

  Durante a mobilização os sindicalistas estarão usando camisetas e faixas pedindo urgência na aprovação do projeto...

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  Estado 07/10/2014 15h34 Redação

  Lei possibilitará candidatura de promotores de Justiça ao cargo de Procurador-Geral de Justiça 2d686w

  Na mesma reunião, os membros do J decidiram pelo encaminhamento ao Poder Legislativo, de Projeto de Lei estabelecendo quarentena de um ano aos Promotores de Justiça removidos...