Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

• 
  Polí­tica 05/07/2017 18h00 Redação

  Projeto de Lei que autoriza Prefeitura de Gurupi a vender 140 imóveis públicos sem previsão do valor venal gera polêmica 3h424l

  O vereador Sargento Jenilson chama a atenção dos gurupienses para o projeto 012/2017 que autoriza a Prefeitura a vender 140 imóveis... 4o4r7

• 
  Polí­tica 05/07/2017 14h30 Redação

  Projeto de Lei declara a buchada, chambarí e paçoca de carne seca como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Tocantins 2d1a67

  O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no último dia 29 de junho e deve ir a plenário nas ...

• 
  Polí­tica 05/07/2017 10h45 Redação

  Comissão de Políticas Públicas Sociais analisa programa de aposentadoria que pode impactar 521 servidores municipais 2g4m1w

  O projeto prevê que atualmente cerca de 521 servidores municipais estariam aptos a se aposentarem...

• 
  Opinião 05/07/2017 10h29 Vicentinho Alves

  Nas asas do futuro - A Construção de um novo Código Brasileiro de Aeronáutica 402m53

  No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...

• 
  Palmas 12/06/2017 12h03 Redação

  TCE vê “incongruências graves” no Habitapalmas e exige que Prefeitura e Câmara apresentem documentação 3qj6b

  No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...

• 
  Polí­tica 12/06/2017 11h55 Redação

  Deficientes visuais poderão receber boletos e taxas municipais em Braille 1r1h1h

  Projeto em andamento na Câmara de Palmas pretende facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual ...

• 
  Polí­tica 31/05/2017 10h20 Redação

  Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana w27d

  Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...

• 
  Polí­tica 30/05/2017 21h18 Redação

  Projeto de Lei do senador Vicentinho estabelece teto para recursos próprios do candidato em campanhas eleitorais s5i4r

  A proposta do senador tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo ...

• 
  Polí­tica 24/05/2017 16h17 Redação

  Deputados discutem informações prestadas pelo governo sobre pedidos de empréstimo de R$ 600 milhões 6j3o2m

  A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo ...

• 
  Polí­tica 22/05/2017 08h48 Redação

  PL visa limitar o tempo de espera de pacientes por consultas e exames médicos em Palmas 2e1b20

  Nos casos de pacientes idosos, crianças menores de 12 anos e pessoas com saúde debilitada o prazo para atendimento será de 15 dias...

• 
  Cursos & Concursos 19/05/2017 20h38 Redação

  Gurupi aguarda votação na Câmara para publicar novo edital do concurso público 6p4tx

  A Prefeitura de Gurupi realizou estudo e fez alterações no Concurso Público...

• 
  Polí­tica 15/05/2017 12h07 Redação

  Projeto de Lei visa proibir o corte de energia e água em véspera de feriados e finais de semana 26226i

  A interrupção dos serviços só deverá ser executada em dias úteis e durante o horário comercial...

• 
  Polí­tica 10/05/2017 08h58 Redação

  Deputado Carlos Gaguim defende projetos que visam a preservação do meio ambiente k2k6o

  Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada...

• Estado 05/05/2017 09h54 Redação

  Sisepe oficia Assembleia Legislativa sobre alterações propostas pelo governo no PlanSaúde 466g68

  Por meio do ofício, o Sisepe sugere também que seja inserido no projeto de lei o Índice Geral de Preços ...

• 
  Polí­tica 04/05/2017 15h26 Redação

  Junior Geo cobra celeridade na aprovação de PL para identificação de profissionais de segurança em shows e eventos 6251p

  Na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, o vereador professor Junior Geo (PROS) reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei ...

• 
  Polí­tica 27/04/2017 08h04 Redação

  Vereador Lúcio Campelo vota contrário ao aumento de 208,83% na taxa de coleta de lixo proposto pelo prefeito Amastha 2w185l

  O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...

• Opinião 25/04/2017 15h36 Euro Bento Maciel Filho

  Lei de abuso de autoridade: por que o medo? 612h1a

  O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...

• 
  Polí­tica 12/04/2017 09h37 Redação

  Josi apresenta PL que solicita a permissão para a transferência de agem aérea 1u3j4

  A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...

• 
  Polí­tica 11/04/2017 18h20 Redação

  PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado 255068

  O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...

• 
  Polí­tica 05/04/2017 17h14 Redação

  Vereador Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que regulamenta estacionamentos e amplia gratuidade para 30 minutos 6id3p

  Atualmente não há uma lei que regulamente estes estabelecimentos, ficando a critério das próprias empresas normatizarem e cobrarem ...

• 
  Polí­tica 04/04/2017 12h09 Redação

  Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital 482q9

  De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...

• 
  Polí­tica 22/03/2017 16h41 Redação

  Aprovado Projeto de Lei do vereador Geo que visa garantir ibilidade em serviços de hospedagem em Palmas e342r

  O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno...

• Opinião 21/03/2017 23h51 Redação

  Lista Fechada, um atentado à democracia 175o6b

  Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma eleitoral...

• 
  Polí­tica 18/03/2017 10h35 Nayara Rodrigues

  Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018 6ke17

  Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...

• Opinião 16/03/2017 09h14 Paulo Roberto Lemgruber Ebert

  Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico 56605e

  As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...

• 
  Estado 14/03/2017 13h11 Redação

  Prefeitura encaminha projeto de lei sobre reorganização istrativa p1y5b

  Foi encaminhado para a Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei (PL) nº 006/2017, que dispõe sobre a reorganização istrativa da Prefeitura...

• Opinião 24/02/2017 11h49 Renato Falchet Guaracho

  Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais l1b19

  A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...

• 
  Polí­tica 17/02/2017 14h32 Redação

  Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA 1j3l49

  O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 19h47 Redação

  PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ 366g6

  O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...

• 
  Polí­tica 14/02/2017 09h18 Redação

  PL de Dulce Miranda prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada l5r5k

  Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...