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Política
05/07/2017 18h00
Redação
Projeto de Lei que autoriza Prefeitura de Gurupi a vender 140 imóveis públicos sem previsão do valor venal gera polêmica 3h424l
O vereador Sargento Jenilson chama a atenção dos gurupienses para o projeto 012/2017 que autoriza a Prefeitura a vender 140 imóveis... 4o4r7
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Política
05/07/2017 14h30
Redação
Projeto de Lei declara a buchada, chambarí e paçoca de carne seca como Patrimônio Cultural e Gastronômico do Tocantins 2d1a67
O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, no último dia 29 de junho e deve ir a plenário nas ...
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Política
05/07/2017 10h45
Redação
Comissão de Políticas Públicas Sociais analisa programa de aposentadoria que pode impactar 521 servidores municipais 2g4m1w
O projeto prevê que atualmente cerca de 521 servidores municipais estariam aptos a se aposentarem...
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Opinião
05/07/2017 10h29
Vicentinho Alves
Nas asas do futuro - A Construção de um novo Código Brasileiro de Aeronáutica 402m53
No Senado da República, tramita o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 258 de 2016, que propõe um novo Código Brasileiro de Aeronáutica...
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Palmas
12/06/2017 12h03
Redação
TCE vê “incongruências graves” no Habitapalmas e exige que Prefeitura e Câmara apresentem documentação 3qj6b
No despacho, Alberto Sevilha determina um prazo “improrrogável” de 5 dias para que Município e Câmara apresentem a documentação...
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Política
12/06/2017 11h55
Redação
Deficientes visuais poderão receber boletos e taxas municipais em Braille 1r1h1h
Projeto em andamento na Câmara de Palmas pretende facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual ...
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Política
31/05/2017 10h20
Redação
Projeto de Lei que dispõe sobre regularização fundiária de terras quilombolas ganha apoio de Amália Santana w27d
Para a deputada Amália Santana o processo de regularização desses territórios tem que ser tratado com ...
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Política
30/05/2017 21h18
Redação
Projeto de Lei do senador Vicentinho estabelece teto para recursos próprios do candidato em campanhas eleitorais s5i4r
A proposta do senador tem o objetivo de proporcionar eleições mais justas e evitar a representação de interesses pessoais em detrimento do coletivo ...
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Política
24/05/2017 16h17
Redação
Deputados discutem informações prestadas pelo governo sobre pedidos de empréstimo de R$ 600 milhões 6j3o2m
A maioria dos deputados alega a insuficiência de informações quanto à destinação das verbas por parte do Governo ...
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Política
22/05/2017 08h48
Redação
PL visa limitar o tempo de espera de pacientes por consultas e exames médicos em Palmas 2e1b20
Nos casos de pacientes idosos, crianças menores de 12 anos e pessoas com saúde debilitada o prazo para atendimento será de 15 dias...
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Cursos & Concursos
19/05/2017 20h38
Redação
Gurupi aguarda votação na Câmara para publicar novo edital do concurso público 6p4tx
A Prefeitura de Gurupi realizou estudo e fez alterações no Concurso Público...
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Política
15/05/2017 12h07
Redação
Projeto de Lei visa proibir o corte de energia e água em véspera de feriados e finais de semana 26226i
A interrupção dos serviços só deverá ser executada em dias úteis e durante o horário comercial...
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Política
10/05/2017 08h58
Redação
Deputado Carlos Gaguim defende projetos que visam a preservação do meio ambiente k2k6o
Para o deputado, alguns limites precisam ser impostos para que a biodiversidade brasileira possa ser preservada...
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Estado
05/05/2017 09h54
Redação
Sisepe oficia Assembleia Legislativa sobre alterações propostas pelo governo no PlanSaúde 466g68
Por meio do ofício, o Sisepe sugere também que seja inserido no projeto de lei o Índice Geral de Preços ...
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Política
04/05/2017 15h26
Redação
Junior Geo cobra celeridade na aprovação de PL para identificação de profissionais de segurança em shows e eventos 6251p
Na sessão ordinária desta quinta-feira, 4, o vereador professor Junior Geo (PROS) reforçou a necessidade da aprovação do Projeto de Lei ...
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Política
27/04/2017 08h04
Redação
Vereador Lúcio Campelo vota contrário ao aumento de 208,83% na taxa de coleta de lixo proposto pelo prefeito Amastha 2w185l
O Projeto de Lei que aumentava a taxa de coleta de lixo foi rejeitado, sendo retirado definitivamente de pauta ...
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Opinião
25/04/2017 15h36
Euro Bento Maciel Filho
Lei de abuso de autoridade: por que o medo? 612h1a
O debate em torno desse tema, assim que surgiu, tem causado enorme alvoroço...
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Política
12/04/2017 09h37
Redação
Josi apresenta PL que solicita a permissão para a transferência de agem aérea 1u3j4
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) apresentou um Projeto de Lei que acrescenta ao Código Brasileiro de Aeronáutica um artigo que...
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Política
11/04/2017 18h20
Redação
PL do deputado federal Vicentinho Júnior que dispõe sobre o abandono afetivo de idosos é aprovado 255068
O Projeto de Lei agora tramitará na CCJ e a Proposição está sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões...
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Política
05/04/2017 17h14
Redação
Vereador Léo Barbosa apresenta Projeto de Lei que regulamenta estacionamentos e amplia gratuidade para 30 minutos 6id3p
Atualmente não há uma lei que regulamente estes estabelecimentos, ficando a critério das próprias empresas normatizarem e cobrarem ...
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Política
04/04/2017 12h09
Redação
Câmara de Palmas inicia discussão sobre Plano de Regularização Fundiária da Capital 482q9
De acordo com Folha Filho, a Casa atuará para que o projeto beneficie áreas que são habitadas e que são consideradas irregulares...
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Política
22/03/2017 16h41
Redação
Aprovado Projeto de Lei do vereador Geo que visa garantir ibilidade em serviços de hospedagem em Palmas e342r
O projeto já foi aprovado pelas comissões e aguarda apreciação do pleno...
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Opinião
21/03/2017 23h51
Redação
Lista Fechada, um atentado à democracia 175o6b
Nos últimos dias, em Brasília, centro das discussões políticas deste País, líderes políticos trabalham para a aprovação da reforma eleitoral...
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Política
18/03/2017 10h35
Nayara Rodrigues
Tribunal de Justiça determina a suspensão de PL que altera a Planta de Valores Imobiliários de Palmas para 2018 6ke17
Se o Projeto já tiver sido encaminhado ao prefeito, a desembargadora determina a devolução do mesmo para a Câmara de Palmas...
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Opinião
16/03/2017 09h14
Paulo Roberto Lemgruber Ebert
Greve de servidores públicos e militares: um assunto sempre polêmico 56605e
As questões que envolvem o direito de greve dos servidores públicos são polêmicas e ganharam contornos mais graves com as recentes paralisações ...
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Estado
14/03/2017 13h11
Redação
Prefeitura encaminha projeto de lei sobre reorganização istrativa p1y5b
Foi encaminhado para a Câmara Municipal de Araguaína, o Projeto de Lei (PL) nº 006/2017, que dispõe sobre a reorganização istrativa da Prefeitura...
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Opinião
24/02/2017 11h49
Renato Falchet Guaracho
Aplicativos “peitam” o Estado e afrontam Constituição contra bloqueios judiciais l1b19
A questão dos bloqueios de aplicativos pelo Poder Judiciário é polêmica e está no centro dos holofotes do Supremo Tribunal Federal ...
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Política
17/02/2017 14h32
Redação
Projeto de autoria de Wanderlei Barbosa proíbe apreensão de veículos por dívida do IPVA 1j3l49
O deputado explica que o Estado não pode reter, apreender ou confiscar para obrigar o proprietário a pagar o imposto devido, antes de dar condições ao contribuinte para saudar o débito...
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Política
14/02/2017 19h47
Redação
PL de Mauro Carlesse que concede vaga do primeiro emprego a jovens é encaminhado a CCJ 366g6
O Projeto de Lei, determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, sejam destinadas ao primeiro emprego...
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Política
14/02/2017 09h18
Redação
PL de Dulce Miranda prevê internação de adolescente infratora em unidade especializada l5r5k
Pelo texto, eventual exceção poderá ocorrer por período não superior a seis meses, mediante justificativa da diretora do estabelecimento...