Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

• 
  Polí­tica 26/09/2013 11h27 Redação

  PNE a na CCJ do Senado; Dorinha quer celeridade na aprovação 194pt

  O texto, que exige a destinação, até o final do período de 10 anos, de pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação , será examinado agora na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última etapa antes da votação em Plenário ... 5n4k10

• 
  Polí­tica 19/09/2013 20h49 Redação

  Wanderlei solicita Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Aderso 2a4b1w

  O projeto apresentado pelo deputado Wanderlei, teve ainda a subscrição dos deputados Osires Damaso (DEM), Manoel Queiroz (PPS), Solange Duailibe (PT) e Josi Nunes (PMDB), Carlão da Saneatins (PSDB) e Vilmar do Detran (PMDB)...

• 
  Polí­tica 18/09/2013 12h00 Redação

  Aprovada a relatoria de Lázaro Botelho sobre projeto que determina novas regras para o uso do farol veicular durante o dia 681t55

  O deputado federal Lázaro Botelho (PP) comemorou nesta semana a aprovação na Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei 5070/13, cujo teor incide sobre a obrigatoriedade do uso do farol baixo durante o dia ...

• Cultura 13/09/2013 08h01 Redação

  Aprovada lei que reformula Conselho Municipal de Políticas Culturais de Palmas 341o9

  De acordo com Luiz Teixeira, presidente da Fundação Cultural de Palmas, o edital para a convocação da eleição das câmaras setoriais será lançado em breve...

• 
  Polí­tica 12/09/2013 10h39 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha que garante regime escolar especial às mães e alunos impossibilitados de ir à escola 5q6v5w

  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 11, o parecer com complementação de voto da deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) favorável ao Projeto de Lei 3.455/12 ...

• 
  Polí­tica 05/09/2013 09h24 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha sobre PL que institui o Dia dos Trabalhadores em Educação 416k6v

  Em seu parecer, Professora Dorinha afirma que a iniciativa do deputado Roberto Santiago, autor da matéria, de fixar data comemorativa nacional para homenagear a categoria profissional não docente é meritória e deve ser aprovada...

• 
  Polí­tica 03/09/2013 15h16 Redação

  Lúcio Campelo convida deputado para explicar sobre Projeto de Lei que cria Região Metropolitana de Palmas d3h32

  Na sessão realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara Municipal de Palmas, o vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou um requerimento convidando o deputado estadual, Wanderlei Barbosa (PEN) para trazer informações sobre o Projeto ...

• 
  Polí­tica 02/09/2013 20h14 Redação

  Com duro pronunciamento, Kátia protocola Projeto de Lei que proíbe demarcação de terras "invadidas" por indígenas 266op

  A senadora Kátia Abreu (PSD) protocolou nesta segunda, 2, no Senado, Projeto de Lei que determina que terras produtivas invadidas por indígenas não podem ser objeto de demarcação no período de dois anos...

• 
  Polí­tica 02/09/2013 08h08 Redação

  Presidente da Assembleia Legislativa convoca sessão extraordinária para apreciar PL que extingue órgãos 666d6c

  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso (PSD), convocou os deputados para reunião em sessão extraordinária, nesta segunda-feira ...

• 
  Polí­tica 28/08/2013 16h04 Redação

  Parecer de Halum é aprovado e venda de linhas telefônicas pode ser suspensa por insuficiência de rede 302a6l

  Em 2012, a Anatel proibiu a TIM, Claro e Oi de vender chips em vários estados do País por 11 dias. A agência liberou as vendas dos chips após as empresas terem apresentado plano de melhoria da qualidade e terem se comprometido a investir R$ 20 bilhões até 2014 ...

• 
  Economia 27/08/2013 11h12 Redação

  Data para reunião das Câmaras Temáticas do Conselho Empresarial é decidida 324545

  Com 31 empresários presentes, foram feitas as últimas adesões nas Câmaras Temáticas (CT). São elas: Fomento; Urbanismo; Inovação e Empreendedorismo; Saúde e Qualidade de Vida; e Segurança...

• 
  Polí­tica 23/08/2013 08h39 Redação

  Wanderlei quer criação da Região Metropolitana de Palmas 3d4x2v

  Segundo a assessoria do deputado, entre os benefícios da integração dos municípios, estão o planejamento regional que contribuirá para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da sociedade ...

• 
  Polí­tica 22/08/2013 11h50 Redação

  Aprovado PL de Dorinha que inclui o Tocantins no Fundo Amazônia; Estado terá mais recursos 4ej4o

  A parlamentar explicou que o Tocantins funciona como uma área de amortecimento dos impactos nas bordas do bioma amazônico...

• 
  Polí­tica 20/08/2013 18h15 Redação

  Osvaldo Reis apresenta parecer sobre proposta que estabelece requisitos para os terminais rodoviários de ageiros 3z191x

  O projeto define alguns requisitos, entre os quais, segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura do local, na operacionalização e na istração dos terminais...

• Polí­tica 20/08/2013 14h17 Redação

  Vereadores aprovam Projeto sobre adesão à ata de registro de preços 68621

  O Projeto de Lei nº 14, de 18 de junho 2013, de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado na manhã desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Palmas...

• 
  Polí­tica 19/08/2013 11h26 Redação

  Dorinha promoverá audiência sobre educação domiciliar na Câmara e realizará Observatório da Educação no TO 1583l

  Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o requerimento da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) que solicita a realização de uma audiência pública para tratar do Projeto de Lei 3.179/12 ...

• 
  Polí­tica 15/08/2013 20h19 Redação

  Dorinha comemora aprovação de royalties para educação mas afirma que é necessário mais recurso para a área 2l5x28

  Defensora da bandeira da Educação na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) comemorou a aprovação da matéria, mas reforçou que a proposta aprovada ainda não é suficiente ...

• 
  Polí­tica 13/08/2013 19h26 Redação

  Nilmar apoia projeto que cria piso salarial nacional para Agentes de Saúde e de Combate a Endemias 5rv5p

  O presidente da Associação Tocantinense dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (Atacom), Florisval Pereira da Silva, e representantes da entidade, visitaram nesta terça-feira (13/08), a deputada federal Nilmar Ruiz ...

• 
  Polí­tica 08/08/2013 09h25 Redação

  Deputados aprovam projeto Ficha Limpa para servidores públicos do Tocantins; matéria do governo foi anexada a de Lelis 561rj

  O parlamentar Amélio Cayres (PR), por sua vez, lembrou que há alguns anos Lelis havia ado pela mesma situação, diferente porém pelo modo como o governo de então agiu a respeito...

• 
  Polí­tica 07/08/2013 18h47 Redação

  Nilmar apoia projeto que obriga construção de ciclovias em áreas urbanas l3t3y

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN) apoiou a aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, do Projeto de Lei 4800/2012, que reconhece o uso da bicicleta como modalidade de transporte regular ...

• 
  Polí­tica 06/08/2013 17h47 Redação

  Iratã afirma que prefeitura deve averiguar se há algo errado na concessão pública para empresa de seu irmão 4s1m2p

  Informou aos estudantes que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria, que propõe que seja implantando nos pontos de ônibus informações sobre os itinerários...

• Polí­tica 17/07/2013 20h37 Redação

  PL 05 coíbe práticas de especulação imobiliária 5n725c

  O Projeto de Lei 05/2013 (PL 05), de autoria do Executivo Municipal, aprovado pela Câmara de Vereadores de Palmas nesta última terça-feira, 16, inclui a quadra ALC SO 34 nas aplicações da legislação referente ao IPTU Progressivo...

• 
  Opinião 16/07/2013 09h14 Leandro Manzano Sorroche

  Reforma Política – Projeto de Lei de iniciativa popular 6i4i3n

  O advogado Leandro Manzano, membro da Comissão Especial de Mobilização e Reforma Política – OAB/TO, afirma que urge à população brasileira conhecer as propostas constante no Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política ...

• 
  Polí­tica 15/07/2013 20h49 Redação

  Votação do PL dos royalties será retomada; Dorinha quer aprovação do substitutivo da Câmara 67l52

  A favor do substitutivo aprovado na Câmara, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) disse que, apesar da pressão do Governo, conta com o apoio de muitos parlamentares da base para que o texto do Senado seja rejeitado ...

• 
  Polí­tica 15/07/2013 10h18 Redação

  Emenda do Democratas busca evitar que o TO não seja prejudicado no ree do FPE 2s5v5n

  A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM) explicou que, cada vez mais, estados e municípios, principalmente aqueles que têm grande dependência do ree do fundo, estão sendo seriamente prejudicados ...

• 
  Polí­tica 08/07/2013 08h01 Redação

  Kátia Abreu afirma que atual Lei de Licitações dá abertura para fraudes 2x1v69

  Relatora da Comissão Especial criada para aperfeiçoar o processo de licitações no poder público, a senadora Kátia Abreu subiu à tribuna do Senado para criticar a Lei de Licitações que, segundo ela, dá abertura para que ocorram irregularidades ...

• 
  Polí­tica 06/07/2013 12h07 Redação

  Dorinha pede mobilização da sociedade em defesa dos royalties do petróleo para a Educação 2q6x6b

  Em defesa de mais recursos para a Educação, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), pede que a sociedade se mobilize contra o Projeto de Lei aprovado no Senado no último dia 2...

• 
  Polí­tica 04/07/2013 09h56 Redação

  Com o apoio de Agnolin, Comissão aprova Política Nacional de Economia Solidária 3m152t

  Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...

• 
  Polí­tica 02/07/2013 15h42 Redação

  Prefeitura de Porto Nacional concede aumento de 7,97% aos servidores 4j6w32

  O prefeito Otoniel Andrade enviou à Câmara Municipal de Porto Nacional, Projeto de Lei que aplica a revisão geral anual, à data-base dos servidores públicos do município ...

• 
  Polí­tica 29/06/2013 10h00 Redação

  Emendas de Agnolin são acolhidas em Projeto que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação 1121p

  Uma das emendas do deputado prevê a destinação das receitas dos royalties e da participação especial relativa aos novos contratos, exclusivamente para a Educação ...