Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 15/12/2011 18h01 Redação

  Agnolin tem emendas aprovadas ao PPA que beneficiam setor aquícola e abastecimento de água 712q4z

  Das sete emendas apresentadas pelo deputado federal Angelo Agnolin (PDT) ao Projeto de Lei do Plano Plurianual para 2012/2015, o relator projeto, senador Walter Pinheiro - PT/BA, aprovou duas ... 155t42

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  Polí­tica 15/12/2011 18h01 Redação

  Projeto de Lei que institui matéria de educação para o trânsito recebe parecer pela aprovação 5n5i4t

  O PL 2742/2008 acrescenta ainda parágrafos ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre os exames escritos de legislação de trânsito e de noções de primeiros socorros exigidos para os candidatos à habilitação ...

• Estado 13/12/2011 12h04 Redação

  Governo encaminha projeto sobre data base dos servidores estaduais para votação na Assembleia Legislativa 473c58

  A proposta protocolada pelo governo traz em anexo o acordo firmado entre as entidades classistas e o Executivo, fixando revisão de 7,29% a partir de janeiro de 2012 ...

• Polí­tica 12/12/2011 13h20 Redação

  Vicentinho critica Infraero e propõe criação de subcomissão para discutir problemas na aviação brasileira 2v268

  O senador Vicentinho Alves (PR) debateu alterações propostas à jornada de trabalho dos aeronautas por decorrência do Projeto de Lei do senado (PLS) nº 434, de autoria do senador Blairo Maggi, que pretende aproximar a legislação brasileira do padrão internacional ...

• Polí­tica 07/12/2011 19h09 Redação

  Projetos de leis que beneficiam profissionais da Educação são aprovados pela Câmara 1l5o6n

  Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira, 06, a Câmara Municipal de Palmas aprovou Projetos de Leis que garantem benefícios aos profissionais do sistema de ensino da capital. Os projetos aprovados são os de números 147/2011 e 148/2011 ...

• Polí­tica 06/12/2011 18h30 Redação

  Comissão no Senado aprova projeto de Vicentinho que cria ZPE em Porto Nacional 3u214q

  O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261/11, de autoria do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que dispõe sobre a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no município de Porto Nacional (TO), foi aprovado nesta terça-feira ...

• Polí­tica 06/12/2011 13h25 Redação

  Requerimento pede criação de Comissão para analisar o PL que criminaliza o ato de dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool 5d3e2x

  Em 2011, já foram realizadas 146 mil internações devido a acidentes de carro e moto em todo o País e registradas mais de 40 mil mortes ...

• Polí­tica 06/12/2011 11h03 Redação

  Senadora quer prazo de 24 horas para incineração de drogas apreendidas v6j4s

  A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) apresentou Projeto de Lei n°. 706/2011 que, se aprovado, prevê a incineração de drogas apreendidas no prazo máximo de 24 horas, reservando apenas amostras necessárias para preservação das provas ...

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  Polí­tica 01/12/2011 10h43 Redação

  Agnolin vai à Record News e defende revisão nos contratos de concessão de energia elétrica 5v2n14

  Agnolin diz que considera justo que os investidores (concessionárias de energia) tenham asseguradas a estabilidade e a segurança jurídica. Porém, afirmou ser injusto que os consumidores, principalmente os de baixa renda, sejam penalizados ...

• Polí­tica 23/11/2011 16h15 Redação

  Deputado José Geraldo solicita descontos no IPVA para condutores sem multa 414ld

  O parlamentar apresentou um requerimento baseado neste Projeto, cujo objetivo é conceder desconto de até 50% no IPVA para donos de veículos que não tenham multas ou não tenham se envolvido em acidentes de trânsito, em até 12 meses antes da data do licenciamento ...

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  Polí­tica 08/11/2011 14h29 Redação

  Projeto prevê inclusão social para idosos e deficientes físicos 4d524z

  A instituição de um selo e do Certificado de Responsabilidade Social destinados a empresas que contratam pessoas idosas e portadores de deficiências em seus quadros é o teor de um Projeto de Lei do deputado Carlão do Saneatins ...

• Polí­tica 27/10/2011 12h32 Philipe Bastos

  Sem reunião das comissões, cerca de 10 projetos de leis do governo continuam travados na AL 1a5s

  A deputada destacou que pretende novamente convocar as comissões na próxima semana, mas já antecipou que não está otimista sobre ter sucesso na convocação por conta do feriado da próxima quarta-feira ...

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  Polí­tica 25/10/2011 13h49 Redação

  Agnolin fala a TV Câmara sobre disparidade de tarifas de energia elétrica no País 3bv4a

  À convite da TV Câmara, o deputado federal Angelo Agnolin (PDT) concedeu entrevista ao Programa Palavra Aberta na tarde desta terça-feira, 25 ...

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  Polí­tica 24/10/2011 11h08 Redação

  Dorinha é eleita vice-presidente de comissão especial que analisará qualidade da educação 165d40

  A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial responsável por analisar o projeto de lei (PL 7420/06) que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção ...

• Polí­tica 11/10/2011 20h00 Redação

  Deputado Agnolin apresenta projeto que visa diminuir tarifa de energia elétrica 1b4515

  Em defesa do projeto, Agnolin citou o Estado do Tocantins que, conforme ele, figura em segundo lugar entre os Estados que detêm a energia mais cara do País. Ele argumentou que, mesmo hidrograficamente privilegiado com matrizes energéticas, o Tocantins sofre com as altas taxas de cobrança ...

• Polí­tica 10/10/2011 12h57 Philipe Bastos

  Base de oposição se posiciona contra projeto de congelamento dos salários de procuradores e defensores públicos 5n2o4i

  Já o deputado José Bonifácio (PR), líder de governo na Casa, informou que não conhecia a matéria que causou polêmica no parlamento. Bonifácio destacou, ainda que estava participando do Sírio de Nazaré...

• Estado 10/10/2011 12h17 Philipe Bastos

  Projeto do governo visa congelar salários; defensores e procuradores são contra a matéria 4y2v6r

  Desde cedo, os deputados estão reunidos com os representantes da Associação dos Defensores e Procuradores, que tentam rejeitar a matéria e cancelar o congelamento dos salários ...

• Estado 10/10/2011 08h32 Redação

  Projeto que fixa subsídio dos Procuradores é retrocesso, diz vice-presidente da Anape 3i4v38

  O procurador explicou que hoje o subsídio dos procuradores e defensores públicos, assim como dos membros do Ministério Público, do poder Judiciário do Estado é fixado em 90,25% do subsídio dos ministros do STF...

• Polí­tica 01/10/2011 08h01 Redação

  Lázaro reitera apoio a projeto que garante aposentadoria especial a garimpeiros 3t2x4m

  A manifestação de apoio aconteceu na tarde da última quinta-feira, 29 de setembro, na cidade de Imperatriz (MA), durante encontro com o presidente da Cooperativa dos Garimpeiros, Gesse Simão de Melo ...

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  Polí­tica 29/09/2011 16h50 Redação

  Comissão de Constituição e Justiça faz mutirão para limpar pautas 731n5d

  A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputada Amália Santana (PT), convocou os integrantes da CCJ para limparem as pautas pendentes, tanto de matérias dos parlamentares, quanto do Executivo ...

• Polí­tica 28/09/2011 14h14 Redação

  PL de Luana Ribeiro concede o nome do empresário Luiz Flávio Quinta ao aeroporto de Araguaina 2de5u

  Filho do ex-prefeito de Araguaina, Joaquim Quinta, Luiz Flávio faleceu no dia 30 de setembro de 2010, aos 52 anos, vítima de um acidente de helicóptero, nas proximidades do Aeroporto Renato Moreira, em Imperatriz (MA) ...

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  Polí­tica 26/09/2011 19h18 Redação

  Senador Vicentinho propõe aposentadoria especial para Garis 1otp

  Ao considerar a justificativa de seu projeto, Vicentinho entende que na execução dessas atividades, o trabalhador fica exposto a condições extremas de insalubridade, mas não tem reconhecida essa condição pela seguridade social do País ...

• Cultura 26/09/2011 08h03 Redação

  Projeto de Lei que cria o SM segue para Diretoria Legislativa 2h55a

  Classe artística, instituições que fomentam a cultura e a sociedade em geral puderam colaborar com sugestões através de e-mails ou participando de um grupo de discussão virtual ...

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  Polí­tica 20/09/2011 18h22 Redação

  Agnolin apresenta relatório sobre situação dos Agentes de Saúde do Tocantins 1d3a1a

  A Câmara Federal pretende compilar os pareceres que serão coletados em mais capitais brasileiras, como forma de enriquecer o debate e definir ações práticas para a votação das propostas em tramitação na Casa ...

• Cultura 19/09/2011 08h01 Redação

  Consulta pública para criação do Sistema Municipal de Cultura segue até terça s4r6p

  Para a presidente da Fundação Cultural de Palmas professora Kátia Maia Flores, todo o processo permite a sociedade palmense discutir profundamente sobre o desenvolvimento cultural e as políticas públicas ...

• Estado 15/09/2011 14h52 Redação

  Aprovado parecer favorável a PL que concede reposição de 6,35% a servidores da Unitins 6rh5h

  Foi aprovado durante reunião conjunta das Comissões, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o parecer favorável para o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que concede reposição aos servidores ...

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  Polí­tica 14/09/2011 16h33 Redação

  Projeto que Institui cadastro positivo de motoristas é aprovado na Câmara dos Deputados 6m4v5k

  Depois da criação do Cadastro Positivo os motoristas que nos últimos trinta e seis meses não tiver cometido infrações de trânsito terá direito a desconto de 10% no valor do IPI para a aquisição de automóveis ...

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  Polí­tica 14/09/2011 08h13 Redação

  Vicentinho relata a favor de projeto que garante maior desconto no IR para quem estimular empregado doméstico a estudar 61m4w

  A dedução da cota patronal da Previdência Social paga pelo empregador doméstico foi introduzida na legislação do imposto de renda em 2006 ...

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  Saúde 12/09/2011 08h08 Redação

  Câmara Federal realiza seminário para discutir situação de agentes de saúde do Tocantins 522h19

  O seminário foi proposto, via requerimento (REQ 13/2011), pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT), que vai coordenar as discussões. O relator do debate será o deputado Domingos Dutra (PT-MA) ...

• Economia 03/09/2011 17h23 Redação

  Fieto comemora aprovação do projeto Super Simples pela Câmara dos Deputados 1s6c6l

  Caso seja aprovado e sancionado ainda neste ano pelo Senado, o projeto que reajustará em 50% os limites de faturamento anual das micro e pequenas empresas entra em vigor a partir de 2012 ...