Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

• Polí­tica 19/04/2012 07h40 Redação

  Projeto que regulamenta critérios para concessão de Título de Utilidade Pública é sancionado 5z4r1w

  O Projeto de Lei, de autoria do vereador Lúcio Campelo (PR), que dispõe sobre os critérios para concessão de Título de Utilidade Pública foi sancionado pelo prefeito Raul Filho ... 601s5q

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  Polí­tica 18/04/2012 08h03 Redação

  Agnolin confirma Abrace em audiência pública sobre redução de tarifas na conta de luz 565w3h

  O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE, Paulo Pedrosa, oficializou nesta última terça-feira, 17, apoio a projetos do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) que visam reduzir a carga tributária do setor elétrico ...

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  Polí­tica 17/04/2012 15h14 Redação

  Câmara de Palmas promulga a Lei dos Flanelinhas 4v2v4k

  O Projeto de Lei, protocolado no dia 20 de Outubro de 2011, determina que “Fica proibida a cobrança e exploração de estacionamento público no município de Palmas, Estado do Tocantins, por quaisquer que seja sem prévia autorização do Poder Público Municipal” ...

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  Polí­tica 30/03/2012 07h39 Redação

  César Halum quer imagens impactantes em rótulo de bebida alcoólica 4d646i

  O Projeto de Lei 3581/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO) e entregue nesta última quinta-feira, 29, à Mesa Diretora da Câmara, pretendem incluir nos rótulos de bebidas alertas sobre os riscos do consumo de álcool ...

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  Estado 28/03/2012 19h28 Redação

  Governador recebe alta, volta ao Tocantins e reúne auxiliares no Palácio Araguaia 1z6335

  O gestor desembarcou no hangar do Estado por volta das 16 horas e seguiu direto para o Palácio Araguaia, onde recebeu seus auxiliares e membros da imprensa tocantinense ...

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  Polí­tica 21/03/2012 18h00 Redação

  Vicentinho solicita à ministra Miriam Belchior inclusão da Eclusa de Lajeado no PAC 5a3y4k

  A ministra se prontificou a analisar as solicitações e as encaminhou à equipe técnica do Ministério do Planejamento para estudo elaborado dos pleitos levados pelo Senador Vicentinho Alves...

• Polí­tica 21/03/2012 17h45 Redação

  Aprovada regulamentação de documentos públicos g726j

  Com a aprovação da lei, caberá a cada órgão ou entidade da istração pública direta e indireta assegurar o o e baixar os atos necessários para a gestão dos documentos...

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  Polí­tica 20/03/2012 09h49 Redação

  Solange quer banco oficial de dados para basear políticas públicas que beneficiem as mulheres tocantinenses 5a4954

  Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT), que está em tramitação, na Assembleia Legislativa, tornam obrigatórios a pesquisa, a publicação e o o a dados relativos à condição da mulher, no Tocantins ...

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  Polí­tica 15/03/2012 17h01 Redação

  Laurez apresenta proposta para limitar a contratação de cabos eleitorais nas campanhas políticas 711t4l

  O deputado federal Laurez Moreira (PSB/TO) levanta uma questão considerada polêmica, em torno da lei que estabelece normas para eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) ...

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  Polí­tica 15/03/2012 09h17 Maria José Cotrim

  Eli Borges é a favor da expansão urbana controlada e diz estar em 1º lugar no grupo de Raul 3l3v2r

  Borges teve encontro com o presidente municipal do PP e pré-candidato do partido, empresário Carlos Amastha onde tratou do assunto. o deputado diz que a conversa foi “afunilada” e elogiou a performance eleitoral do PP ...

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  Polí­tica 14/03/2012 20h01 Redação

  Aprovado projeto que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do carro 3p6xw

  Segundo o deputado, o novo dispositivo auxiliará as autoridades de trânsito durante as ações de fiscalização, pois, mesmo diante da recusa do condutor em realizar o teste, a presença de bebidas no interior do veículo já configurará uma infração grave ...

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  Estado 14/03/2012 13h51 Redação

  Governo quer regulamentar gestão e arquivos de documentos públicos n6j6r

  Considera-se gestão de documentos públicos, segundo o projeto de lei, o conjunto de procedimentos desenvolvidos para produção, proteção, tramitação, uso, arquivamento e conservação permanente que serve como prova de informação ou instrumento de apoio à istração, à cultura e ao desenvolvimento científico...

• Polí­tica 08/03/2012 14h50 Redação

  No Dia Internacional da Mulher, deputada defende vacinação gratuita contra o HPV a mulheres de 9 a 26 anos 3c351c

  Após apresentar na última semana, o Projeto de Lei que dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o HPV ...

• Polí­tica 07/03/2012 17h00 Redação

  Marcelo Lelis propõe Lei da Ficha Limpa para nomeação de agentes públicos nos poderes estaduais 2bg21

  O Projeto de Lei que estabelece condições para nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais proposto pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

• Palmas 03/03/2012 09h14 Redação

  Seduh realiza seminário final do Plano de Regularização Fundiária Sustentável de Palmas 443az

  Este último seminário visa a apresentação da proposta de um Projeto de Lei que irá regulamentar as ações de regularização fundiária no Município. A proposta do Projeto de Lei foi criada com base em estudos e audiências públicas desenvolvidas pela equipe de consultoria em parceria com os técnicos da Seduh ...

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  Economia 02/03/2012 15h01 Redação

  Governo cria programa fiscal para incentivar empresas de logística m1x2g

  A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na última terça-feira, 28, o Projeto de Lei que cria o programa de incentivo fiscal - Prologística. A proposta havia sido enviada pelo Governo do Estado no início de fevereiro e teve aprovação do texto integral pela Casa ...

• Polí­tica 23/02/2012 14h30 Redação

  Braga critica MPE e sugere linha de crédito para agentes de endemia 1k3o6g

  Na sessão desta quinta-feira, 23, o vereador Carlos Braga (PMDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para criticar a promotora de justiça Maria Roseli Pery ...

• Polí­tica 11/02/2012 18h38 Redação

  Projeto que obriga bancos a manter seguranças nos caixas eletrônicos é apresentado na Câmara de Palmas f586g

  O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou na Câmara Municipal de Palmas, o Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade das instituições bancárias a manter profissionais de seguranças no âmbito dos caixas eletrônicos ...

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  Polí­tica 09/02/2012 16h52 Redação

  Lázaro apresenta projeto que cria o Cadastro de Instrumentos de Fiscalização Eletrônica de Trânsito 4x5o5k

  O Projeto de Lei, de autoria do deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), foi apresentado e registrado na Câmara dos Deputados com o número 3157/2012, na terça-feira, 7 de fevereiro ...

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  Polí­tica 08/02/2012 11h15 Redação

  Projeto de Lei regulamenta sepultamento de pessoas desconhecidas 5t5v2g

  Segundo o deputado, a divulgação dos nomes deverá ser feita através dos veículos de comunicação do Estado, por noventa dias consecutivos. As despesas ficarão por conta de órgãos de assistência social do estado ...

• Geral 02/02/2012 09h57 Redação

  Projeto na Câmara Federal fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270 122g5e

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais ...

• Polí­tica 30/01/2012 07h44 Redação

  Projeto de César Halum cria Programa Circo do Povo 3916i

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2792/11, que institui o Programa Circo do Povo, vinculado ao Plano Nacional de Cultura. Segundo o autor, deputado César Halum (PSD-TO), um dos principais objetivos do programa é oferecer ações educativas e culturais ...

• Polí­tica 25/01/2012 16h30 Redação

  Utilização de energia solar pode ter incentivo fiscal 1p2s19

  Tramita na Câmara dos Deputados projeto que concede incentivos fiscais a quem utilizar energia solar em residências e empreendimentos ...

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  Polí­tica 17/01/2012 10h23 Redação

  Câmara analisa PL do deputado Agnolin que define novas regras para contratos de concessão de geradoras de energia 6b4m3k

  Atualmente, de acordo com essa lei, que define as normas para outorga e prorrogações de serviços públicos, os contratos de geração podem ser prorrogados uma única vez por até 20 anos e os de transmissão e de distribuição, por até 30 anos...

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  Estado 03/01/2012 10h50 Philipe Bastos

  Eleições fomentam mudanças no secretariado e Regiões istrativas devem ser revistas, diz Eduardo 1j183s

  Segundo informou o secretário, o Projeto de Lei para a revisão das Regiões istrativas deverá ser encaminhado ainda no final do primeiro semestre deste ano ...

• Polí­tica 27/12/2011 13h18 Redação

  Câmara analisa Projeto de Lei que penaliza o transporte de bebidas alcoólicas dentro do veículo 142q6r

  Estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontaram que o trânsito brasileiro, proporcionalmente ao tamanho da população, mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos e 3,7 vezes mais do que na União Europeia ...

• Polí­tica 20/12/2011 12h21 Redação

  Votação do Orçamento marcada para as 17 horas 5m3r36

  Na sessão extraordinária sem remuneração, convocada pelo presidente da Câmara Municipal, Ivory de Lira (PT), devem ser apreciadas também as mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2010-2013 ...

• Estado 19/12/2011 19h22 Redação

  Governador participa da abertura do trecho Porto Nacional/Guaraí da Ferrovia Norte Sul 16o60

  Segundo a Valec, empresa encarregada da construção da obra, em meados de 2012 já estarão em operação os trechos que vão de Palmas/Porto Nacional a Alvorada ...

• Polí­tica 19/12/2011 13h37 Redação

  Câmara rejeita proposta sobre formação de professores do ensino infantil 37363j

  A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), elogiou a preocupação com a qualidade da formação dos educadores, mas disse que o projeto não acrescenta eficácia à legislação educacional ...

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  Palmas 15/12/2011 18h02 Redação

  Aprovada a lei que dispõe sobre a proibição da exploração de espaços públicos em Palmas 1q4r3m

  Foi aprovado por unamidade o Projeto de Lei do Vereador Aurismar Cavalcante (PSDB) que dispõe sobre a proibição da exploração de espaços públicos por flanelinhas ...