Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 01/11/2012 15h20 Redação

  Projeto relatado por Agnolin garante ao consumidor detalhes de produtos comercializados pela internet 2e501k

  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 683/11, relatado pelo deputado federal Ângelo Agnolin ... 5t6v5x

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  Campo 25/10/2012 15h57 Redação

  Lei que beneficiará produção de seringueira é sancionada pelo governador 94h3u

  O Projeto de Lei que dispensa o Licenciamento Ambiental para o cultivo da seringueira em áreas já consolidadas, degradadas ou subutilizadas em agropecuárias foi aprovado pela Assembleia Legislativa ...

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  Polí­tica 23/10/2012 17h53 Redação

  Agnolin relata Projeto que cria selo de qualidade de produtos oriundos da agricultura familiar 3uu73

  Produtos originários da agricultura familiar contarão com um selo de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 52/11, relatado na Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 22/10/2012 20h20 Redação

  Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista 2205u

  Segundo Abreu, o objetivo da medida é tornar as relações de trabalho mais flexíveis ...

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  Polí­tica 19/10/2012 19h42 Redação

  Dorinha é relatora de PL que trata do respeito à autoridade do professor dentro da sala de aula 1a10a

  Relatora do projeto, a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) apoia a proposta, uma vez que tenta resgatar e atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

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  Polí­tica 17/10/2012 12h09 Redação

  Deputado propõe a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas escolas 6n1755

  Segundo o projeto de lei, além do enfoque constitucional, o ensino deverá também abranger noções da Lei Orgânica do Estado ...

• Polí­tica 16/10/2012 10h35 Redação

  Para reduzir acidentes, Solange Duailibe propõe premiar bom motorista com redução de IPVA 3q28s

  Projeto de Lei, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) prevê a concessão de desconto de 50% no IPVA ...

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  Polí­tica 11/10/2012 10h15 Redação

  PL da Professora Dorinha pede maior tempo para advogados se prepararem para julgamentos 1b685k

  Em sua justificativa, a parlamentar explica que é necessário criar uma garantia de forma clara, pois de acordo com o art. 133 da Constituição Federal...

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  Polí­tica 10/10/2012 20h42 Redação

  Projeto de Agnolin permite pagamento de benefício à deficiente empregado 70z30

  Projeto de Lei (4297/12) do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT) permite que pessoas com deficiência continuem a receber uma parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo depois de empregados ...

• Polí­tica 10/10/2012 17h55 Redação

  Lúcio Campelo apresenta projeto para criar a Bandeira de Palmas n63n

  De acordo com a proposta do vereador reeleito, a bandeira manterá as características que já existem desde a criação da capital ...

• Polí­tica 17/09/2012 00h23 Redação

  Professor não pode ser impedido de ter o seu direito garantido, pontua Dorinha d1861

  O piso salarial dos professores da rede pública continua no foco do debate, mesmo com a aprovação da lei (Lei nº 11.738 de 2008) que em 2008 definiu a base de cálculo do piso para todo o Brasil ...

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  Estado 06/09/2012 18h57 Redação

  Governo transfere ações da Saneatins para a ATS 3b1j6h

  A gestão dos 24% de ações que o Governo do Estado possui na Saneatins - Companhia de Saneamento do Tocantins a, a partir de agora, a ser feita pela ATS – Agência Tocantinense de Saneamento ...

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  Estado 05/09/2012 17h08 Redação

  Governo propõe alteração no programa Proindústria 2g12h

  Um Projeto de Lei do Governo do Estado encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins na manhã desta quarta-feira ...

• Polí­tica 21/08/2012 16h27 Redação

  Professora Dorinha pede que sociedade assine petição contra adiamento da votação do PNE 3h605e

  A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) faz apelo à sociedade para que assinem a petição online da Campanha Nacional pelo Direito à Educação contra o recurso (162/12) do Governo Federal que pede que o Plano Nacional de Educação (PNE) seja votado em Plenário ...

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  Polí­tica 14/08/2012 14h29 Redação

  Mesmo com devolução do PL de áreas "inserviveis" ao Executivo, Amastha quer apuração do Ministério Público 1a54k

  O candidato a prefeito de Palmas, pela coligação “Um novo caminho é possível”, Carlos Amastha (PP), demonstrou satisfação ao saber que o Projeto de Lei sobre a venda de áreas públicas, de autoria do Poder Executivo, foi retirado da pauta de votação da Câmara de Palmas ...

• Polí­tica 10/08/2012 16h15 Redação

  Marcelo Lelis se declara contrário à venda de áreas públicas municipais g644l

  O candidato a prefeito de Palmas pela coligação “É a Vez do Povo”, Marcelo Lelis (PV), lançou, nesta sexta-feira, 10, um apelo para que outros concorrentes ao paço municipal firmem um compromisso com a cidade e se posicionem contra Projeto de Lei ...

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  Polí­tica 09/08/2012 16h39 Redação

  Comissão aprova relatório de Agnolin que zera imposto sobre contas de energia elétrica 3n1l1p

  A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira, 08, o relatório final de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) sobre o Projeto de Lei 3.208/12, que reduz a zero a alíquota da Cofins ...

• Estado 07/08/2012 20h09 Redação

  Governo envia à AL projeto que altera símbolos naturais do Tocantins 655vk

  O Governo do Tocantins enviou, nesta terça-feira, 07, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 53/2002 que altera a Lei 915/1997 que define os Símbolos da Natureza do Estado do Tocantins ...

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  Polí­tica 03/08/2012 12h25 Redação

  Proposta de Eduardo Gomes prevê incentivos a atividades físicas e alimentação saudável 46225s

  O deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) apresentou Projeto de Lei que concede incentivos fiscais à redução de preço dos produtos orgânicos. A proposta prevê ainda benefícios a empresas que construam ou adquiram espaços para a realização de atividades físicas de seus funcionários ...

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  Polí­tica 18/07/2012 14h17 Redação

  Lázaro relata projeto que prevê mudanças no CTB para favorecer trânsito de máquinas de grande porte em rodovias 5g6y5e

  O deputado Lázaro Botelho (PP-TO), que é membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e foi indicado relator do Projeto de Lei nº 6278/2009, de autoria do deputado Marçal Filho ...

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  Polí­tica 05/07/2012 12h34 Redação

  César Halum apresenta a ministro Projeto de Lei que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil 6v36f

  O deputado federal César Halum (PSD-TO), apresentou na manha desta quinta-feira, 5 de julho, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, o Projeto de Lei 4148/2012, que cria a Farmácia Popular Veterinária do Brasil ...

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  Polí­tica 03/07/2012 14h12 Redação

  Governo propõe alteração no estatuto da Polícia Civil 4p2l16

  Com a finalidade de reinserir a categoria agente penitenciário no quadro de profissionais da Polícia Civil do Tocantins e na relação de membros do Conselho Superior da corporação, um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

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  Polí­tica 27/06/2012 14h14 Redação

  Motoristas podem ser avisados sobre vencimento da CNH 6cw25

  A obrigatoriedade do envio de comunicado referente ao vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é defendida pelo deputado Osires Damaso (DEM) ...

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  Polí­tica 26/06/2012 19h35 Redação

  PL do genérico veterinário é aprovado; Halum comemora v15h

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 26, o Projeto de Lei 1089/2003 que permite o uso de medicamentos genéricos na medicina veterinária e estabelece preferência para eles nas compras governamentais ...

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  Polí­tica 20/06/2012 10h58 Redação

  Deputada Solange quer uma Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos 4t2z1n

  Projeto de Lei da deputada estadual Solange Duailibe (PT) prevê a instituição da Campanha Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos, com o objetivo de reduzir o número de acidentes desta natureza e de atenuar sua gravidade ...

• Polí­tica 11/06/2012 10h52 Redação

  Agnolin é designado relator de Projeto que garante estacionamento gratuito para idosos 221z1y

  Para Agnolin, o projeto visa oferecer comodidade ao idoso, auxiliando atividades básicas como deslocamento a consultas médicas e lazer...

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  Palmas 31/05/2012 13h59 Redação

  Taquaruçu sedia o governo municipal de Palmas por um dia nesta sexta-feira 2n1x6t

  Nesta sexta-feira, 1º de junho, Taquaruçu voltará a ser sede istrativa da capital por um dia. A solenidade acontecerá às 9h30, na Escola Crispim Pereira, quando a sede dos Poderes Executivo e Legislativo de Palmas serão transferidos para o Distrito ...

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  Estado 25/05/2012 14h31 Philipe Bastos

  Aplicação da 'Ficha Limpa' a todos os servidores é um movimento natural, diz Lelis 4x1a5e

  O deputado é autor de projeto de Lei que visa aplicar a "Ficha Limpa" aos membros do primeiro escalão de governo. Proposta do Sisepe solicita ampliação da vigência da Lei a todos os servidores comissionados ...

• Polí­tica 16/05/2012 12h00 Redação

  Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para garis; Ribeiro relata projeto y7072

  O projeto foi aprovado pela comissão em caráter terminativo (sem necessidade de ar pelo plenário) e agora segue para a Câmara dos Deputados ...

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  Polí­tica 26/04/2012 11h36 Redação

  Solange Duailibe quer incentivar homens a procurarem serviço básico de saúde e4c6k

  Segundo a parlamentar, estudos do Ministério da Saúde, (MS), comprovaram que os homens são mais vulneráveis às doenças, sobretudo às enfermidades graves e crônicas, apresentando altas taxas de morbimortalidade ...