Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 15/06/2016 08h32 Redação

  Governo atende pedido de Mourão e envia à AL Projeto de Lei que torna Unitins gratuita 1m3f6p

  O projeto assinado pelo governador Marcelo Miranda prevê que a universidade terá gestão democrática, dotada de autonomia didático-científica, istrativa ... 685155

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  Polí­tica 10/06/2016 10h26 Redação

  Paulo Mourão sugere que Governo transforme Unitins em autarquia d1g3u

  Mourão que sempre defendeu a bandeira da educação lembra que no Estado ainda há uma carência no que diz respeito ao o à universidade pública, principalmente no interior...

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  Araguaína 09/06/2016 17h42 Redação

  Prefeitura apresenta Projeto de Lei para modernização do serviço de iluminação pública 6n3l6c

  O PL regulamenta a Parceria Público-Privada (PPP), por meio de concessão de serviços, sem aumento da contribuição de iluminação pública e com sistema de qualidade...

• Polí­tica 06/06/2016 12h00 Redação

  Vereadores apontam justificativas vagas e falam em brincadeira sobre pedido de empréstimo de quase meio bilhão pelo prefeito de Palmas 5l644k

  O PL está na CCJ. Para o vereador Lúcio Campelo, vice-presidente da CCJ na Câmara, o PL assinado pelo prefeito Amastha é vago e que a Casa precisa fiscalizar...

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  Polí­tica 01/06/2016 08h36 Redação

  Senado aprova projeto que aumenta pena para crime de estupro coletivo 596w61

  Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços...

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  Polí­tica 19/05/2016 08h48 Redação

  Aprovado parecer da deputada Dorinha favorável a PL que garante mais recursos para a educação especial 374v1s

  Existem na tabela do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fatores matemáticos que incidem sobre o valor por aluno, as chamadas ponderações...

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  Polí­tica 19/05/2016 07h33 Redação

  Relatado por Josi, PL que amplia tempo máximo de estágio é aprovado na Comissão da Educação 491y33

  Foi aprovado nesta última quarta-feira,18, na Comissão de Educação, o Projeto de Lei 4.579/09, que altera a Lei nº 11.788, de 2008, ampliando o prazo máximo do estágio ...

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  Polí­tica 05/05/2016 16h46 Redação

  Josi apresenta PL que torna incondicional o crime de lesão corporal leve praticado em situação de violência doméstica 5k2v2e

  A peemedebista acredita ser importante que a legislação deixe claro a incondicionalidade desta ação penal...

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  Polí­tica 03/05/2016 19h58 Redação

  Projeto quer que os loteamentos destinem 15% dos lotes pela metade do preço para trabalhadores ficarem mais perto do trabalho 1n1c12

  Felício Costa alega que boa parte da mão de obra mora na região sul da capital, distante das áreas centrais que concentram a maioria de empregos...

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  Esportes 20/04/2016 12h08 Redação

  MPE pede bloqueio do ree de R$ 400 mil da Prefeitura de Gurupi a time de futebol da cidade 1i4m5w

  O prefeito estaria autorizado a destinar ao clube o montante de R$ 400 mil em três parcelas, sendo que a primeira delas, no valor de R$ 133 mil, seria depositada nesta quarta-feira, 20 de abril...

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  Meio Jurídico 15/04/2016 10h57 Redação

  Gestante poderá se afastar do local de trabalho sem perder adicional de insalubridade n5n61

  O projeto garante à trabalhadora o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial...

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  Estado 14/04/2016 08h39 Redação

  No Senado, CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios 3f3n19

  Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

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  Educação 11/04/2016 11h43 Redação

  Inclusão de artes visuais, dança, música e teatro no currículo da educação básica vai à sanção 5i2z6n

  Os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para promoverem a formação de professores e implantarem as atividades nos currículos do ensino infantil, fundamental e médio...

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  Estado 11/04/2016 10h06 Redação

  Projeto de Lei que propõe retenção de ISSQN de empreiteiras deve ampliar arrecadação dos municípios tocantinenses 4my6e

  Caso seja aprovada, a lei será ferramenta das prefeituras no processo de cobrança do imposto municipal sobre as empreiteiras...

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  Polí­tica 31/03/2016 09h17 Redação

  Ataídes Oliveira apresenta projeto de combate à corrupção no Senado 3c1v6c

  O senador apresentou Projeto de lei ao Senado com as dez medidas propostas pelo Ministério Público para combater a corrupção e a impunidade no Brasil...

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  Polí­tica 29/03/2016 13h02 Redação

  José Salomão propõe retenção de ISSQN de empreiteiras na fonte para evitar prejuízos aos municípios 2bf63

  De acordo com José Salomão, os municípios têm dificuldade em receber o imposto das empreiteiras que executam obras custeadas pelo Município, Estado ou União ...

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  Polí­tica 28/03/2016 08h11 Redação

  Presidente Dilma sanciona projeto de lei de Donizeti Nogueira que aumenta mistura de biodiesel 423o6

  A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei do senador Donizeti Nogueira (PT-TO) que determina o aumento progressivo da mistura de biodiesel ao diesel fóssil...

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  Polí­tica 17/03/2016 07h00 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei que obriga a informação de preços de produtos e serviços nos meios de comunicação r635b

  O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi apresentado no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 16/03/2016 15h05 Redação

  Salomão busca incentivo do Governo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas 1c1t5s

  O deputado estadual José Salomão (PT) apresentou requerimento na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 16, na Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 16/03/2016 11h13 Redação

  Vereadores aprovam implantação da Ouvidoria Geral da Câmara f2z2b

  Segundo o presidente da Câmara, Wendel Gomides (PDT) há certa cobrança da sociedade para que seja implantado um canal de diálogo...

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  Polí­tica 11/03/2016 10h19 Redação

  Libras e legendas na propaganda eleitoral transmitida pela televisão podem ser obrigatórias 45on

  Tramita no Senado da República um Projeto de Lei (PL) que propõe uso obrigatório de recursos da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e legendas na propaganda eleitoral gratuita ...

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  Polí­tica 09/03/2016 18h55 Redação

  Coautora de Projeto de Lei, Dulce Miranda comemora liberação da pílula do câncer 1f6k51

  A parlamentar disse que participou de quatro meses de intenso trabalho no grupo e com a articulação na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 09/03/2016 15h19 Redação

  Terceirização é tema de audiência pública com o senador Paulo Paim na Assembleia Legislativa 532p4k

  O senador Paulo Paim (PT-RS) preside nesta quinta-feira, 10, às 14 horas, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas...

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  Polí­tica 07/03/2016 16h55 Redação

  Carlos Gaguim reitera solicitação ao Governo do Tocantins para conserto da máquina de radioterapia 6b5u1n

  Segundo o deputado, há outra máquina nova de radioterapia esperando para ser instalada há mais de 6 meses mas falta construir uma sala adequada para instalar ...

• Polí­tica 18/02/2016 07h57 Redação

  Gaguim apresenta Projeto de Lei que visa garantir carreira típica de Estado aos es 2cm4z

  O Projeto de Lei apresentado pelo deputado propõe alteração na Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de istração...

• Polí­tica 16/02/2016 19h01 Redação

  Olyntho sugere aos prefeitos tocantinenses criação da Nota Fiscal Legal 727125

  O deputado Olyntho Neto (PSDB), propôs aos prefeitos de Palmas, Carlos Amastha; de Gurupi, Laurez Moreira e de Araguaína, Ronaldo Dimas, a criação de programas de benefícios...

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  Polí­tica 16/02/2016 18h52 Redação

  Aprovado relatório do senador Donizeti sobre projeto de lei que institui orientação vocacional para estudantes 4j2x5h

  O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) apresentou na manhã desta terça-feira, 16, o relatório sobre o projeto de lei que institui orientação profissional ou vocacional especializada...

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  Polí­tica 15/02/2016 19h11 Redação

  Dorinha defende tipificação de estupro coletivo no Código Penal 2a516s

  No ano ado, foram noticiados vários casos envolvendo estupro coletivo em diversas cidades brasileiras...

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  Polí­tica 25/01/2016 12h00 Redação

  De autoria de Hiram Gomes, Lei do Aleitamento é sancionada pelo prefeito Carlos Amastha 3p546h

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  Polí­tica 21/01/2016 18h50 Redação

  Proposta de abertura de escolas públicas nos finais de semana e feriados tramita no Congresso 6t5l3w

  Trata-se do Projeto de Lei 3.917, de 2008, originário do Senado, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara em 2010...