Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 13/02/2017 12h21 Redação

  Projeto de Lei de Dulce Miranda cria Programa Nacional Contra a Morte Súbita 211z3n

  De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... 2g383v

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  Polí­tica 09/02/2017 08h00 Redação

  Lei de iniciativa popular retoma proposta de ampliação de idade para ingresso na Polícia Militar 2n621y

  A proposta pede a ampliação da idade máxima – de 30 para 35 anos - para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Estado Tocantins...

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  Estado 05/01/2017 11h00 Nayara Rodrigues

  Juiz dá 72 horas para que o município de Colinas manifeste-se sobre reajuste nos salários do prefeito, vice e secretários 536y35

  Com o reajuste, o salário do prefeito de Colinas ou de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

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  Estado 30/12/2016 11h37 Redação

  Sinpol avalia negativamente a revisão da remuneração dos servidores do Estado e questiona atendimento apenas à PM 5c462m

  O Sindicato posiciona-se não ser contra a valorização dos militares, mas questiona o atendimento apenas a uma categoria...

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  Estado 30/12/2016 09h00 Redação

  Governo do Estado sanciona revisão da remuneração dos servidores públicos do Tocantins 671z5z

  No Diário Oficial foram publicadas várias tabelas informando os vencimentos dos servidores públicos do Tocantins, que am a valer a partir do dia 1° de janeiro de 2017...

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  Polí­tica 30/12/2016 07h30 Redação

  Câmara de Colinas aprova Projeto de Lei para aumento nos salários do prefeito, vice e secretários 2c5q66

  Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas ará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

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  Polí­tica 29/12/2016 10h20 Nayara Rodrigues

  Votação de PL para aumento de salários do prefeito, vice-prefeito e secretários em Colinas é adiada depois da morte de suplente de vereador 6t6t32

  Segundo o vereador Paulo Cacau, a sessão de votação ficou para hoje, 29, às 18 horas. Segundo Parente, a votação a votação ainda não está definida...

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  Polí­tica 28/12/2016 09h50 Nayara Rodrigues

  Câmara de Colinas vota aumento de salários do prefeito, vice e secretários; se aprovado, salário do gestor será de R$ 20 mil 6h5j54

  Pelo substitutivo, o salário do prefeito de Colinas ará de R$ 16 mil para R$ 20 mil, do vice de R$ 8 mil para R$ 10 mil e dos secretários de R$ 6 mil para R$ 9 mil...

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  Palmas 22/12/2016 19h00 Redação

  Prefeito Carlos Amastha manda para a Câmara projeto que aumentará o IPTU, caso seja aprovado pelos vereadores 3e4n3a

  Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...

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  Polí­tica 13/12/2016 15h58 Redação

  PL de Dulce Miranda para evitar morte de bebês com problemas no coração será analisada nessa quarta-feira n3f3y

  Dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) apontam que as doenças do coração estão em terceiro lugar no ranking de óbito após o nascimento...

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  Polí­tica 24/11/2016 11h27 Redação

  Irajá Abreu é relator do Projeto de Lei que isenta as terras de florestas plantadas do Imposto Territorial Rural 6x5o1e

  Irajá Abreu defendeu que há necessidade de implementação de políticas públicas que promovam o incremento da produção legal e sustentável...

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  Polí­tica 23/11/2016 16h07 Redação

  Projeto de Lei de Dulce Miranda incentivando aleitamento materno é aprovado 3n1315

  De acordo com a deputada, a instituição do Mês Dourado do Aleitamento Materno vai mobilizar ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento...

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  Polí­tica 16/11/2016 12h12 Redação

  Valderez apresenta Projeto de Lei que estabelece até 20 dias de licença paternidade aos servidores do Tocantins b266

  De acordo com a deputada, a propositura segue o estabelecido no âmbito federal que, por meio do Decreto Federal nº 8.737/1990, concedeu aos servidores federais os 20 dias de licença paternidade...

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  Estado 16/11/2016 11h50 Redação

  Assembleia recebe Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017, que prevê orçamento total de R$ 11 bilhões 5d5t5j

  O PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da istração Direta e Indireta...

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  Estado 15/11/2016 07h10 Redação

  Governo encaminha para a Assembleia Legislativa o Projeto da LOA 2017, propondo orçamento total de R$ 11 bilhões 81uh

  A PLOA estima a receita para o exercício financeiro de 2017 e fixa a despesa referente aos poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da istração Direta e Indireta...

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  Polí­tica 07/11/2016 10h56 Redação

  PL de Irajá Abreu que restringe a aplicação do FGTS à saúde, saneamento, habitação e infraestrutura é aprovado por unanimidade 542dz

  Atualmente, o FGTS também pode ser movimentado para aplicação em quotas de Fundos Mútuos de Privatização...

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  Estado 11/10/2016 15h01 Redação

  Projeto de Lei que fixa 9% para reposição salarial do Poder Judiciário já se encontra na Assembleia 452n5p

  O documento foi recebido pessoalmente pelo diretor geral da Assembleia, Antônio Ianowich Filho...

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  Polí­tica 10/10/2016 15h55 Redação

  Projeto de Lei que dispõe de aposentadoria especial para os profissionais enfermeiros tramita no Congresso Nacional 1bj2p

  O relator do projeto é o senador Paulo Paim, Rio Grande do Sul. A proposição do projeto foi feita pela Federação Nacional dos Enfermeiros ...

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  Polí­tica 30/08/2016 15h00 Redação

  Mauro Carlesse apresenta PL que institui o Programa de Prevenção e Assistência Integral às pessoas com epilepsia 125h66

  O Projeto de Lei Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às pessoas com epilepsia no Estado do Tocantins...

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  Polí­tica 19/08/2016 12h28 Redação

  Deputado Vicentinho Júnior apresenta PL que institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil 6s435t

  As unidades da federação que apresentam maior desenvolvimento econômico, por apresentarem maior densidade de carga de energia elétrica, terminam por apresentarem menores custos...

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  Estado 18/08/2016 14h21 Redação

  Sindifiscal acompanha na AL o andamento do PL para retorno de militares da reserva à ativa 732xm

  Na tarde da última terça-feira o presidente do Sindifiscal, Carlos Campos, e o vice-presidente, João Paulo Neto, visitaram a Casa de Leis e acompanharam o andamento do projeto...

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  Estado 09/08/2016 14h05 Redação

  PGJ apresenta Projeto de Lei que permite promotor de Justiça compor lista tríplice para escolha de procurador-geral 4h2n5p

  O respectivo Projeto de Lei ainda ará por todos os trâmites no Colégio de Procuradores para, somente então, seguir para a Assembleia Legislativa do Tocantins...

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  Polí­tica 09/08/2016 10h55 Redação

  Dulce Miranda terá Projeto de Lei analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família 6d3m22

  O PL requer a instituição do mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno instituindo-o como Mês Dourado...

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  Polí­tica 03/08/2016 12h56 Redação

  Projeto propõe doação de área avaliada em mais de R$ 5 milhões ao Tribunal de Justiça 5b1p26

  O primeiro propõe autorizar a desafetação e a doação de uma área no âmbito pública para atender ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins...

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  Araguaína 30/06/2016 11h41 Redação

  Prefeitura apresenta Projeto de Lei para criação da Clínica Escola em Araguaína 5h3b6f

  O objetivo do projeto é atender crianças, adolescentes e jovens com transtorno global do desenvolvimento, com especialidade na área do autismo...

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  Polí­tica 28/06/2016 12h00 Redação

  Vereador denuncia intenção de favorecimento do prefeito Carlos Amastha com mudanças na instalação de postos de combustível em Palmas 6r1u1v

  O vereador acusa o prefeito de Palmas Carlos Amastha de ter o intuito de construir um posto em benefício próprio, na Capital...

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  Polí­tica 23/06/2016 16h07 Redação

  Zé Roberto comemora aprovação no plenário do projeto que transforma Unitins em autarquia 162t1z

  O deputado estadual José Roberto Forzani (PT), posicionou-se na manha esta quinta-feira, sobre a aprovação do Projeto de Lei que transforma a Unitins em autarquia ...

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  Polí­tica 23/06/2016 08h44 Redação

  Aprimoramento da legislação do estágio é debatida em Audiência Pública 1k6n1i

  Autora do requerimento que solicitou a audiência, a deputada federal Josi Nunes (PMD/TO) avaliou positivamente o debate ...

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  Polí­tica 22/06/2016 15h29 Redação

  Deputado pede alteração de idade máxima para entrar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros 4q6a4u

  O deputado propõe aumentar a idade máxima para inscrição de candidato a concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros dos atuais 30 para 35 anos...

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  Estado 15/06/2016 12h00 Redação

  Itertins participa da elaboração de Projeto de Lei para comunidades Quilombolas do Tocantins. r4zp

  Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo...