Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 20/03/2013 15h27 Redação

  Para incentivar alimentação saudável, PL de Solange Duailibe institui secção de orgânicos 5g3s3p

  De acordo com Solange, a iniciativa, busca oferecer ao consumidor, a oportunidade de reconhecer os produtos orgânicos ... 445c5u

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  Polí­tica 07/03/2013 08h32 Redação

  Irajá Abreu propõe ampliar benefícios da Zona Franca de Manaus para o Tocantins 3k6b50

  O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou o Projeto de Lei 5077/2013 que propõe ampliar para o município de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio, os benefícios fiscais e as regras legais da Zona Franca de Manaus ...

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  Polí­tica 06/03/2013 11h06 Redação

  Projeto de Lei da deputada Solange cria Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto g55l

  Projeto de Lei (PL) da deputada Solange Duailibe, (PT), cria Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e Redução da Morte Materna ...

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  Polí­tica 05/03/2013 19h44 Redação

  Presidente da CDL quer voto dos deputados contra projeto que altera cobrança de ICMS 17669

  A presidente da CDL de Palmas, Cleide Brandão, foi até a Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 05/03, para tentar sensibilizar os parlamentares a votarem contra o Projeto de Lei do Governo ...

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  Polí­tica 05/03/2013 13h29 Redação

  Solange quer a criação e implantação de rádio educativa nas penitenciárias do Tocantins 4z2n2k

  O objetivo, segundo a parlamentar é o de contribuir com a reinserção social dos presos, evitando-se reincidências, pois as estatísticas mostram que o condenado ao regime fechado reincide em 45% dos casos ...

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  Polí­tica 04/03/2013 11h34 Redação

  Campelo apresenta projeto de lei que regulamenta a Ficha Limpa em Palmas 17256w

  O vereador Lúcio Campelo (PR) deu entrada na Câmara Municipal de Palmas com o Projeto de Lei que cobra a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa ...

• Polí­tica 27/02/2013 10h47 Redação

  Proposta visa obrigatoriedade de uso de focinheira em cães de grandes raças em vias públicas 5nf3j

  Conforme o Projeto os cães só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas se estiverem usando coleira e focinheira...

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  Polí­tica 21/02/2013 17h03 Redação

  Iratã propõe obrigatoriedade de placas indicativas de itinerário dos ônibus 1x6u5x

  O vereador Iratã Abreu (PSD-TO) apresentou na manhã desta quinta-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal de Palmas ...

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  Estado 14/02/2013 11h45 Redação

  Projeto sobre livros digitais poderá democratizar o o à leitura, afirma Dorinha 303u4w

  A Câmara dos Deputados, através da Comissão de Educação e Cultura (CEC), analisa o Projeto de Lei 4534/12, do Senado, que altera a Política Nacional do Livro ...

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  Polí­tica 06/02/2013 11h18 Redação

  Deputado Agnolin apresenta Projeto que disciplina a venda de fogos de artifício 1sw41

  Tramita na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei (PL 4.927/13) de autoria do deputado federal Angelo Agnolin (PDT) cujo teor disciplina a venda de artigos pirotécnicos à menores de 16 anos ...

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  Economia 26/12/2012 18h59 Redação

  Diferencial de alíquota do ICMS é prorrogado para 2014 2o1i5

  Segundo a medida, a redução de 75% da base de cálculo do diferencial de alíquota do ICMS será prorrogada para 2014 ...

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  Polí­tica 19/12/2012 18h45 Redação

  João Costa apresenta Projeto de Lei que inclui os peritos em papiloscopia no rol dos peritos de natureza criminal 6u5629

  O senador João Costa apresentou em plenário na segunda-feira, 17, o Projeto de Lei (PL) nº460/2012 que inclui os peritos em papiloscopia ...

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  Polí­tica 12/12/2012 20h15 Redação

  Relator acata voto da deputada Dorinha e reformula parecer sobre fechamento de escolas 33205

  O deputado federal Waldenor Pereira, relator do Projeto de Lei 3.534/12, do Executivo, acatou o voto em separado apresentado pela deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende ...

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  Polí­tica 12/12/2012 15h40 Redação

  Dorinha defende avaliação de ensino superior privado, mas proposta do Governo precisa ser aprimorada j2dn

  Professora Dorinha destacou que o projeto tem preocupação de acelerar o credenciamento de cursos, que hoje, segundo ela, é muito lento ...

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  Polí­tica 10/12/2012 15h10 Marcelo Gris (colaboração)

  LDO é aprovada na Câmara de Guaraí; Casa vota ainda 7 projetos 1o436y

  Desde junho tramitando na casa, o Projeto de Lei 382/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que fixa onde os recursos serão aplicados no 1º ano de mandato do próximo prefeito, finalmente foi aprovada em sessão extraordinária ...

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  Polí­tica 05/12/2012 18h05 Redação

  Em sessão solene, Agnolin pede celeridade a Projeto que beneficia pessoas com deficiência 1g65e

  Conforme a legislação atual, o benefício de um salário mínimo é concedido pelo Governo Federal até que o beneficiário seja empregado formalmente ...

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  Polí­tica 29/11/2012 09h09 Redação

  Agnolin apresenta projeto que institui Dia do Ensino a Distância e destaca avanços do sistema 5c306e

  O presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância da Câmara, deputado federal Ângelo Agnolin ...

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  Polí­tica 24/11/2012 15h23 Redação

  Aprovado PL da Professora Dorinha que altera cálculo de rees de recursos do PNAE 4g152o

  A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.971/11, da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera o cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Pnae ...

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  Polí­tica 22/11/2012 17h44 Redação

  CEC aprova parecer de Dorinha sobre atendimento médico e odontológico no ensino público fundamental 6c5g4u

  A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou nesta quarta-feira, 20, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende ...

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  Meio Ambiente 22/11/2012 14h38 Redação

  Conselho aprova remessa de Projeto de Lei e Decretos à sanção do governador 5u411r

  O Conselho Estadual de Meio Ambiente do Tocantins (Coema), encerrou sua agenda 2012, durante a 34ª Reunião Ordinária do colegiado, na tarde desta quarta-feira ...

• Cultura 20/11/2012 16h12 Redação

  Projeto de Lei que cria o Plano Municipal de Cultura de Palmas está aberto para consulta pública 1q5i52

  A proposta, agora em análise na Procuradoria Geral do Município e que está disponível para a sociedade na forma de consulta pública, é a última versão atualizada ...

• Polí­tica 20/11/2012 15h55 Redação

  Consumidor tem direito de saber quanto paga de imposto, afirma Dorinha y2p3a

  A Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 1472/07, do Senado, que obriga os comerciantes a colocarem nas notas fiscais o valor dos tributos incidentes sobre os produtos e serviços vendidos ...

• Polí­tica 20/11/2012 15h18 Redação

  Senador João Costa propõe mudança no Estatuto do Idoso 6y74f

  João Costa considera que o art. 230 da Constituição Federal impõe à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparar as pessoas idosas e defender o seu bem-estar ...

• Polí­tica 16/11/2012 23h23 Redação

  Aprovado parecer da deputada Dorinha que institui a Semana Olímpica nas Escolas 184y6a

  A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, na última quarta-feira, 14, o parecer da deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) sobre o Projeto de Lei 4.129/12 ...

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  Saúde 14/11/2012 12h00 Redação

  Exame simples identifica problema que pode antecipar fim do período de amamentação de bebês 663h3d

  Atualmente a frenectomia é feita por dentistas e pode ser realizado em pessoas de qualquer idade...

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  Polí­tica 08/11/2012 15h43 Redação

  Deputado Agnolin comemora aprovação de Projeto que cria Secretaria da Micro e Pequena Empresa 3f4yy

  A matéria foi por diversas vezes defendida pelo deputado federal Ângelo Agnolin ...

• Polí­tica 08/11/2012 13h58 Redação

  Senador João Costa ministra palestras no Tocantins 8391g

  O senador João Costa (PPL-TO) inicia nesta sexta-feira, 09, o ciclo de palestras que tratará sobre “As reformas no código penal" ...

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  Polí­tica 07/11/2012 08h16 Redação

  Irajá Abreu alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo 2d4913

  O deputado federal Irajá Abreu (PSD) autor do Projeto de Lei 2092/2011 que propõe incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, afirma que o Brasil não tem dado a devida atenção ao uso desta tecnologia ...

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  Polí­tica 06/11/2012 12h26 Redação

  Projeto de Lei da deputada Solange Duailibe cria Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência 275d15

  De acordo com a parlamentar, o programa visa o atendimento de mulheres vítimas de atos de violência como sofrimento físico, sexual ou psicológico ...

• Polí­tica 06/11/2012 08h04 Redação

  Dorinha preside audiência sobre mudanças no funcionamento de creches públicas 4e6773

  A audiência foi um requerimento da deputada que é relatora do Projeto de Lei 285/11, do deputado Sebastião Bala Rocha ...