Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 27/06/2013 08h06 Redação

  Relator acata emenda de Dorinha e Câmara aprova royalties do petróleo para a Educação 1m2g6x

  A proposta original do Governo Federal destinava apenas os royalties dos novos contratos e a emenda da parlamentar incluía os antigos... 4e3k3i

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  Polí­tica 26/06/2013 08h31 Redação

  Lázaro Botelho defende Projeto que zera PIS e Confins sobre o transporte coletivo 5s3rn

  A redução das tarifas do transporte coletivo é uma das bandeiras das manifestações populares das últimas semanas...

• Polí­tica 24/06/2013 08h59 Iolando Lourenço

  Votação de regras de divisão do FPE é principal assunto da Câmara nesta semana 294c6g

  A votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a divisão dos recursos financeiros do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é o principal tema da semana na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/06/2013 10h20 Redação

  Deputado Agnolin debate criação do Fundo Garantidor para representantes comerciais 15462a

  Presidida pelo deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados promoveu nesta última terça-feira, 18, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.461/11 ...

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  Polí­tica 17/06/2013 15h24 Redação

  Dorinha defende royalties do petróleo para a Educação; proposta tem emenda da deputada 4p516h

  O Projeto de Lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação é o destaque do Plenário nesta semana ...

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  Polí­tica 13/06/2013 15h54 Redação

  Reis apresenta projeto para criar a Universidade Federal do Vale do Araguaia 4s5p1y

  Segundo o deputado muitos dos municípios do Tocantins localizam-se distantes uns dos outros, o que dificulta o o aos estudantes que possuem atividades diárias em suas cidades...

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  Polí­tica 07/06/2013 13h26 Redação

  Aprovado parecer de Dorinha quanto à obrigatoriedade da língua espanhola nas escolas públicas 442i2u

  Em sua relatoria, a parlamentar explicou que o ensino da língua espanhola já se encontra regulamentado pela Lei nº 11.161, de 2005 ...

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  Polí­tica 04/06/2013 17h07 Redação

  Em seminário, Agnolin defende benefícios às pessoas com deficiências 6ty27

  A proposta de Agnolin garante às pessoas com deficiência que estão no mercado formal de trabalho, o benefício do BPC ...

• Palmas 30/05/2013 18h59 Redação

  Taquaruçu sedia o governo da capital por um dia, no próximo sábado 6l6l1z

  O evento contará com a presença dos secretários municipais, vereadores e pioneiros do distrito. A transferência da sede istrativa é fruto de um projeto de lei, do atual deputado estadual Wanderlei Barbosa ...

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  Polí­tica 28/05/2013 09h37 Redação

  Bolsa Atleta é aprovada pela Câmara Municipal de Araguaina 5ipv

  A Câmara Municipal de Araguaína votou nessa segunda-feira, 27 de maio, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 047/013 que institui o Programa Bolsa Atleta ...

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  Polí­tica 23/05/2013 13h10 Redação

  Quintanilha apresenta PL que isenta inquilino de arcar com IPTU 4b2o3k

  Projeto de Lei de autoria do deputado federal Leomar Quintanilha (PMDB) pretende alterar a Lei do Inquilinato (lei 8.245/91) e isentar o inquilino de pagar o IPTU ...

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  Polí­tica 23/05/2013 08h16 Redação

  Nilmar discute melhorias para o transporte público em reunião de comissão na Câmara 525833

  A deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), que faz parte da Comissão, ressaltou que a participação da comunidade e o controle social são fundamentais para a qualidade dos serviços ...

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  Polí­tica 14/05/2013 17h39 Redação

  Amália Santana apresenta Projeto de Lei que cassa eficácia do ICMS para empresas que utilizarem trabalho escravo 1g4361

  O projeto foi apresentado pela parlamentar na semana em que se comemora o dia Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, no dia 13 de Maio ...

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  Polí­tica 14/05/2013 14h55 Redação

  Associação solicita ao presidente da Câmara de Palmas criação da Semana Municipal da Qualidade de Vida e Cidadania 582u

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Major Negreiros, recebeu na manhã desta terça-feira, 14, o presidente da AAB – Associação Amigos do Bem, Cícero Guimarães Neto, além de representantes da diretoria social ...

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  Polí­tica 13/05/2013 10h50 Redação

  Dorinha consegue transporte público para ensino superior e Câmara aprova MP do Pronatec 1gm5d

  A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação do Estudante do Pronatec ...

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  Polí­tica 09/05/2013 20h17 Redação

  Dorinha apresenta PL para aumentar a participação de mulheres nas casas legislativas 3m6561

  Dorinha apresentou um Projeto de Lei (5384/13) que revê o preenchimento de vagas por mulheres nas eleições proporcionais ...

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  Polí­tica 08/05/2013 15h40 Redação

  Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto do senador Vicentinho Alves que garante aposentadoria especial para garis 696915

  A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na audiência desta quarta-feira, 8, o Projeto nº 577/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves ...

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  Polí­tica 08/05/2013 10h52 Redação

  CCJ recebe PL de Solange Duailibe que institui Semana de Prevenção e enfrentamento das drogas 713v5

  De acordo com Solange Duailibe, a criação da Semana Estadual de Enfrentamento às Drogas foi também recomendada pela Comissão Especial de Políticas sobre Drogas da Câmara dos Deputados ...

• Polí­tica 07/05/2013 19h38 Redação

  Comissão aprova PL de Agnolin que determina regras de funcionamento de semáforos 553h2b

  Aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), altera o Código de Trânsito Brasileiro ...

• Polí­tica 07/05/2013 19h35 Redação

  Walter Pereira Morato dará nome a posto de saúde em Taquaruçu projeto é de autoria de Negreiros 5w3d4m

  Por unanimidade o plenário da Câmara Municipal de Palmas aprovou nesta terça-feira, 07, Projeto de Lei que homenageia Dr. Walter Pereira Morato ...

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  Polí­tica 23/04/2013 13h01 Redação

  Deputado Agnolin quer mais transparência nas contas de telefonia móvel 4x446x

  O deputado federal Angelo Agnolin (PDT), apresentará em Plenário, Projeto de Lei cujo teor exige maior detalhamento das tarifas cobradas pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil...

• Polí­tica 23/04/2013 12h39 Redação

  Parlamento Jovem Tocantinense inscreve até 30 de abril 511vv

  O objetivo do projeto é possibilitar aos alunos Tocantinenses a vivência do processo legislativo e do funcionamento do Poder Legislativo ...

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  Polí­tica 23/04/2013 08h30 Redação

  João Costa propõe instituir indenização do FGTS para servidores comissionados 3oq35

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL/TO) apresentou à mesa diretora do Senado o Projeto de Lei nº 139/2013 (PLS), de sua autoria, que propõe alterar a Lei nº 8.212 ...

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  Polí­tica 22/04/2013 14h05 Redação

  Dorinha lamenta rejeição de projeto que estabelece reuniões de pais na escola como requisito para o Bolsa Família 1qw1k

  Relatora do projeto, a deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) enxergou a rejeição como uma visão reduzida do ponto de vista do governo ...

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  Polí­tica 17/04/2013 10h53 Redação

  Projeto de Lei da deputada Solange Duailibe prevê reserva de emprego para usuários de drogas em recuperação 4h5c4o

  Um Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Solange Duailibe, (PT), torna obrigatória a reserva de 1% do total de vagas geradas em cada contrato de obras ou de serviços contratados pelo poder público, para usuários de drogas em recuperação ...

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  Polí­tica 17/04/2013 08h43 Redação

  Senador Ataídes comemora aprovação do Estatuto da Juventude 6yk4d

  O projeto aprovado pelo Senado garante, também, o dos jovens à educação, ao trabalho e à renda ...

• Polí­tica 09/04/2013 18h05 Redação

  João Costa propõe issão do controle de constitucionalidade da Norma Jurídica Contratual pela Suprema Corte 281d6w

  O senador João Costa Ribeiro Filho (PPL-TO) realizou pronunciamento no plenário do Senado, nesta última segunda-feira, 8, onde explanou sobre a Norma Jurídica Contratual e as diferenças com a Norma Jurídica Estatal ...

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  Polí­tica 08/04/2013 11h30 Redação

  Lelis quer a aprovação do Projeto de Lei que concede e livre aos portadores de câncer no transporte intermunicipal 4l4l3t

  O Projeto de Lei tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como objetivo dar condições de locomoção em territórios tocantinense aos portadores de câncer de baixa renda ...

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  Polí­tica 02/04/2013 18h16 Redação

  Projeto de Lei institui a disciplina de Empreendedorismo nas unidades da rede municipal 44i2n

  Para Iratã, a aprovação do projeto de lei e sua consequente execução proporcionarão aos alunos o aprendizado pessoal que, impulsionado pela motivação, criatividade e iniciativa, os levará à descoberta vocacional ...

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  Polí­tica 27/03/2013 09h59 Redação

  Agnolin quer a criacão do Cadastro Nacional de Doadores de Pele 6t1q5h

  O deputado federal, Ângelo Agnolin (PDT-TO), apresentará na próxima terça-feira (02/04), no plenário da Câmara Federal, projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Doadores de Pele ...