Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 18/04/2018 16h00 Redação

  Deputado Olyntho Neto propõe Projeto de Lei que isenta IPVA de veículos com mais de 15 anos 5n2b20

  Essa isenção alcança proprietários de veículos utilizados como instrumento de... l2e5z

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  Polí­tica 18/04/2018 15h09 Redação

  Aprovada a proposta que determina a identificação dos veículos de fiscalização agropecuária 5e1p5i

  Em sua justificativa, Josi argumenta sobre os riscos que os auditores fiscais federais agropecuários correm ao abordarem...

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  Polí­tica 18/04/2018 10h34 Redação

  Deputada Valderez propõe que doadoras de leite tenham isenção na taxa de inscrição em concursos públicos 642m3a

  A isenção é para mulheres que tenham participado em programa direcionado ao aleitamento materno...

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  Polí­tica 17/04/2018 17h04 Redação

  “Antes de pensar em transposição, precisamos cuidar do Rio Tocantins”, diz Kátia Abreu 5k1928

  Senadora promoveu audiência pública, em Palmas, para debater projeto de interligação das bacias do Rio Tocantins e do São Francisco...

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  Polí­tica 11/04/2018 11h43 Redação

  Josi Nunes se posiciona a favor de Projeto que regulamenta a atividade do lobby 6e5l59

  Segundo a deputada, a priori no Brasil, a atividade de lobby assumiu conotação pejorativa associada a atividades ilícitas, tais como...

• Polí­tica 10/04/2018 10h08 Adenauer Cunha

  Vereadores aprovam projeto que concede bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior a estudantes palmenses 5l1j1y

  De acordo com o texto do projeto aprovado pelos vereadores, o “Palmas Universitária” irá oferecer bolas integrais de estudo no valor de...

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  Polí­tica 06/04/2018 16h53 Redação

  Deputada Dorinha faz indicação para criação de câmpus do IFTO em Miranorte 4e2i47

  A justificativa para a implantação do instituto, segundo a democrata, é que o câmpus beneficiará a microrregião da qual o...

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  Polí­tica 06/04/2018 11h35 Redação

  Presidente da Câmara de Palmas garante apoio a projeto que institui o “Palmas Universitária” 5h4yi

  O projeto é de autoria do Executivo e prevê que as bolsas de estudos serão fornecidas aos alunos que vivem na Capital e que cursaram...

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  Palmas 05/04/2018 12h26 Redação

  Vereadores aprovam projeto que prevê criação de áreas para prática de ciclismo em Palmas 366u58

  O Movimento Paz no Trânsito, que apoia a proposta e acompanhou a votação na Casa de Leis, comemorou a aprovação do...

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  Polí­tica 05/04/2018 10h45 Redação

  Lei proposta pelo deputado Wanderlei Barbosa a a valer e proíbe apreensão de veículos por IPVA atrasado 5b22

  A nova lei dispõe que “Não haverá recolhimento, retenção ou apreensão do veículo pela identificação do...

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  Polí­tica 03/04/2018 13h03 Redação

  Eduardo Fortes propõe campanha permanente de conscientização da depressão infantil 526k5m

  A propositura prevê conscientizar a população e desmitificar de que o distúrbio não ocorre nos primeiros anos de vida de uma pessoa. Conforme...

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  Polí­tica 02/04/2018 10h09 Redação

  Deputada Dorinha solicita inclusão de PL da jornada de trabalho dos Enfermeiros na pauta do plenário 35181r

  Na Câmara, a tramitação já dura 15 anos. A parlamentar espera que haja uma sensibilização por parte da...

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  Polí­tica 30/03/2018 16h15 Redação

  Vereadores aprovam projeto de Revisão do Plano Diretor de Palmas 5n2zv

  O Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor da Capital foi aprovado em sessões extraordinárias...

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  Polí­tica 30/03/2018 16h13 Redação

  Para Júnior Geo, PL sobre Revisão do Plano Diretor compromete o custo de manutenção da cidade 1x4y51

  O vereador se posicionou contrário devido à ausência de audiências públicas na Câmara de Palmas...

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  Polí­tica 23/03/2018 17h33 Redação

  Relatado pela Deputada Dorinha, Câmara aprova mais recursos do Fundeb para a educação especial 3h3s3n

  A intenção do projeto é aumentar o direcionamento de recursos para a educação especial dentre aqueles reados pela...

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  Polí­tica 23/03/2018 10h50 Redação

  Aprovado projeto do senador Ataídes de combate à violência doméstica 2w2g3z

  O senador lembrou que, ano após ano, “brasileiras de todas as idades e classes sociais são vítimas...

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  Polí­tica 21/03/2018 11h18 Redação

  Paulo Mourão participa de 8º Fórum Mundial da Água em Brasília 302q25

  Ele é defensor da busca de soluções urgentes para fins de preservação dos rios e mananciais para evitar a falta de água futuramente. “Não poderia...

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  Polí­tica 20/03/2018 13h32 Redação

  PL sobre recomposição salarial a servidores do município tramita na Câmara de Gurupi 2yp20

  Nas comissões o PL será analisado e caso necessário ará por alterações...

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  Polí­tica 15/03/2018 18h03 Redação

  Paulo Mourão apresenta projeto de lei que incentiva a produção orgânica no Tocantins v2u

  De acordo com o parlamentar, o projeto pretende incentivar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, livres de...

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  Polí­tica 15/03/2018 15h04 Redação

  Prefeitos fazem vigília na Assembleia Legislativa e conquistam aprovação de Projeto de Lei do ICMS Ecológico 2e1u4i

  Prefeitos das mais diversas regiões do Estado se concentraram na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no intuito de articularem e...

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  Polí­tica 15/03/2018 08h17 Redação

  Aprovado Projeto de Lei do deputado Wanderlei Barbosa que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado 4u5j27

  A proposta foi apresentada pelo deputado na sessão ordinária do dia 7 de fevereiro de 2017, e visa proibir, definitivamente, que carros...

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  Polí­tica 14/03/2018 18h16 Redação

  Comissão de Direitos Humanos do Senado aprova relatório de Kátia Abreu que legaliza a adoção direta no Brasil 712z51

  Nesta modalidade, os próprios pais biológicos escolhem, durante a gravidez ou depois do parto, a...

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  Polí­tica 13/03/2018 15h02 Redação

  Kátia Abreu fará audiências em Palmas e Brasília para discutir impactos da transposição do Rio Tocantins pg6f

  As audiências visam discutir, do ponto de vista técnico e científico, os possíveis impactos para...

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  Polí­tica 01/03/2018 20h10 Redação

  Projeto de Lei de Júnior Geo prevê primeiros socorros nas escolas municipais de Palmas 5j4a3d

  O vereador professor Júnior Geo (PROS) apresentou à Casa de Leis o Projeto de Lei “Escola Segura”...

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  Polí­tica 01/03/2018 08h28 Redação

  Senador Vicentinho Alves defende aprovação de projeto de lei que fixa o valor da remuneração dos correspondentes bancários 3g42d

  O projeto determina o valor da remuneração dos permissionários lotéricos e dos demais correspondentes bancários...

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  Polí­tica 28/02/2018 15h04 Redação

  Júnior Geo apresenta Projeto Lei que assegura às gestantes e lactantes a reserva de vagas em estacionamentos da capital 1u5t1f

  O Projeto de Lei visa aplicar a essas pessoas, as mesmas regras que estão previstas no Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03) e na Lei da...

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  Polí­tica 27/02/2018 13h05 Redação

  Paulo Mourão apresenta Projeto de Lei que beneficiará a agricultura familiar 683n5u

  De acordo com Paulo Mourão, o projeto de lei irá beneficiar diretamente o homem do campo ...

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  Polí­tica 27/02/2018 08h14 Redação

  Claudia Lelis posiciona-se contrária ao projeto de transposição do Rio Tocantins 6r541f

  Para a vice-governadora, são necessários mais estudos sobre o projeto e seus impactos...

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  Polí­tica 22/02/2018 19h39 Redação

  Aprovada alteração na Lei que rege o Conselho Estadual de Saúde 6t4t1j

  O Projeto de Lei aprovado determina a adequação do CES à Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde ...

• Palmas 15/02/2018 16h46 Redação

  CAU/TO e IAB/TO afirmam que alertaram em 2013 sobre aumento de IPTU em Palmas 1l6b3g

  A preocupação das entidades na época era que a aprovação do Projeto de Lei gerasse distorções nos valores...