Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

• Estado 12/07/2021 14h38 Redação

  Defensoria Pública reforça canais de denúncia de violência doméstica contra a mulher 6wl4k

  Encerrar um ciclo de violência doméstica ainda é um desafio para muitas mulheres. Por isso, se você... 1o5c72

• Saúde 09/07/2021 17h13 Redação

  Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda 216673

  Ação Civil Pública (A) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...

• 
  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos 2x3n1k

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

• 
  Saúde 09/07/2021 11h58 Redação

  Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública 4t1e2g

  Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...

• Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

  DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã 621t39

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

• 
  Meio Jurídico 25/06/2021 10h30 Redação

  Justiça determina que o Governo do Tocantins garanta vagas de UTI pediátricas a três crianças 5s494h

  A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...

• Meio Jurídico 23/06/2021 16h00 Redação

  Em A da Defensoria, Justiça determina bloqueio de recursos a fim de garantir cirurgias cardíacas no Estado 6sp49

  Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...

• Meio Jurídico 22/06/2021 23h08 Redação

  Justiça atende DPE e MPTO e determina que Estado preste informações sobre cirurgias eletivas ortopédicas 3d2e5v

  Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...

• 
  Saúde 22/06/2021 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades 2u12q

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) solicitou a inclusão de gestantes...

• 
  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas 3x2q23

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

• 
  Saúde 18/06/2021 15h40 Redação

  Justiça determina regularização da prestação de serviços hospitalares do HGP 1u5d26

  A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...

• 
  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege 476h5

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína 413z6l

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas 5o3a57

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

• Estado 25/05/2021 15h29 Redação

  Defensoria Pública requer informações sobre quantitativo de vacinas aguardando distribuição 5v5z3z

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo Especializado...

• 
  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital 62fl

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

• 
  Estado 18/05/2021 15h41 Redação

  Defensoria Pública lança projeto de implantação de 11 Econúcleos no interior do Estado 4i4yk

  Recursos são provenientes de emendas da bancada federal do Tocantins para...

• Estado 18/05/2021 14h56 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina da Covid-19 recebidas e sobre leitos bloqueados 446u3b

  A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...

• 
  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades 5r5f6d

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano ado, porém ...

• Cursos & Concursos 13/05/2021 15h44 Redação

  Conselho decide que racismo estrutural e relações de gênero serão conteúdos obrigatórios em concursos da DPE 6mv67

  Os temas “racismo estrutural” e “relações de gênero” farão parte do conteúdo...

• 
  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins 4w1f1p

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

• 
  Cursos & Concursos 04/05/2021 09h31 Redação

  Defensoria Pública amplia para 30% a cota para negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos da Instituição 3i3t2u

  O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) aprovou, por unanimidade, a...

• 
  Estado 30/04/2021 17h20 Redação

  Guilherme Vilela é reconduzido à presidência da Adpeto 3x2636

  Guilherme Vilela disse que a expressiva votação recebida pela nova diretoria respalda a...

• 
  Saúde 29/04/2021 16h45 Redação

  Em audiência pública, Defensoria questiona sobre Hospital Dona Regina e leitos de UTI no Estado 2h5l3q

  Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, para a...

• Meio Jurídico 20/04/2021 15h00 Redação

  Nuamac Araguaína avalia déficit de leitos clínicos pós-covid na rede de saúde do município 5x3s3e

  O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...

• Estado 19/04/2021 15h00 Redação

  41,5% das denúncias do Tocantins à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos são de violência contra mulheres 3c6z72

  O Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher e Direitos...

• 
  Saúde 14/04/2021 09h32 Redação

  Justiça dá prazo de até 30 dias para conclusão de análises pendentes do Teste do Pezinho 6d336p

  A decisão é resultado de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da ...

• Meio Jurídico 13/04/2021 09h33 Redação

  Defensoria orienta pacientes de câncer sobre direitos e benefícios que lhes são assegurados 3a5v5h

  Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de o ao...

• Saúde 12/04/2021 12h20 Redação

  Saúde de Palmas é intimada a cumprir sentença para regularizar estoque de medicamentos e insumos 4e315a

  A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a...

• 
  Tecnologia 08/04/2021 15h50 Redação

  Sistema desenvolvido pela ATI gerenciará todas as fases da execução penal no Estado 5g3c1i

  A Agência de Tecnologia da Informação (ATI) disponibilizará, na próxima semana,...