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Estado
27/03/2020 12h32
Redação
Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto 3n563n
A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ... 2n1b2y
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Estado
27/03/2020 09h19
Redação
Defensoria Pública veda novas nomeações e aumento de outras despesas 4e431i
Materiais de expediente e permanente, manutenção de veículos e gasto com combustíveis estão na ...
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Estado
26/03/2020 15h16
Redação
Defensoria Pública em Araguaína requer renda básica emergencial a catadores de recicláveis 134x4x
Por tratar-se de atividade de interesse coletivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do ...
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Estado
26/03/2020 09h48
Redação
Defensoria envia recomendação ao Estado para fiscalização do serviço de transporte intermunicipal 92o4n
Conforme o coordenador do Nuamac Palmas, a paralisação dos serviços poderá interromper os ...
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Estado
23/03/2020 16h29
Redação
Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína 2i6dq
Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...
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Meio Jurídico
20/03/2020 07h46
Redação
Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais 5x4m6q
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...
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Meio Jurídico
13/03/2020 13h24
Redação
DPE-TO apura cumprimento de direitos de agens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária 52827
Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de agens...
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Saúde
12/03/2020 13h53
Redação
Defensoria ingressa com A a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide 1a2wj
Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...
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Meio Jurídico
09/03/2020 19h00
Redação
Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade 3592f
A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...
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Palmas
09/03/2020 15h58
Redação
Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão 69625j
Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...
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Meio Jurídico
09/03/2020 12h37
Redação
Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá 574n32
Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...
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Palmas
04/03/2020 12h36
Redação
Ação Civil Pública da Defensoria requer regularização de centro de recuperação na Capital o436i
Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na A ajuizada pelo Nusa, foi determinada...
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Meio Jurídico
04/03/2020 12h25
Redação
Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública 32s44
A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...
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Palmas
01/03/2020 21h39
Redação
Mês da Mulher inicia com programação especial no Cras do Taquari 1zj60
A ação reuniu dezenas de moradores do setor que buscavam orientação e atendimento...
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Cultura
20/02/2020 13h57
Redação
Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime 46c3
O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...
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Política
17/02/2020 17h43
Redação
Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre 4k5f2l
Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...
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Estado
13/02/2020 17h07
Redação
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO 5c143h
Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...
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Estado
11/02/2020 19h52
Redação
DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil 6zh
São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...
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Estado
10/02/2020 13h06
Redação
Defensoria no Tocantins sedia Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais 4n1d41
Na abertura do evento será realizada a posse da nova Diretoria do CNCG, composta por...
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Meio Jurídico
29/01/2020 17h04
Redação
Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome 1f3y59
A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...
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Polícia
29/01/2020 12h15
Redação
Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas 5g5c7
DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...
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Estado
29/01/2020 11h20
Adenauer Cunha
Secretário de istração é intimado a prestar esclarecimentos sobre Plansaúde em audiência judicial 91d6f
Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...
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Meio Jurídico
22/01/2020 12h43
Redação
Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública 2p3g3v
Pessoas que cumprem o critério de atendimento podem realizar o teste de DNA a baixo custo por meio de...
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Estado
10/01/2020 10h47
Adenauer Cunha
Quase metade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública no Tocantins são casos de família 701k9
Em 2019 Defensoria realizou mais de 180 mil atendimentos...
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Meio Jurídico
09/01/2020 11h51
Redação
Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública 1z353l
Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...
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Meio Jurídico
17/12/2019 08h09
Redação
OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa 674k2y
O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o o à...
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Meio Jurídico
15/12/2019 23h13
Redação
Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades 271j
A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...
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Economia
04/12/2019 16h21
Redação
Consumidor tem direito ao ressarcimento por aparelhos danificados por queda de energia 4x4q3c
Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...
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Meio Jurídico
03/12/2019 12h59
Redação
Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública 4v6o55
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Estado
02/12/2019 17h44
Redação
Caminhada abre Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência o3fk
Programação segue até sábado, 7, e contará com audiência pública e...