Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

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  Estado 26/03/2020 09h48 Redação

  Defensoria envia recomendação ao Estado para fiscalização do serviço de transporte intermunicipal 92o4n

  Conforme o coordenador do Nuamac Palmas, a paralisação dos serviços poderá interromper os ... 3z3m3n

• Estado 23/03/2020 16h29 Redação

  Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína 2i6dq

  Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais 5x4m6q

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de agens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária 52827

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de agens...

• Saúde 12/03/2020 13h53 Redação

  Defensoria ingressa com A a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide 1a2wj

  Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 19h00 Redação

  Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade 3592f

  A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...

• Palmas 09/03/2020 15h58 Redação

  Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão 69625j

  Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá 574n32

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Palmas 04/03/2020 12h36 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria requer regularização de centro de recuperação na Capital o436i

  Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na A ajuizada pelo Nusa, foi determinada...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública 32s44

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

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  Palmas 01/03/2020 21h39 Redação

  Mês da Mulher inicia com programação especial no Cras do Taquari 1zj60

  A ação reuniu dezenas de moradores do setor que buscavam orientação e atendimento...

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  Cultura 20/02/2020 13h57 Redação

  Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime 46c3

  O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

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  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre 4k5f2l

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

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  Estado 13/02/2020 17h07 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO 5c143h

  Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil 6zh

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

• Estado 10/02/2020 13h06 Redação

  Defensoria no Tocantins sedia Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais 4n1d41

  Na abertura do evento será realizada a posse da nova Diretoria do CNCG, composta por...

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  Meio Jurídico 29/01/2020 17h04 Redação

  Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome 1f3y59

  A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...

• Polí­cia 29/01/2020 12h15 Redação

  Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas 5g5c7

  DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

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  Estado 29/01/2020 11h20 Adenauer Cunha

  Secretário de istração é intimado a prestar esclarecimentos sobre Plansaúde em audiência judicial 91d6f

  Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...

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  Meio Jurídico 22/01/2020 12h43 Redação

  Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública 2p3g3v

  Pessoas que cumprem o critério de atendimento podem realizar o teste de DNA a baixo custo por meio de...

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  Estado 10/01/2020 10h47 Adenauer Cunha

  Quase metade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública no Tocantins são casos de família 701k9

  Em 2019 Defensoria realizou mais de 180 mil atendimentos...

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  Meio Jurídico 09/01/2020 11h51 Redação

  Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública 1z353l

  Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa 674k2y

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o o à...

• Meio Jurídico 15/12/2019 23h13 Redação

  Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades 271j

  A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...

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  Economia 04/12/2019 16h21 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento por aparelhos danificados por queda de energia 4x4q3c

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

  Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública 4v6o55

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  Estado 02/12/2019 17h44 Redação

  Caminhada abre Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência o3fk

  Programação segue até sábado, 7, e contará com audiência pública e...

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  Saúde 02/12/2019 11h29 Adenauer Cunha

  Mãe reclama da falta de medicamentos no estoque regulador do Estado para tratamento de diabetes da filha 6fq4a

  Defensoria Pública possui diversas ações coletivas que ainda aguardam decisão judicial...

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  Meio Jurídico 29/11/2019 12h32 Redação

  Defensoria realiza atendimentos jurídicos e serviços gratuitos no Aureny III d3l4

  Para participar, as pessoas interessadas devem levar os documentos pessoais...

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  Meio Jurídico 26/11/2019 13h57 Redação

  Atendimentos jurídicos e serviços de cidadania, saúde e lazer chegam ao Aureny III j1c3q

  Ação do programa “Defensores na Comunidade” será realizada no sábado...