Tag: Defensoria Pública (2188 matérias) 3v4f4x

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  Estado 27/03/2020 12h32 Redação

  Defensoria Pública pede garantia de acompanhantes às gestantes durante o parto 3n563n

  A medida foi tomada após anúncio do Governo do Estado de restringir a entrada de visitantes e ... 2n1b2y

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  Estado 27/03/2020 09h19 Redação

  Defensoria Pública veda novas nomeações e aumento de outras despesas 4e431i

  Materiais de expediente e permanente, manutenção de veículos e gasto com combustíveis estão na ...

• Estado 26/03/2020 15h16 Redação

  Defensoria Pública em Araguaína requer renda básica emergencial a catadores de recicláveis 134x4x

  Por tratar-se de atividade de interesse coletivo, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do ...

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  Estado 26/03/2020 09h48 Redação

  Defensoria envia recomendação ao Estado para fiscalização do serviço de transporte intermunicipal 92o4n

  Conforme o coordenador do Nuamac Palmas, a paralisação dos serviços poderá interromper os ...

• Estado 23/03/2020 16h29 Redação

  Defensoria Pública requer atenção preventiva a pessoas em situação de vulnerabilidade em Araguaína 2i6dq

  Na última sexta-feira, 20, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais 5x4m6q

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

• Meio Jurídico 13/03/2020 13h24 Redação

  DPE-TO apura cumprimento de direitos de agens para jovens de baixa renda, deficientes e idosos na rodoviária 52827

  Uma vistoria realizada pelo Nudecon apurou reclamações quanto à concessão dos benefícios de agens...

• Saúde 12/03/2020 13h53 Redação

  Defensoria ingressa com A a fim de garantir o fim da fila de espera por cirurgias de tireóide 1a2wj

  Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 19h00 Redação

  Após quase dois anos preso por engano, assistido da Defensoria conquista a liberdade 3592f

  A prisão do jovem aconteceu em 27 de junho de 2018 no momento em que ele estava em casa...

• Palmas 09/03/2020 15h58 Redação

  Ação da Defensoria Pública pede regularização de infraestrutura no Loteamento Luar do Sertão 69625j

  Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...

• Meio Jurídico 09/03/2020 12h37 Redação

  Conselho Superior decide pela extinção da Unidade da Defensoria Pública no município de Axixá 574n32

  Medida aprovada por unanimidade leva em consideração a desinstalação da comarca no Município e a...

• Palmas 04/03/2020 12h36 Redação

  Ação Civil Pública da Defensoria requer regularização de centro de recuperação na Capital o436i

  Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na A ajuizada pelo Nusa, foi determinada...

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  Meio Jurídico 04/03/2020 12h25 Redação

  Remanejamento de moradores de áreas irregulares na Capital é mediado pela Defensoria Pública 32s44

  A equipe do Nuamac Palmas acompanha in loco as reuniões e visitas técnicas da Prefeitura de Palmas às...

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  Palmas 01/03/2020 21h39 Redação

  Mês da Mulher inicia com programação especial no Cras do Taquari 1zj60

  A ação reuniu dezenas de moradores do setor que buscavam orientação e atendimento...

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  Cultura 20/02/2020 13h57 Redação

  Folia sim, assédio não: Defensoria Pública reforça que importunação sexual é crime 46c3

  O procedimento padrão para denunciar um assédio é registrar ocorrência em uma delegacia...

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  Polí­tica 17/02/2020 17h43 Redação

  Defensorias Públicas recebem apoio do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre 4k5f2l

  Alcolumbre destacou o valor da Defensoria Pública, garantindo que...

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  Estado 13/02/2020 17h07 Redação

  Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais encerra 42ª reunião após atividades na DPE-TO 5c143h

  Evento teve duração de dois dias e contou com a posse da nova diretoria...

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  Estado 11/02/2020 19h52 Redação

  DPE-TO orienta assistidos que precisam realizar alteração ou retificação de registro civil 6zh

  São diversas as situações nas quais uma pessoa pode demandar um processo de mudança do próprio nome...

• Estado 10/02/2020 13h06 Redação

  Defensoria no Tocantins sedia Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais 4n1d41

  Na abertura do evento será realizada a posse da nova Diretoria do CNCG, composta por...

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  Meio Jurídico 29/01/2020 17h04 Redação

  Com atuação da Defensoria Pública, adolescente transgênero conquista direito de mudança de nome 1f3y59

  A defesa foi realizada pelo defensor público Kita Maciel, titular da 12ª Defensoria Pública de Gurupi...

• Polí­cia 29/01/2020 12h15 Redação

  Defensoria Pública requer explicações sobre morte de preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas 5g5c7

  DPE-TO solicitou informações acerca da apuração das investigações e medidas já tomadas diante do...

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  Estado 29/01/2020 11h20 Adenauer Cunha

  Secretário de istração é intimado a prestar esclarecimentos sobre Plansaúde em audiência judicial 91d6f

  Edson Cabral deverá responder questionamentos sobre pagamentos atrasados, manual dos prestadores e outros assuntos...

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  Meio Jurídico 22/01/2020 12h43 Redação

  Exames de DNA são realizados para pessoas hipossuficientes na Defensoria Pública 2p3g3v

  Pessoas que cumprem o critério de atendimento podem realizar o teste de DNA a baixo custo por meio de...

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  Estado 10/01/2020 10h47 Adenauer Cunha

  Quase metade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública no Tocantins são casos de família 701k9

  Em 2019 Defensoria realizou mais de 180 mil atendimentos...

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  Meio Jurídico 09/01/2020 11h51 Redação

  Benefício para viagens de idosos deve ser ampliado com ação da Defensoria Pública 1z353l

  Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa 674k2y

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o o à...

• Meio Jurídico 15/12/2019 23h13 Redação

  Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins paralisam atividades 271j

  A Defensoria Pública hoje está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do...

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  Economia 04/12/2019 16h21 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento por aparelhos danificados por queda de energia 4x4q3c

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo deve ser feita pelo consumidor em até...

• Meio Jurídico 03/12/2019 12h59 Redação

  Pesquisa FGV/AMB: 78% da sociedade aprova atuação da Defensoria Pública 4v6o55

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  Estado 02/12/2019 17h44 Redação

  Caminhada abre Semana de Conscientização da Pessoa com Deficiência o3fk

  Programação segue até sábado, 7, e contará com audiência pública e...