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Estado
13/07/2020 10h35
Redação
Defensoria requer medidas de orientação e prevenção à covid-19 aos indígenas de Formoso do Araguaia 1u2i1b
No pedido, a DPE-TO solicita que a prefeitura municipal revogue... 687321
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Meio Jurídico
10/07/2020 11h03
Redação
DPE-TO defende plano de prevenção e combate à covid-19 em comunidades quilombolas 3z1n2u
Recomendação considera o fato de que Brejinho de Nazaré é limítrofe a...
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Geral
09/07/2020 16h32
Redação
Ação solidária recebe 80 cestas básicas e 80 kits de higiene pessoal doados pelo Sindifiscal 4h2h20
As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...
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Geral
09/07/2020 09h14
Adenauer Cunha
Sindifiscal entrega cestas básicas arrecadadas em campanha solidária 1i4rv
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins (Sindifiscal) entregou nessa...
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Estado
08/07/2020 10h11
Redação
MPTO e DPE determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer 1u5y4m
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
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Meio Jurídico
07/07/2020 17h20
Redação
MPTO, Poder Judiciário e DPE prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe 524r3t
O Ministério Público do Tocantins, o Poder Judiciário e a Defensoria Pública iniciaram...
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Estado
04/07/2020 11h22
Redação
Defensoria recomenda que Araguaína receba em UTI pacientes de Covid-19 regulados pelo Estado 3e331f
A projeção é ofertar dez vagas, sendo que no dia 02 de julho já havia leito de UTI com ...
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Meio Jurídico
03/07/2020 13h30
Redação
Núcleo da Defensoria Pública é canal de apoio no enfrentamento à intolerância racial 3l2h1y
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Meio Jurídico
25/06/2020 16h32
Redação
DPE orienta quem estiver com problemas quanto ao auxílio emergencial a procurar a Defensoria Pública da União f3d1n
O auxílio emergencial é um programa do Governo Federal e por esse motivo, a...
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Estado
18/06/2020 15h55
Redação
SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social 531c5l
Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram o, em primeira mão, aos detalhes do...
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Economia
18/06/2020 14h50
Redação
Defensoria Pública orienta assistidos que até 31 de julho é proibido corte de energia elétrica 5c5n2
A medida, que faz parte da Resolução 878 (aprovada em março), prorrogou para 31 de julho a proibição...
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Meio Jurídico
12/06/2020 08h30
Redação
Defensoria pede respeito e diz que decreto da Prefeitura de Palmas já nasceu inconstitucional ao desconsiderar Estado Laico 1zo2t
O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria propôs, por meio da Recomendação, a realização de ...
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Meio Jurídico
09/06/2020 17h14
Redação
Após atuação da DPE em Araguaína, Justiça determina transferência hospitalar de bebê com Covid-19 3y3642
Na decisão, a determinação é para que a transferência seja através de UTI terrestre, em caráter de urgência, para...
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Educação
09/06/2020 09h10
Redação
Instituições de ensino atendem Nudecon e decidem conceder descontos em mensalidades durante a pandemia 2h6y6x
Por meio dos acordos, as escolas particulares assumem o compromisso de...
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Estado
08/06/2020 16h46
Redação
Em Ação proposta pela DPE para ampliar leitos de UTI, Justiça define ampliação da oferta por credenciamento da rede privada 396r59
A partir de Ação Civil Coletiva de autoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça,...
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Estado
08/06/2020 15h47
Redação
Defensoria Pública reforça orientação aos assistidos para que não saiam de casa sem necessidade 3j4u1b
Desde 23 de março a Defensoria adotou o atendimento a distância como forma de prevenção à Covid-19 para...
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Saúde
08/06/2020 08h40
Redação
DPE requer informações sobre transporte e fluxo de pacientes com Covid-19 em Araguaína 2fj1w
Na solicitação, o defensor público Sandro Ferreira citou casos de pacientes que...
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Meio Jurídico
05/06/2020 16h00
Redação
Mulher tem auxilio emergencial negado após ser considerada em cargo eletivo e recorre à DPE 3a4k3o
A justificativa alegada no aplicativo era de que a autora constava como cidadão com emprego formal...
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Meio Jurídico
05/06/2020 15h05
Redação
OAB/TO analisa se houve desvio da função da DPE/TO em ação judicial contra escolas particulares 1j6p5b
O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...
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Estado
04/06/2020 14h37
Redação
Defensoria Pública aciona a Justiça para buscar revisão de contratos de serviços educacionais 4g3y4
As ações buscam evitar prestações desproporcionais, haja vista a mudança na forma de execução dos ...
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Meio Jurídico
04/06/2020 09h01
Redação
Defensoria realiza mais de 70 mil atendimentos jurídicos e atividades judiciais e extrajudiciais 5r672a
Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e...
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Polícia
03/06/2020 09h21
Redação
Defensoria Pública solicita informações sobre possível morte de detento na Casa de Prisão Provisória de Palmas 1u1q66
O Nadep requisitou informações sobre a confirmação da morte, noticiada na imprensa local, e em caso positivo, quais as...
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Saúde
02/06/2020 13h05
Redação
DPE-TO solicita informações de casos de covid-19 considerando critérios étnico-raciais e de gêneros 56n4p
Na ausência de respostas, a Defensoria Pública reforça que tomará as medidas jurídicas pertinentes...
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Araguaína
02/06/2020 10h13
Redação
Defensoria Pública requer aluguel social a famílias venezuelanas devido pandemia em Araguaína 396s43
No pedido, a Instituição requer que a Prefeitura providencie aluguel social para os venezuelanos que tiveram...
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Estado
01/06/2020 15h55
Redação
Campanha "Você Não Está Só!" alerta para importância das denúncias de violência b3u1p
A campanha é uma mobilização que reforça a importância de não se calar diante de uma violência de ...
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Geral
01/06/2020 12h07
Redação
Grupo Cruzeiro doa 1,4 mil frascos de álcool 70% à campanha "juntos contra a fome" h5x4r
Indicado para a higienização de mãos e superfícies, sendo importante para a prevenção ao novo coronavírus, o...
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Palmas
21/05/2020 12h42
Redação
Defensoria Pública pede e Justiça determina restabelecimento do transporte coletivo na Capital 3m314p
A Justiça determina, ainda, que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias, e que a redução da...
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Palmas
20/05/2020 23h31
Redação
Defensoria Pública solicita informações sobre desapropriação de área no Jardim Taquari 2q5y2k
O pedido dá um prazo de cinco dias para a Prefeitura de Palmas se manifestar...
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Meio Jurídico
18/05/2020 11h22
Redação
Em todo o Estado, Defensoria Pública atende em regime de plantão nesta terça-feira 1b6s11
Os atendimentos são feitos por telefone e mensagem de WhatsApp para os contatos informados no...
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Saúde
15/05/2020 16h38
Redação
Defensoria requer que municípios cedam nove respiradores a hospitais regionais do Estado 2l6e5c
A solicitação pra cessão dos equipamentos foi proposta pelo Nusa em atuação conjunta com...