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Estado
10/03/2022 09h01
Redação
Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento 5i2r26
A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é... 60103c
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Estado
09/03/2022 11h48
Redação
Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria 5r1ab
A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...
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Economia
08/03/2022 15h19
Redação
40% das mulheres atendidas pela Defensoria Pública esse ano estão sem emprego 3pw15
Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...
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Estado
08/03/2022 14h54
Redação
Unidade Móvel Itinerante da Seciju leva ação às mulheres Xerente da Aldeia Porteira, em Tocantínia 1r2w
Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...
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Economia
07/03/2022 11h11
Redação
Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas tem início; Nudecon orienta consumidores 1v4o4a
Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...
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Meio Jurídico
02/03/2022 15h59
Redação
Justiça determina que Estado adeque a ibilidade da Casa do Estudante de Araguaína 736ye
O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...
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Estado
28/02/2022 13h10
Redação
Em regime de plantão, DPE atende exclusivamente casos urgentes até quarta-feira 836
De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...
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Meio Jurídico
24/02/2022 10h51
Redação
Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga 196p15
A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...
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Estado
23/02/2022 15h14
Redação
Projeto “Meu Pai Tem Nome” realiza testes de paternidade gratuitamente em cidades tocantinenses 2h3c70
Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...
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Cursos & Concursos
22/02/2022 11h38
Redação
Candidatos para o concurso da DPE-TO devem comprovar vacinação contra covid-19 no dia da prova objetiva 2g5z6
A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...
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Estado
18/02/2022 15h44
Redação
Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre 2t3470
A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...
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Meio Jurídico
15/02/2022 09h36
Redação
Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos 2p5e2k
A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...
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Estado
14/02/2022 09h36
Redação
Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria 345h6j
No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...
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Cultura
11/02/2022 10h26
Redação
Exposição virtual “Vida Quilombola” segue aberta com 133 fotos de comunidades do Tocantins rq4p
Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...
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Saúde
10/02/2022 11h02
Redação
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas 4p1a34
O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...
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Saúde
08/02/2022 10h01
Redação
18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade d473c
Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...
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Estado
07/02/2022 15h10
Redação
Defensoria Pública recomenda ao Estado o pagamento de auxílio para famílias atingidas pelas chuvas 124b1n
Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...
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Saúde
02/02/2022 17h42
Redação
DPE requer suspensão da exigência do termo de responsabilidade para vacinar crianças contra covid-19 em Palmas 404f1y
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...
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Cursos & Concursos
01/02/2022 09h20
Redação
Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública termina nesta terça-feira 215y65
O IV Concurso para a carreira de defensor público no Tocantins oferta três vagas sendo, deste total, uma...
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Estado
31/01/2022 11h51
Redação
Defensoria Pública visita áreas urbanas e rurais afetadas pelas fortes chuvas e enchentes em Tupirama 5w5q2t
Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...
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Cursos & Concursos
31/01/2022 10h12
Redação
Liberada a consulta sobre solicitação de isenção de taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública 2o485z
Está liberada a partir desta segunda-feira, 31, a consulta à situação final das solicitações de isenção de taxa...
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Meio Jurídico
28/01/2022 16h07
Redação
Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota 6k725y
A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...
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Saúde
28/01/2022 10h14
Redação
Defensoria do Tocantins orienta que planos de saúde são obrigados a fazer teste rápido de covid-19 3s5018
A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...
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Estado
26/01/2022 11h48
Redação
Estado informa à DPE que estuda conceder auxílio às famílias carentes impactadas por enchentes 84n5v
Após identificar que várias pessoas ainda estão em situação de vulnerabilidade em razão dos prejuízos...
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Estado
25/01/2022 14h36
Redação
MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes 683k6b
O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...
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Cidades
24/01/2022 15h27
Redação
Em Paranã, Defensoria Pública vistoria impactos causados pelas constantes chuvas 2epe
No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...
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Meio Jurídico
21/01/2022 15h40
Redação
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde 2377
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...
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Meio Jurídico
20/01/2022 16h07
Redação
Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP 414p6t
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...
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Estado
18/01/2022 10h27
Redação
Defensoria aponta condições insalubres em abrigo às famílias afetadas pelas inundações em Rio dos Bois 3u1f56
No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...
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Estado
17/01/2022 17h40
Redação
Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar e a indígenas da região de Tocantínia 3f6m4j
O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...