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Tag: Defensoria Pública (2184 matérias) 4p4u2

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    Estado 10/03/2022 09h01 Redação

    Mais de 200 crianças nascidas em 2022 no Tocantins não têm o nome do pai no registro de nascimento 5i2r26

    A falta de reconhecimento de paternidade ocorre em todos os Estados brasileiros. A média nacional é... 60103c

  • |Gabinete Cláudia Lelis / Divulgação
    Estado 09/03/2022 11h48 Redação

    Registros de nascimento sem identificação do pai devem ser informados à Defensoria 5r1ab

    A relação deve conter todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o...

  • |Marcelo Les
    Economia 08/03/2022 15h19 Redação

    40% das mulheres atendidas pela Defensoria Pública esse ano estão sem emprego 3pw15

    Os dados quantitativos e socioeconômicos têm como fonte a Corregedoria Geral da...

  • |Naab Thalys
    Estado 08/03/2022 14h54 Redação

    Unidade Móvel Itinerante da Seciju leva ação às mulheres Xerente da Aldeia Porteira, em Tocantínia 1r2w

    Aproximadamente 90% das mulheres da Etnia Xerente que vivem na Aldeia Porteira...

  • | Pixabay
    Economia 07/03/2022 11h11 Redação

    Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas tem início; Nudecon orienta consumidores 1v4o4a

    Podem se beneficiar da ação pessoas físicas que tenham dívidas em atraso com...

  • |Keliane Vale
    Meio Jurídico 02/03/2022 15h59 Redação

    Justiça determina que Estado adeque a ibilidade da Casa do Estudante de Araguaína 736ye

    O Governo do Estado tem 90 dias para apresentar um plano de reforma da Casa...

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    Estado 28/02/2022 13h10 Redação

    Em regime de plantão, DPE atende exclusivamente casos urgentes até quarta-feira 836

    De acordo com a DPE/TO, os casos considerados urgentes e que podem ser atendidos durante os dias de...

  • |Loise Maria
    Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

    Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga 196p15

    A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

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    Estado 23/02/2022 15h14 Redação

    Projeto “Meu Pai Tem Nome” realiza testes de paternidade gratuitamente em cidades tocantinenses 2h3c70

    Casos em que o interesse na investigação de paternidade for motivado para a negação de filho ou...

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    Cursos & Concursos 22/02/2022 11h38 Redação

    Candidatos para o concurso da DPE-TO devem comprovar vacinação contra covid-19 no dia da prova objetiva 2g5z6

    A exigência do comprovante de vacina consta em Edital 2 publicado no site do Centro...

  • |Loise Maria
    Estado 18/02/2022 15h44 Redação

    Defensoria acompanha doação de alimentos à quilombolas da região de Campo Alegre 2t3470

    A doação de alimentos atendeu tanto os moradores do distrito de Campo Alegre quanto as comunidades...

  • Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

    Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos 2p5e2k

    A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

  • |Luciana Pires
    Estado 14/02/2022 09h36 Redação

    Termo de Consentimento para vacinação de crianças só deve ser exigido se pais não estiverem presentes, reforça a Defensoria 345h6j

    No momento da vacinação das crianças de 5 a 11 anos, é necessário apenas apresentar um documento de...

  • Cultura 11/02/2022 10h26 Redação

    Exposição virtual “Vida Quilombola” segue aberta com 133 fotos de comunidades do Tocantins rq4p

    Quem ainda não conferiu a exposição virtual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

  • |Francisca Coelho
    Saúde 10/02/2022 11h02 Redação

    Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas 4p1a34

    O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...

  • |Pixabay/Divulgação
    Saúde 08/02/2022 10h01 Redação

    18% dos partos foram em adolescentes em 2021 no Tocantins; 254 delas com menos de 14 anos de idade d473c

    Para a Defensoria Pública do Tocantins estes dados trazem à tona a importância do aprimoramento das...

  • Estado 07/02/2022 15h10 Redação

    Defensoria Pública recomenda ao Estado o pagamento de auxílio para famílias atingidas pelas chuvas 124b1n

    Os Núcleos Aplicados de Minorias e Ações Coletivas (Nuamacs) da Defensoria Pública do Estado...

  • Saúde 02/02/2022 17h42 Redação

    DPE requer suspensão da exigência do termo de responsabilidade para vacinar crianças contra covid-19 em Palmas 404f1y

    A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou Recomendação à Secretaria...

  • |Jannoon028/Freepik
    Cursos & Concursos 01/02/2022 09h20 Redação

    Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública termina nesta terça-feira 215y65

    O IV Concurso para a carreira de defensor público no Tocantins oferta três vagas sendo, deste total, uma...

  • |Loise Maria
    Estado 31/01/2022 11h51 Redação

    Defensoria Pública visita áreas urbanas e rurais afetadas pelas fortes chuvas e enchentes em Tupirama 5w5q2t

    Com cerca de 3 mil moradores e localizado a 200 km de Palmas, o município de Tupirama recebeu vistoria...

  • |Divulgação/Agência Brasil
    Cursos & Concursos 31/01/2022 10h12 Redação

    Liberada a consulta sobre solicitação de isenção de taxa de inscrição do Concurso da Defensoria Pública 2o485z

    Está liberada a partir desta segunda-feira, 31, a consulta à situação final das solicitações de isenção de taxa...

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    Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

    Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota 6k725y

    A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

  • imagem da notícia
    Saúde 28/01/2022 10h14 Redação

    Defensoria do Tocantins orienta que planos de saúde são obrigados a fazer teste rápido de covid-19 3s5018

    A orientação da Defensoria Pública é que o beneficiário procure a operadora do seu plano de saúde para...

  • |Loise Maria
    Estado 26/01/2022 11h48 Redação

    Estado informa à DPE que estuda conceder auxílio às famílias carentes impactadas por enchentes 84n5v

    Após identificar que várias pessoas ainda estão em situação de vulnerabilidade em razão dos prejuízos...

  • |Nielcem Fernandes
    Estado 25/01/2022 14h36 Redação

    MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes 683k6b

    O Ministério Público, por meio da 27ª Promotoria de Justiça, argumentou, em setembro do ano...

  • |Loise Maria
    Cidades 24/01/2022 15h27 Redação

    Em Paranã, Defensoria Pública vistoria impactos causados pelas constantes chuvas 2epe

    No centro histórico da cidade, por exemplo, sete casas foram destruídas. No local, a coordenadora do...

  • |Marcelo de Deus
    Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

    MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde 2377

    O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

  • Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

    Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP 414p6t

    A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

  • |Marcelo Les
    Estado 18/01/2022 10h27 Redação

    Defensoria aponta condições insalubres em abrigo às famílias afetadas pelas inundações em Rio dos Bois 3u1f56

    No abrigo, a Defensoria Pública constatou desassistência em várias questões, como falta de papel higiênico e...

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    Estado 17/01/2022 17h40 Redação

    Defensoria Pública irá oficiar Funai para dar e a indígenas da região de Tocantínia 3f6m4j

    O Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do...