A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançou nesta terça-feira, 18, o projeto dos Núcleos Ecológicos da Instituição, os Econúcleos, que serão implantados em 11 municípios como sedes próprias das unidades da Instituição no interior do Estado. Iniciativa que conta com o apoio da bancada federal do Tocantins, por meio de emendas parlamentares, os Econúcleos serão um marco na construção civil do Estado por preverem obras de baixo impacto ambiental e por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade.
Os Econúcleos são construídos a partir de contêineres. O projeto prevê construção segura com fachada moderna e ambientes internos adequados e confortáveis para quem trabalha e para quem busca atendimento na Defensoria Pública. Todos os Núcleos Ecológicos terão placas solares para geração de energia.
Três conceitos principais definem os Econúcleos: economicidade, responsabilidade social e sustentabilidade. Desta forma, o projeto foi desenvolvido para que essas unidades da Defensoria Pública tenham estrutura segura e sejam ambientalmente sustentáveis; isso porque, além de prever uso de placas solares, a construção tem baixo impacto ambiental por produzir menos lixo e por pavimentar o solo com grama e britas, deixando-o com alto índice (cerca de 90%) permeável para absorção e escoamento pluvial.
Com o apoio de prefeituras e câmaras municipais, e com a destinação de emendas parlamentares na ordem de R$ 5,7 milhões, será possível implantar Econúcleos em Cristalândia, Goiatins, Wanderlândia, Araguaçu, Augustinópolis, Colmeia, Ananás, Natividade, Taguatinga, Itaguatins e Novo Acordo.
“Com certeza vão trazer muita inovação e muita economia para o Estado. Um projeto importante sob o ponto de vista ambiental, social e em oferecer espaços modernos e ainda melhores para as pessoas que trabalham e as pessoas que buscam atendimento na Defensoria Pública”, disse a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, na solenidade virtual de lançamento do projeto. Acompanharam a solenidade: defensoras e defensores públicos, servidores (as) e demais profissionais da Instituição.
De acordo com Estellamaris, o apoio dos Executivos e Legislativos municipais e a destinação de emendas parlamentares tornaram esse projeto possível. “Procuramos apoio nos Municípios com a doação de áreas e tivemos esse apoio. Da bancada federal, temos as emendas destinadas: cerca de R$ 5,7 milhões para a implantação dos Econúcleos. Isso também é um sinal do reconhecimento do excelente trabalho de todos os profissionais da Defensoria Pública” disse a Defensora Pública-Geral.
O subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, também atuou para a implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública e afirmou que a equipe de membros e servidores está muito empenhada e empolgada com a implantação das unidades ecológicas. “Estamos motivados em expandir essa ideia que surgiu no Maranhão aqui para as nossas comarcas no interior. Estamos felizes por dar mais esse o na consolidação da nossa instituição”, afirmou.
De acordo com o Subdefensor Público-Geral, a proposta do projeto também é valorizar a Instituição no interior do Estado. “Tanto é que começamos com a construção nas comarcas menores e localidades mais distantes da Capital, como Araguaçu, Ananás, Colmeia, Wanderlândia e outras. Assim, a gente permite o o à justiça, de forma mais efetiva e eficaz, também nessas localidades”, declarou, acrescentando, ainda, agradecimento à equipe envolvida no projeto pela dedicação na construção e execução do projeto.
O projeto de implantação dos Econúcleos prevê o prazo de 24 meses para execução da obra, após a efetivação do termo do convênio federal.
Apoio parlamentar
Essa é a primeira vez na história da Defensoria Pública no Tocantins que a Instituição conquista uma emenda da bancada federal. As emendas somam cerca de R$ 5,7 milhões e foram destinadas pelas deputadas Dulce Miranda e Professora Dorinha Seabra Rezende; pelos deputados Tiago Dimas, Eli Borges, Osires Damaso e Vicentinho Junior; e pelo senador Eduardo Gomes.
“(...) a Bancada do Tocantins contribui com a missão da Defensoria em assegurar o o à justiça, integral e gratuito aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade”, disse Tiago Dimas como coordenador da bancada federal do Tocantins, em expediente enviado à Defensoria Pública.
Além das emendas, a senadora Kátia Abreu anunciou apoio à Defensoria para a conquista de doação de contêineres, o que também vem ao encontro da proposta dos Econúcleos.
Experiência comprovada
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) foi pioneira no projeto de implantação dos Núcleos Ecológicos e utilizou o reaproveitamento de contêineres para as obras. As unidades já estão em funcionamento.
Na solenidade realizada nesta terça-feira, o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, destacou que o caminho da istração pública são as construções mais sustentáveis, econômicas e eficientes: “O custo de instalação é mais rápido, mais eficiente e a economia é muito significativa. Sem falar do aspecto da sustentabilidade, pois a obra feita por contêiner não gera tantos resíduos sólidos e 60% do lixo produzido no mundo todo é da construção civil”, apontou o Defensor Público-Geral do Maranhão.
Ele disse, ainda, que a experiência no Maranhão foi premiada pelo Ministério do Meio Ambiente, classificando-se em 2º lugar em Inovação e Gestão Pública. Para ele, a Defensoria Pública no Tocantins terá destaque semelhante. Ele também parabenizou a Instituição pela conquista das emendas parlamentares para a construção dos Econúcleos, o que ele avalia como reconhecimento à Instituição.
Solenidade
O lançamento do projeto de implantação dos Econúcleos ocorre especialmente durante a programação de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio.
Também participaram: o superintendente de defensores públicos, Danilo Frasseto Michelini; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Téssia Gomes Carneiro; o presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensor público Guilherme Vilela; e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (Sisdep), Richards Bruno Rodrigues.
Mais de 100 pessoas prestigiaram a transmissão ao vivo da solenidade deixando mensagens de apoio ao Projeto.
