Tag: Defensoria Pública (2187 matérias) 4x3p4p

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  Meio Jurídico 04/12/2020 14h55 Redação

  OAB/TO decide cancelar inscrições de Defensores Públicos do Tocantins 185m2t

  A OAB/TO reforçou o entendimento que é requisito essencial ao exercício da advocacia a... 6g6c2b

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  Economia 26/11/2020 15h48 Redação

  Nudecon alerta para direitos nas compras e cuidados para não cair em golpes durante Black Friday 565g6l

  A Black Friday é sempre uma boa oportunidade para quem quer fazer compras com...

• Meio Jurídico 25/11/2020 15h01 Redação

  Defensoria Pública realizará lives durante 16 dias em alusão ao “Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” 5d6q72

  Neste ano, em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do...

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  Saúde 19/11/2020 16h32 Redação

  SES esclarece decisão de não permitir acompanhantes nos hospitais da rede estadual 54166o

  Recentemente a Defensoria Pública, por meio do Nudem, expediu Recomendação à SES...

• Meio Jurídico 18/11/2020 15h00 Redação

  Defensoria Pública pede que CRM-TO mantenha protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência 1k5l39

  Para o Nudem, as disposições contidas na Portaria, emitida pelo Ministério da Saúde representam uma...

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  Estado 18/11/2020 14h30 Redação

  Governador nomeia Estellamaris Postal como nova Defensora Pública-Geral do Estado 521p5n

  Escolha para o biênio 2021/2023 foi anunciada na manhã desta quarta-feira...

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  Saúde 17/11/2020 15h02 Redação

  Defensoria Pública reforça recomendação para que gestantes tenham acompanhante durante parto 5wl4v

  Considerando que o Estado do Tocantins possa ser o único do Brasil a estar proibindo que...

• Meio Jurídico 12/11/2020 15h38 Redação

  DPE-TO lança central de relacionamento com número para ligações gratuitas p261w

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 17h50 Marcus Mesquita/DPE

  Atuação da Defensoria em Porto Nacional ajuda assistido a “deixar de ser filho de ninguém” 622m3f

  Imagine a dor de quem nasce e aos 60 dias de vida já experimenta o primeiro trauma: o...

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  Meio Jurídico 09/11/2020 14h33 Redação

  DPE-TO realiza o primeiro atendimento online de mediação com interpretação em Libras 1fq1z

  Na tarde dessa última sexta-feira, 6, um casal com deficiência auditiva participou de audiência de mediação para...

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  Estado 06/11/2020 17h01 Redação

  Doações do Projeto SOS Tocantins são entregues a instituições da capital 6z533l

  Os alimentos doados ao Projeto SOS Tocantins, pela organização do Sertões, foram...

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  Cidades 20/10/2020 15h08 Redação

  DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína 3b4q5m

  Uma união de esforços públicos e da sociedade civil organizada possibilitou a implementação...

• Meio Jurídico 14/10/2020 12h16 Redação

  Intimação de agressor em 48 horas pode trazer mais segurança à vítima, avalia Defensoria Pública 6s1557

  Uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai agilizar o cumprimento das medidas...

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  Meio Jurídico 09/10/2020 10h06 Redação

  Parceria com DPE levará atendimento jurisdicional por videoconferência aos assistidos dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo 3f5u2l

  Com o objetivo de possibilitar à população carcerária dos Sistemas Penitenciário e...

• Meio Jurídico 07/10/2020 15h25 Redação

  DPE atua contra mau odor em bairros da Capital em razão de estações de tratamento de esgoto 5f2738

  O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins 6d4w6t

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

• Estado 01/10/2020 14h41 Redação

  Campanha da DPE arrecadará fundos para comemorar Dia das Crianças em casas de acolhimento v6o5t

  Em razão do dia que se celebra o Dia das Crianças, o Núcleo de Promoção e Defesa dos...

• Meio Jurídico 23/09/2020 10h58 Redação

  Defensoria Pública aponta vantagens de se optar por uma conciliação em um processo judicial 1w1u20

  Relações de consumo, conflitos familiares, desavenças entre vizinhos, acordos corporativos, prejuízos...

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  Meio Jurídico 23/09/2020 10h40 Redação

  Aprovado pela Comissão Interdisciplinar, Plano de Biossegurança garante retomada presencial do Tribunal do Júri no TJTO d592z

  No último dia 21 de setembro, uma Comissão Interdisciplinar, formada por integrantes do Judiciário, Ministério...

• Estado 22/09/2020 16h41 Redação

  DPE pede à Justiça fiscalização no fornecimento de água em Dois Irmãos 6i5p5g

  O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...

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  Saúde 22/09/2020 12h16 Redação

  Defensoria Pública instaura procedimento para apurar danos às gestantes e morte materna durante a pandemia 6n1572

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Especializado de...

• Meio Jurídico 21/09/2020 11h07 Marcus Mesquita/AI

  Você sabe o que diz a lei em casos de usucapião? A Defensoria Pública explica como funciona fy43

  A expressão remete à aquisição de algo pelo uso, levando ela a ser conhecida, também,...

• Saúde 18/09/2020 10h31 Redação

  Defensoria Pública assegura na Justiça assistência de UTI Neonatal para bebês recém-nascidos 5p4b5x

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conseguiu na Justiça que quatro bebês....

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  Economia 15/09/2020 12h27 Gisele França/Ascom DPE-TO

  Nudecon orienta consumidores sobre compras no mercado virtual no Dia do Cliente 1vp4w

  A facilidade de comprar pela internet tem sido um grande atrativo para adquirir produtos...

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  Saúde 11/09/2020 15h55 Redação

  Defensoria Pública recomenda a regularização de atendimentos de cardiologia no HGP 1b2u3q

  Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), a Defensoria...

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  Saúde 08/09/2020 09h45 Redação

  Justiça determina regularização da saúde pública de Palmas após atuação da DPE-TO e do MPTO 3hu1l

  A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...

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  Estado 03/09/2020 09h48 Adenauer Cunha

  Seciju informa que foi notificada e implantou novo plano de ação contra o coronavírus na P de Palmas k6r3e

  As visitas aos internos do sistema penitenciário estão suspensas desde o início da pandemia...

• Meio Jurídico 02/09/2020 18h12 Redação

  Defensoria atua contra a transmissão da Covid-19 na P de Palmas e obtém decisão na Justiça 271e16

  Em virtude dos casos da covid-19 nas unidades prisionais do Tocantins, a...

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  Meio Jurídico 01/09/2020 15h25 Redação

  Em A, Defensoria tenta impedir despejo de moradores e comerciantes em área da Capital 3h2n3g

  Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...

• Meio Jurídico 31/08/2020 16h55 Redação

  Assistidos aprovam o atendimento remoto da Defensoria Pública p1p5z

  De acordo com a corregedora-geral da DPE-TO, defensora pública...