Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

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  Estado 27/08/2020 15h42 Redação

  SOS Tocantins: ação arrecada alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso 4r1c5j

  Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do... 3o6a4v

• Meio Jurídico 27/08/2020 09h36 Redação

  Defensoria Pública orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais 431i4v

  Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional 49235o

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• Meio Jurídico 25/08/2020 15h18 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para publicação na 5ª edição da revista jurídica da Instituição 406r2c

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com...

• Saúde 21/08/2020 16h55 Redação

  Defensoria pede UTI móvel para transferência de paciente com Covid-19 do Bico para Araguaína 6m2h2l

  A DPE acionou a Justiça para transferência de um paciente em estado grave com ...

• Meio Jurídico 21/08/2020 16h13 Redação

  Sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre a Covid-19 49416y

  A sentença lista as informações pendentes de divulgação, entre elas: o número de ...

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  Estado 20/08/2020 10h21 Redação

  Núcleo ressalta que qualquer pessoa pode denunciar e ajudar crianças e adolescentes vítimas de violência 661n1p

  Qualquer pessoa que tenha informações sobre situações de violência...

• Meio Jurídico 18/08/2020 17h48 Redação

  Defensoria atua para que erro de grafia no registro civil de adolescente falecido não inviabilize a doação de seus órgãos 3t5r2l

  A Central de Transplantes da Secretaria Estadual da Saúde entrou...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional 6n136l

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 15h32 Redação

  Corregedoria-Geral da Defensoria Pública inicia as correições em quatro municípios 5w2348

  Com foco majoritário nos atendimentos realizado pela Defensoria Pública do...

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  Araguaína 13/08/2020 10h01 Redação

  Atendimento para tratar de violência doméstica cresce 143% em Araguaína, segundo a Defensoria 3c484h

  Diante das consequências do isolamento social, que é uma medida necessária, mas ...

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  Meio Jurídico 12/08/2020 11h56 Redação

  Justiça acata pedido da DPE-TO e suspende reintegração de posse em área da Capital 6y6k4e

  Uma decisão da Justiça, após pedido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), suspendeu...

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  Estado 10/08/2020 17h12 Redação

  Defensoria recorre à Justiça para impedir reintegração de posse em Palmas 202c43

  Defensor público explica que a proposta é de que a ordem de despejo não seja ...

• Meio Jurídico 07/08/2020 15h30 Redação

  Em Gurupi, DPE-TO discute com Prefeitura e OAB/TO ampliação de UTIs covid 375z6

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

• Meio Jurídico 06/08/2020 10h33 Redação

  Defensoria Pública tem mais de 360 atuações coletivas pela garantia dos direitos de assistidos na pandemia 49u59

  A área da saúde é a que mais tem demandando atuação devido à pandemia, mas...

• Meio Jurídico 05/08/2020 17h32 Redação

  Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI Covid em hospitais da região norte do Estado p6940

  A região norte do estado tem enfrentado uma série de dificuldades em...

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  Meio Jurídico 04/08/2020 09h54 Redação

  Membros e servidores da DPE em Araguatins, Dianópolis, Paraíso e Taguatinga fortalecem campanha contra violência 72t1x

  Os Núcleos Especializados de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e de...

• Meio Jurídico 02/08/2020 23h17 Redação

  Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS 4h116t

  Petição apresentada à Justiça na noite deste último sábado, 1º de agosto, tem caráter de urgência tendo em...

• Saúde 31/07/2020 16h40 Redação

  MP-TO e DPE verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI em Araguaína 72o2h

  A nota é assinada pelos promotores de Justiça Saulo Vinhal e Leonardo Olhe Blanck e...

• Saúde 30/07/2020 15h45 Redação

  Receitas de medicamentos terão validade durante pandemia, esclarece Defensoria Pública 1n73c

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do...

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  Estado 28/07/2020 19h54 Redação

  Carlesse discute com demais Poderes cumprimento constitucional para nova alíquota da previdência dos servidores 274t33

  Adequação da alíquota deve ser feita de forma obrigatória pelo Estado atendendo à Emenda Constitucional...

• Geral 27/07/2020 10h34 Redação

  Instituições parceiras fortalecem campanha “Juntos contra a fome” com centenas de doações 2s5u

  A campanha solidária “Juntos Contra A Fome” busca levar benefícios a famílias...

• Meio Jurídico 23/07/2020 15h49 Redação

  Justiça Federal determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins 5k464

  A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...

• Meio Jurídico 22/07/2020 15h05 Redação

  Defensoria Pública requer ampliação de leitos de UTI diante da demanda em Gurupi y4u15

  Diante do aumento da demanda por leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para...

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  Polí­tica 17/07/2020 10h29 Redação

  Por meio de emendas, bancada federal do Tocantins apoia atuação da Defensoria 524h5p

  A atuação da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) em municípios do...

• Meio Jurídico 16/07/2020 16h53 Redação

  Correições 2020 serão virtuais e Corregedoria realizará levantamento sobre atendimento remoto na DPE 3l3f3t

  As atividades terão início em agosto com cronograma...

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  Saúde 14/07/2020 10h12 Redação

  Planos de saúde são obrigados a realizar exame da Covid-19, segundo a DPE 4x6c54

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo...

• Estado 13/07/2020 10h35 Redação

  Defensoria requer medidas de orientação e prevenção à covid-19 aos indígenas de Formoso do Araguaia 1u2i1b

  No pedido, a DPE-TO solicita que a prefeitura municipal revogue...

• Meio Jurídico 10/07/2020 11h03 Redação

  DPE-TO defende plano de prevenção e combate à covid-19 em comunidades quilombolas 3z1n2u

  Recomendação considera o fato de que Brejinho de Nazaré é limítrofe a...

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  Geral 09/07/2020 16h32 Redação

  Ação solidária recebe 80 cestas básicas e 80 kits de higiene pessoal doados pelo Sindifiscal 4h2h20

  As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...