Tag: Ministério Público do Tocantins (5071 matérias) 5f3u31

• Meio Jurídico 22/08/2024 10h57 Redação

  Condenado indivíduo que tentou ass ex-companheira enquanto ela lhe prestava socorro 215m6s

  O crime aconteceu em Palmas. O réu, que não aceitava o término do relacionamento de dez anos, dirigiu-se à escola do... 2d4m6y

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  Estado 21/08/2024 11h51 Redação

  MPTO articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao 272p8

  No Estado do Tocantins, constata-se a presença de refugiados Warao principalmente na capital, Palmas...

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  Educação 21/08/2024 11h07 Redação

  MPTO identifica em municípios do Sudeste do Estado problemas que vão de falta de estrutura física até evasão escolar 1v3u3u

  Entre os principais problemas levantados, destacam-se a ausência de equipes multiprofissionais nas redes de ensino...

• Meio Jurídico 21/08/2024 11h04 Redação

  MPTO requer na Justiça a liberação de o a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil 154b1v

  O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MPTO ingressou com ação judicial em que visa obrigar o Estado a...

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  Estado 20/08/2024 14h22 Redação

  MPTO lança programa de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica 2p57w

  Além de reservar vagas de emprego no quadro de terceirizados da instituição para mulheres vítimas de violência doméstica, o...

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  Estado 20/08/2024 10h38 Redação

  MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos com licenças inválidas 21434d

  Em Tocantinópolis, por exemplo, quatro balneários vistoriados pelo Caoma possuíam licenças ambientais inválidas ou vencidas...

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  Estado 16/08/2024 15h08 Redação

  MPTO ingressa com representação contra adolescentes apreendidos por assassinato de cabeleireiro 521k17

  Na representação, o MPTO solicitou a aplicação de medida socioeducativa de internação aos dois adolescentes, sendo...

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  Estado 16/08/2024 14h53 Redação

  Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos r3u1i

  A eleição para formação da lista tríplice tem como votantes os procuradores e promotores de Justiça ativos na carreira do MPTO...

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  Meio Jurídico 15/08/2024 11h42 Redação

  CNJ valida lista tríplice formada pelo TJTO para a vaga de desembargador 212g20

  Pleno do Tribunal de Justiça escolheu os três nomes para a composição da lista tríplice com os seguintes membros...

• Meio Jurídico 14/08/2024 14h46 Redação

  Réu é condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato de mulher em Santa Fé do Araguaia 332b5g

  Na residência da testemunha do processo, o condenado e a vítima consumiram bebidas alcoólicas. Posteriormente...

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  Meio Jurídico 14/08/2024 14h38 Redação

  Empresa e quatro réus são condenados a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal 6k6b3

  Um engenheiro agrônomo e um técnico agropecuário foram condenados por elaborar e apresentar um estudo enganoso, com...

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  Meio Jurídico 12/08/2024 16h02 Redação

  Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso 5b3o72

  A propriedade é acusada de exploração irregular de recursos hídricos em larga escala. A decisão judicial também determina...

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  Polí­tica 12/08/2024 10h10 Redação

  MPF e MPTO expedem recomendação sobre a participação de militares na campanha eleitoral 5p4050

  Os órgãos de controle lembram sobre a obrigatoriedade do afastamento dos militares que participarem da eleição como candidatos...

• Estado 09/08/2024 17h34 Redação

  MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas 615163

  Diretores, coordenadores, orientadores, psicólogos, assistentes sociais e professores são convidados a participar...

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  Saúde 08/08/2024 09h45 Redação

  Ação do Ministério Público visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP 3f1m3p

  Atualmente, o HGP conta com apenas 10 médicos especialistas em neurocirurgia. Com isso, a fila de cirurgias eletivas...

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  Estado 07/08/2024 09h17 Redação

  Para MPTO medidas de prevenção e punição são determinantes para combater alta de feminicídios no Tocantins 3s5t2r

  O enfrentamento da violência contra a mulher é uma questão que requer atenção e ação coordenada dos poderes...

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  Estado 07/08/2024 09h14 Redação

  MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos 3p6o65

  O projeto "Aprendendo Direito, Resgatando Cidadania" está em sua fase final e conta com a participação de 120 estudantes...

• Estado 06/08/2024 18h03 Redação

  MPTO denuncia dupla por crime de latrocínio; caso chocou Porto Nacional 5t6b2n

  A vítima foi deixada agonizando às margens da Avenida Jardim Aeroporto, no setor Jardim Aeroporto. Como fruto do latrocínio, os...

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  Estado 06/08/2024 16h54 Redação

  Registrados mais de 7 mil boletins enquadrados na Maria da Penha no Tocantins; MPTO vê com preocupação 2586a

  A maioria dos casos de violência contra a mulher (38,62%) ocorre aos sábados e domingos, um indicativo de que a...

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  Cursos & Concursos 02/08/2024 17h45 Redação

  MPTO requisita informações sobre concurso público para o Naturatins 273130

  O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva e direcionado ao presidente do Naturatins...

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  Polí­tica 01/08/2024 16h39 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança campanha por voto consciente 4ti48

  Idealizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a campanha foi lançada, em Palmas, com a presença de...

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  Estado 01/08/2024 11h54 Redação

  Ministério Público e prefeitos discutem medidas para ampliar o à educação na primeira infância 76x5j

  O objetivo da reunião foi estabelecer um contato com os gestores municipais, como parte do trabalho que será desenvolvido...

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  Estado 01/08/2024 09h11 Redação

  Ministério Público obtém decisão favorável para redução de vereadores em Taguatinga 3y235r

  Segundo o promotor de Justiça Lissandro Aniello, inicialmente, o MPTO buscou uma resolução istrativa para a...

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  Estado 01/08/2024 08h48 Redação

  Após denúncias de moradores, Ministério Público aciona a justiça para garantir qualidade da água 244f2z

  A ação foi motivada por denúncias da população e imagens que circularam nas redes sociais, mostrando que a água...

• Estado 31/07/2024 11h39 Redação

  Ministério Público do Tocantins articula ações para garantir direitos da primeira infância 4z2wv

  No fim do ano ado, o MPTO assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, celebrado entre o...

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  Estado 31/07/2024 08h34 Redação

  Governador Wanderlei e corregedor do CNMP assinam compromisso para políticas públicas 2o4w4a

  O Tocantins foi o 8º estado brasileiro visitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na prática, o órgão busca...

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  Estado 29/07/2024 10h05 Redação

  MPTO intensificará fiscalização em 130 municípios tocantinenses que não contam com comitês 2x312c

  A fiscalização é para verificar a existência e o adequado funcionamento dos Comitês de Gestão Colegiada nos municípios do...

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  Estado 25/07/2024 13h18 Redação

  MPTO acionará municípios inadimplentes com prestação de contas referentes a rees da educação 1e4v3a

  De acordo com o órgão, é fundamental que os gestores garantam a transparência nas contas públicas da educação, uma...

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  Cursos & Concursos 24/07/2024 22h12 Redação

  MPTO vai à Justiça para suspender concurso da educação de Palmas 282q34

  A promotora argumenta que a suspensão do concurso é necessária até que o município de Palmas faça as devidas alterações no...

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  Meio Jurídico 24/07/2024 10h32 Redação

  MPTO recomenda prefeitura e forças de segurança reforço no cumprimento da lei estadual que proíbe fogos de artifício 2f2g1

  A recomendação considera, entre outros fatores, a proteção à saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês...