Tag: Ministério Público do Tocantins (5071 matérias) 5f3u31
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Meio Jurídico 05/11/2024 16h56 Redação
Marcelo Ulisses Sampaio é promovido ao cargo de procurador de Justiça do MPTO 5n227
Sampaio assume a vaga de 2º procurador de Justiça, anteriormente ocupada por João Rodrigues Filho, que foi recentemente nomeado... 60n65
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Meio Jurídico 05/11/2024 10h30 Redação
Guaraí deve implantar Centro de Atenção Psicossocial em seis meses, decide Justiça 4x206q
Além da instalação do CAPs I, o município deve formar uma equipe especializada para o atendimento dos pacientes...
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Estado 05/11/2024 10h22 Redação
Justiça intima Seduc a informar sobre vagas e quadro funcional em resposta a ação do MPTO 546x4g
Ainda neste mês, a Seduc/TO deverá apresentar dados atualizados sobre seu quadro funcional, incluindo o número exato de...
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Polícia 31/10/2024 15h34 Redação
Sobrinho que matou tia com mata-leão em Taguatinga é condenado a 14 anos de reclusão 1b4n1y
De acordo com o MPTO, o sobrinho havia antes subtraído o celular da tia e matou-a para tentar encobrir esse crime de furto...
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Polícia
31/10/2024 10h30
Redação
Dupla que participou da morte de mulher em Araguaína é condenada a penas de até 21 anos de reclusão 473a26
Os jurados acolheram as teses do Ministério Público ao condenarem a mentora e o executor pelo crime de homicídio triplamente...
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Polícia 29/10/2024 10h44 Redação
Gaeco identifica prejuízo de R$ 35 milhões ao Tocantins e outros estados por crimes tributários t4m5k
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em 12 cidades, distribuídas em oito estados brasileiros, mais o Distrito Federal...
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Política
28/10/2024 11h29
Redação
Fórum de Combate à Corrupção reforça importância da equipe de transição em governos municipais 224p4g
Documento assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da...
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Polícia
25/10/2024 11h13
Redação
Homem mata ex-cunhado por engano com tiro na cabeça e é condenado a 12 anos em Filadélfia 4d1b6c
O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a...
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Meio Jurídico 25/10/2024 11h12 Redação
Homem que matou o ex-sogro a facadas em Palmeirópolis é condenado a 12 anos de prisão 19e8
Segundo o MPTO, o condenado teria dito à sua ex-companheira que, caso ela não voltasse com ele, mataria alguém que ela amava...
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Estado 24/10/2024 11h33 Redação
60% dos conselhos municipais no Tocantins não conhecem a realidade da criança e do adolescente em seus municípios q4b5g
A falta de conhecimento da realidade local impede que os Conselhos atuem de forma estratégica e eficiente na defesa dos direitos...
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Polícia
23/10/2024 14h46
Redação
Homem que matou a ex-companheira na frente da filha de 10 anos é condenado a 15 anos de prisão 123ak
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do feminicídio, bem como as...
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Saúde 21/10/2024 15h17 Redação
Ministério Público pede providências para melhoria da segurança do Hospital Dona Regina 1g4v6f
A Secretaria Estadual de Saúde tem 30 dias para finalizar o projeto das intervenções e apresentar as providências que...
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Estado 20/10/2024 18h00 Redação
Projeto capacita parceiros e estudantes quilombolas para construir planejamento participativo na Kalunga do Mimoso 1214v
O evento, voltado para parceiros e estudantes quilombolas, teve como objetivo instrumentalizar os participantes para a...
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Polícia
19/10/2024 23h20
Redação
MPTO obtém condenação de réus por homicídio qualificado de motorista de aplicativo 2x224a
O carro do motorista de aplicativo foi perseguido e no veículo estavam ele e mais três pessoas. Uma mulher foi atingida na perna...
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Estado 17/10/2024 08h32 Redação
Comissões da Assembleia aprovam revisão geral para mais de 200 servidores do MPTO 3k1d2w
O projeto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que reconhece o direito de 288 servidores efetivos da instituição à revisão...
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Estado 12/10/2024 09h08 Redação
Abel Andrade Leal é eleito procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins 163o43
A lista com o nome de Abel Andrade Leal será entregue ao governador do estado, no primeiro dia útil após a votação, o...
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Estado 11/10/2024 11h24 Redação
Ministério Público do Tocantins recomenda transição de governos organizada e transparente 3p2q2s
O promotor de Justiça de Ananás, Leonardo Gouveia Olhê Blanck, emitiu duas recomendações, com 18 diretrizes, para...
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Estado 10/10/2024 10h55 Redação
Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ 1wt3
Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...
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Polícia
08/10/2024 11h39
Redação
Indivíduo é condenado pelo homicídio de idoso catador de recicláveis; crime aconteceu em via pública 5n2w72
O crime aconteceu em via pública, registrado por câmeras de segurança, na frente de diversas testemunhas, inclusive crianças...
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Estado
04/10/2024 17h09
Redação
Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto 5h5d6w
As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...
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Estado 04/10/2024 09h39 Redação
Ministério Público instaura procedimentos para apurar qualidade da água fornecida em Palmas 1uo2x
Entre as medidas destacam-se a solicitação de informações à BRK Ambiental, que deverá prestar esclarecimentos sobre as...
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Empregos e Serviços 01/10/2024 11h10 Redação
Ministério Público do Tocantins abre 107 vagas de estágio para graduação e pós-graduação 61613s
São 56 vagas para graduação e 51 para pós-graduação distribuídas nas unidades da instituição localizadas em Palmas e no...
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Estado 30/09/2024 09h09 Redação
Atuação do MPTO resulta na suspensão de contrato milionário para decoração de natal 256p20
O MPTO defende que os recursos deveriam ser direcionados para áreas prioritárias, como saúde e educação...
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Polícia 27/09/2024 08h08 Redação
Cerca de 90 policiais cumprem mandados contra núcleos de facção criminosa no Tocantins 1s6t2l
Os suspeitos são investigados pela prática dos crimes de integrar pessoalmente organização criminosa, previsto no...
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Estado 26/09/2024 18h17 Redação
MPTO a a monitorar a gestão e execução dos recursos do Fundo de Segurança Pública do Tocantins 2g5m2g
De acordo com dados, o Estado do Tocantins utilizou apenas 23,44% dos recursos destinados à segurança pública entre...
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Estado 26/09/2024 10h58 Redação
Ministério Público pede fim do uso de amianto em rede de água de Novo Acordo e cobra solução para crise hídrica 10723u
A ação, de autoria do promotor de Justiça João Edson de Souza, destaca a falta de transparência da ATS...
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Estado 26/09/2024 09h35 Redação
MPTO busca soluções para falhas do sistema de segurança do Dona Regina 4t6v4i
Reunião, conduzida pela promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta revelou que, apesar de um projeto de prevenção e...
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Estado 25/09/2024 10h18 Redação
Proprietários de fazenda bloqueiam agem e MPTO obtém liminar para a liberação de estrada vicinal g3b26
A ação foi ajuizada após a instauração de um procedimento preparatório que constatou a situação crítica enfrentada...
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Geral 20/09/2024 17h53 Redação
Projeto de cidadania do MPTO premia estudantes de Palmas com viagem ao Jalapão 1m4t4y
A viagem ao Jalapão, um paraíso natural, proporcionou-lhes a oportunidade de ampliar seus horizontes, vivenciar a cultura e...
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Saúde 19/09/2024 16h34 Redação
Em audiência com o MPTO, gestão de Palmas garante que abastecimento de medicamentos está regularizada 1o1q6d
A Secretaria reforçou que o abastecimento de medicamentos para o tratamento do HIV e hepatites, especialidades do Henfil, está assegurado...