Tag: Ministério Público do Tocantins (5071 matérias) 5f3u31

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  Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

  MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento 58264f

  O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que... g2m1f

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  Meio Jurídico 23/11/2023 08h59 Redação

  Justiça obriga Energisa e Município de Colinas a regularizar situação de torre de energia 6f6m1k

  Decisão estabelece que os requeridos realizem, pelo menos, a instalação adequada da torre e garantam proteção suficiente a fim de evitar acidentes...

• Meio Jurídico 22/11/2023 15h58 Redação

  Homem é condenado a mais de 21 anos de prisão por matar companheira com pedaço de madeira 3v3f2u

  onforme a denúncia, José M. usou um pedaço de madeira, espécie de lenha, para desferir golpes na parte de...

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  Meio Jurídico 22/11/2023 10h20 Redação

  MPTO denuncia gerente suspeito de desviar quase R$ 500 mil de supermercado 6z6353

  Conforme o inquérito policial, o funcionário era considerado de confiança pelo empregador e aproveitou-se disso...

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  Meio Jurídico 21/11/2023 12h44 Redação

  Tribunal do Júri condena homem a mais de nove anos de prisão por vingar a morte do pai 6x4cm

  No dia 29 de novembro de 2011, o réu e um comparsa, contratado pelo valor de R$ 10 mil, foram até a casa de...

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  Meio Jurídico 20/11/2023 11h14 Redação

  MPTO obtém liminar para garantir intérprete e exame a gestante surda com gravidez de alto risco 3l4t5t

  Conforme a ação, o exame ecocardiograma fetal é parte imprescindível para a realização de acompanhamento de...

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  Estado 18/11/2023 16h12 Redação

  MPTO recebe quilombolas para discutir a formação de grupo de trabalho de combate à violência nas comunidades 16zz

  O encontro contou com a presença da diretora de Proteção aos Quilombolas da Secretaria dos Povos...

• Meio Jurídico 13/11/2023 13h00 Redação

  Ministério Público do Tocantins auxilia no reconhecimento da paternidade de crianças tocantinenses 4gp6o

  O MPTO verifica com a mãe quem pode ser o pai da criança, e em seguida realiza a notificação do mesmo...

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  Palmas 09/11/2023 11h08 Redação

  Instituto de Identificação emite cerca de 450 carteiras de identidade para crianças de Palmas h6p15

  A ação faz parte do programa Mini Cidadão, promovido pelo Ministério Público do Tocantins que...

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  Cotidiano 08/11/2023 16h40 Redação

  MPTO sediará seminário sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora 4i4x3t

  O evento tem como objetivo dar visibilidade e levar informações sobre o Família Acolhedora e promover a...

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  Meio Jurídico 06/11/2023 10h11 Redação

  MPTO aponta possibilidade de fuga para os Estados Unidos e pede prisão imediata de Iolanda Fregonesi 223d5c

  Para pedir a prisão imediata da condenada, o MP apresentou dois argumentos: risco de fuga de Iolanda e...

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  Palmas 01/11/2023 07h30 Redação

  No MPF, venezuelanos acolhidos em Palmas relatam dificuldades e Comitê deve atuar nas demandas 5c3yw

  Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...

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  Meio Jurídico 30/10/2023 18h36 Redação

  Ministério Público define lista sêxtupla para a escolha do próximo desembargador 4hs5w

  A lista sêxtupla formada pelo Conselho Superior do Ministério Público será encaminhada ao Tribunal de...

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  Estado 30/10/2023 18h02 Redação

  Ministério Público apura ocupação irregular em área onde ará trajeto de avenida 3724k

  Um Inquérito Civil Público (I) foi instaurado no ano ado para buscar uma solução para o problema. Parte...

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  Meio Jurídico 28/10/2023 20h15 Redação

  Após cinco dias, Tribunal do Júri condena presos que participaram de fuga da Unidade Penal Barra da Grota 75m5d

  A sessão do Tribunal do Júri foi extensa em razão da complexidade do caso. Durante os cinco dias, foram...

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  Cotidiano 27/10/2023 15h16 Redação

  Ministério Público e Prefeitura avaliam soluções para denúncias de som alto em bares de áreas residenciais z5a4y

  O promotor questionou a legislação municipal, que, por meio da Lei Complementar n° 071/2019, permite o...

• Saúde 26/10/2023 13h23 Redação

  Decisão obriga Palmas a promover melhorias em políticas de controle de doenças 512g4n

  O Judiciário também obriga a gestão municipal a promover adequações para alcançar a eficiência do...

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  Polí­cia 25/10/2023 15h30 Redação

  Homem que matou dois e feriu outros dois por causa de barulho é condenado a 36 anos de prisão 4w4z60

  Os sobreviventes afirmaram que o réu, na hora do crime, chegou a dizer “é assim que tu vai parar com esta zoada!”. O...

• Polí­cia 25/10/2023 12h22 Redação

  Réu que matou vítima em emboscada, por conta de bicicleta, é condenado a 13 anos de prisão 4r1442

  Em depoimento, o indivíduo afirmou que cometeu o crime porque a vítima não teria devolvido uma bicicleta que...

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  Meio Jurídico 24/10/2023 17h25 Redação

  MPTO requer à Justiça portaria para regulamentar o e permanência de crianças e adolescentes em shows 4s2553

  De acordo com o MPTO, a capital tem registrado, nos últimos tempos, uma enorme quantidade de shows, e...

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  Estado 24/10/2023 08h59 Redação

  Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti é reconduzido ao cargo de ouvidor do MPTO 11404r

  Bignotti tomou posse no cargo de promotor de Justiça em julho de 1990, tendo atuado nas comarcas de...

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  Meio Jurídico 23/10/2023 18h13 Redação

  Atuação no Tribunal do Júri foi tema de palestra do MPTO em Congresso de Direito Penal da Unitins 34q62

  Durante o evento, o promotor de Justiça destacou que o Tribunal do Júri garante a participação popular no...

• Estado 23/10/2023 17h49 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção tem novos coordenadores 2cr9

  Além do MPTO compõem o Focco, o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal...

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  Cursos & Concursos 23/10/2023 11h26 Redação

  MPTO capacita policiais para ar informações que serão usadas no combate ao crime ambiental 2h554i

  O curso consiste em desenvolver a capacidade dos participantes para identificar em imagens de satélite as...

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  Cursos & Concursos 22/10/2023 21h59 Redação

  MPTO recomenda que Município de Conceição do Tocantins realize concurso público para quadro geral 3l6y

  A recomendação é baseada no inquérito civil público em que a Promotoria de Justiça constatou a existência de...

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  Saúde 19/10/2023 18h10 Redação

  MPTO orienta que a SES nomeie novos diretores do Hospital Regional de Araguaína 2a1j2

  Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação...

• Meio Jurídico 19/10/2023 08h54 Redação

  Matador de aluguel é condenado a quase 40 anos de prisão por crime contra ciganos 5o14x

  Na época, investigações da polícia identificaram o réu como sendo um pistoleiro que agia nos estados de...

• Cursos & Concursos 18/10/2023 23h06 Redação

  Intervenção do MPTO resulta na prorrogação do concurso da Guarda Municipal de Araguaína 1a3ff

  A alteração do período de validade do certame ocorreu depois que a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaurou um...

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  Meio Jurídico 17/10/2023 16h41 Redação

  Adolescente envolvido em assassinato cumprirá internação; vítima foi degolada por dívida de R$ 50 47u1v

  A vítima, um adolescente, foi atraída até uma área conhecida como Lagoa Azul, em Luzimangues, local em que...

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  Saúde 17/10/2023 07h33 Redação

  Saúde solicita relatório à comissão do HRA visando apuração das condutas em relação a mortes de pacientes 274j5c

  De acordo com a Saúde, os referidos pacientes estavam sob os cuidados da equipe multiprofissional do HRA e a...