Tag: Ministério Público do Tocantins (5071 matérias) 5f3u31

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  Palmas 07/02/2024 10h47 Redação

  Fiscalização preventiva nas estruturas do carnaval de Palmas é acompanhada pelo MPTO 115a5e

  As fiscalizações preventivas estão acontecendo de forma integrada, sendo acompanhadas pelo Centro de... 3v3uv

• Meio Jurídico 06/02/2024 14h33 Redação

  MPTO recomenda melhorias e maior transparência na fila de espera pelos serviços de saúde em Colinas 5d444l

  Entre outras medidas, o município é orientado a utilizar somente o Sistema Nacional de Regulação, disponibilizado pelo...

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  Cotidiano 05/02/2024 16h32 Redação

  MPTO integra rede de proteção que criará fluxo de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência l1a2d

  Para a promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, a violência contra a mulher indígena é uma situação de...

• Estado 02/02/2024 13h34 Redação

  Aberto processo para interessados em compor o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente z2d17

  Os documentos necessários, o cronograma completo e as demais informações relativas ao processo de...

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  Educação 01/02/2024 22h07 Redação

  Após atuação do MPTO, escola que seria fechada em Porto Nacional será transferida para novo prédio 246t17

  A princípio, a unidade escolar seria fechada em razão do baixo número de estudantes matriculados nos...

• Meio Jurídico 01/02/2024 17h09 Redação

  Dois homens são condenados por homicídio fútil a apenas 12 anos 4k1i22

  O homicídio ocorreu em dezembro de 2022, em uma praça no centro da cidade...

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  Meio Jurídico 01/02/2024 14h57 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução para obrigar Estado e Palmas a reestruturar os CERs 36613r

  O pedido de execução de sentença foi proposto pela promotora de Justiça Araína Cesárea, atuante na área de...

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  Saúde 30/01/2024 16h32 Redação

  MPTO constata de profissionais em hospital particular credenciado para receber pacientes do SUS 4o6c3d

  Durante a inspeção, foi constatada a existência de 10 leitos clínicos que recebem pacientes com perfil não...

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  Cursos & Concursos 30/01/2024 12h19 Redação

  Concurso para servidor do MPTO registra mais de 15 mil inscritos 4h5x2y

  O certame destina-se ao preenchimento de 54 vagas e à formação de cadastro reserva para cargos de...

• Meio Jurídico 30/01/2024 11h40 Redação

  MPTO denuncia duas pessoas por crimes que resultaram na morte de motorista de aplicativo 284o1d

  O delito foi motivado por rivalidade entre facções e tinha como alvo principal ageira do veículo naquela...

• Meio Jurídico 26/01/2024 14h54 Redação

  Gaeco/MPTO denuncia 10 pessoas por participação em esquema criminoso em Palmas e Colinas 4r3s6f

  Conforme a denúncia, um despachante, que é proprietário de uma autoescola em Palmas e sócio de...

• Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

  MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins 5v6k50

  A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

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  Meio Jurídico 25/01/2024 13h54 Redação

  MPTO requer indenização de R$ 1 milhão e suspensão de atividades agropecuárias em fazenda 4o4l1c

  O MP pleiteia a suspensão de atividades agropecuárias em uma área de 300 hectares, o que corresponde a...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h40 Redação

  Marido de professora assassinada por motivo fútil é condenado a 18 anos de prisão 531h2i

  De acordo com a sentença, o réu agrediu a vítima “com significativa violência física antes de efetuar o...

• Meio Jurídico 24/01/2024 18h19 Redação

  Justiça determina que Gurupi cumpra sentença proferida há 10 anos 4t375h

  Na manifestação, o promotor de Justiça destacou que o descumprimento da sentença ultraa 10 anos e...

• Meio Jurídico 23/01/2024 16h31 Redação

  MPTO requer instalação de iluminação pública em trecho urbano próximo ao IFTO de Colinas do Tocantins 244j2b

  Segundo o MPTO, torna mais urgente a conclusão do serviço o fato de que as aulas no IFTO retornarão no dia...

• Meio Jurídico 23/01/2024 14h45 Redação

  MPTO recomenda que Bernardo Sayão garanta melhor publicidade às licitações r376a

  Na recomendação, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins destaca que os editais das licitações devem...

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  Polí­cia 23/01/2024 11h45 Redação

  Advogados alvos de operação no Tocantins podem responder por sete crimes u5x3b

  A suposta finalidade da organização criminosa era a de contratar empréstimos consignados fraudulentos para se...

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  Meio Jurídico 19/01/2024 14h39 Redação

  MPTO realiza mais de 300 mil movimentações em processos judiciais em 2023 4z3h10

  Além dos números processuais, o levantamento também traz informações sobre a atuação do Ministério Público na...

• Cursos & Concursos 19/01/2024 14h29 Redação

  MPTO recomenda realização de concurso público em Bernardo Sayão; servidores contratados superam os efetivos 3p3u1v

  O último concurso do município ocorreu em 2010, o que levou a uma situação de claro descumprimento da...

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  Meio Ambiente 18/01/2024 17h31 Redação

  Ministério Público mantém foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito 10596z

  Técnicos do Caoma realizam o monitoramento anual dos desmatamentos e queimadas irregulares, analisando

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  Estado 18/01/2024 17h20 Redação

  Possível prática de nepotismo leva MPTO a expedir recomendação a presidente de Câmara 1i6l20

  O documento leva em conta que o presidente da Câmara Municipal teria nomeado a esposa para o cargo em...

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  Meio Jurídico 18/01/2024 16h37 Redação

  MPTO ingressa com ação para realização de concurso público em Natividade 4h4917

  A ação solicita que no prazo máximo de seis meses seja publicado o edital do certame. O MPTO também...

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  Estado 18/01/2024 15h04 Redação

  MPTO recebe novos conselheiros de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo 504n3m

  Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h45 Redação

  MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg 2u3b52

  A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...

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  Cursos & Concursos 15/01/2024 08h13 Redação

  Com salários de até R$ 32 mil, inscrições para concursos da Assembleia e MPTO encerram nesta semana 1o6s5o

  No certame da Assembleia, são oferecidas 107 vagas e os salários conforme previsão em edital variam de...

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  Meio Jurídico 12/01/2024 18h29 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de cadela com foice 1q1u62

  Ohomem teria cometido o crime simplesmente porque o animal, que era de propriedade de uma vizinha, entrou...

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  Cursos & Concursos 10/01/2024 23h10 Redação

  Prorrogado o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição para concurso do MPTO 4m123i

  Inicialmente, o pedido poderia ser formalizado até esta quarta-feira, 10, mas por conta de instabilidade no...

• Meio Jurídico 10/01/2024 10h56 Redação

  STF declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins 2d1y3x

  Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...

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  Cursos & Concursos 09/01/2024 19h06 Redação

  MPTO amplia categorias de isentos e inclui conhecimentos sobre o Tocantins no conteúdo das provas 5q194y

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra...