Tag: Ministério Público do Tocantins (5071 matérias) 5f3u31

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  Polí­tica 19/09/2024 10h34 Redação

  Eduardo Siqueira Campos firma compromisso com políticas públicas para a primeira infância 53qj

  A cerimônia teve como objetivo garantir a implementação e a efetivação de políticas públicas voltadas para a primeira infância que... 1i513o

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  Polí­tica 18/09/2024 19h16 Redação

  Candidatos à Prefeitura de Palmas assinam carta "eu me comprometo com a primeira infância" 6a1628

  Todos os candidatos elogiaram a iniciativa e se comprometeram, se eleitos, a implementar políticas públicas para o...

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  Saúde 18/09/2024 13h50 Redação

  Saúde de Palmas esclarece sobre medicamentos após vistoria do MPTO: "não há falta de fármacos" 2p1o4b

  A Semus destaca, no entanto, que o Núcleo dispensa medicamentos apenas para pacientes com HIV e hepatite B e C e que...

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  Saúde 17/09/2024 16h19 Redação

  Ministério Público do Tocantins investiga denúncia de falta de medicamento n3t55

  Na farmácia de unidade, constatou-se algumas ausências na prateleira, onde estavam apenas as bandejas vazias, com...

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  Polí­tica 17/09/2024 14h35 Redação

  Candidatos assinam nessa quarta-feira no MPTO compromisso com a primeira infância 1d4c5z

  A intenção do MPTO é estender a iniciativa para outras cidades, garantindo um cuidado amplo para a fase da primeira infância...

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  Saúde 16/09/2024 12h35 Redação

  Cinco pacientes serão beneficiados com uma doação de órgãos no HGP 6i3r4b

  Para que uma captação ocorra, além da autorização da família do paciente, é necessário uma mobilização de setores que...

• Cotidiano 14/09/2024 10h05 Redação

  MPTO assina Termo de Ajuste de Conduta em Araguaína para criação de Plano de Promoção à Igualdade Racial 173y54

  A ação é um desdobramento de discurso do vereador Marcos da Silva, em 20 de junho de 2022, quando ele se referiu ao vereador Alcivan José como...

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  Meio Jurídico 14/09/2024 09h53 Redação

  Réu é condenado a 25 anos de reclusão por tripla tentativa de homicídio em Gurupi 42441u

  O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...

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  Meio Jurídico 13/09/2024 07h42 Redação

  Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO 1c1v36

  A eleição acontece em 11 de outubro, estando aptos a votar os procuradores e promotores de Justiça do MPTO ativos na carreira...

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  Polí­tica 12/09/2024 18h13 Redação

  MPTO assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros 1p6e6x

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  Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

  Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO 33672r

  A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

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  Polí­tica 11/09/2024 12h12 Redação

  MPTO propõe aos candidatos a prefeito de Palmas compromisso com a primeira infância q363

  A primeira infância foi priorizada, na proposição aos candidatos, por se tratar de uma fase crucial para o desenvolvimento...

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  Estado 11/09/2024 09h02 Redação

  MPTO solicita o fim da terceirização e transferência da gestão dos serviços de UTI no HRA para o Estado 1n4u1c

  O pedido foi embasado na falta de cumprimento do acordo firmado em uma audiência de conciliação realizada há mais de...

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  Meio Ambiente 10/09/2024 14h27 Redação

  Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio de proteger o Cerrado tocantinense 6n4r20

  O ano de 2024 está sendo marcado como o mais seco já registrado no Brasil, o que tem impactado diretamente o nível dos rios e a...

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  Estado 08/09/2024 23h00 Redação

  MPTO e PC realizam sequestro de veículo de luxo em operação que apura desvio de recursos de escolas t584d

  O sequestro faz parte de investigação que apura o desvio de recursos de escolas estaduais na região do Bico do Papagaio no...

• Estado 05/09/2024 14h38 Redação

  Com nova posse, último concurso do MPTO somará 14 novos promotores de Justiça em atuação 5p5n44

  O 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto foi lançado em novembro de 2021 e teve suas seis fases realizadas ao...

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  Meio Ambiente 05/09/2024 09h57 Redação

  Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins z2a11

  O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado foi um dos focos da conversa. Os participantes...

• Saúde 04/09/2024 15h00 Redação

  Paciente com aneurisma garante direito à cirurgia de urgência após intervenção do MPTO 60e56

  A ação civil pública foi instaurada após o idoso, que sofria com fortes dores, recorrer à Promotoria de Justiça de...

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  Estado 03/09/2024 09h44 Redação

  MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins 4s1i6w

  De acordo com a lei, a mulher tem direito a ser prontamente protegida pela equipe do estabelecimento, ser informada sobre...

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  Estado 02/09/2024 16h54 Redação

  MPTO oferece opção de agendamento eletrônico para atendimento às vítimas de crimes bs5x

  O Navit é o espaço do MPTO onde as vítimas de crimes violentos e seus familiares de até terceiro grau são atendidos. Ele...

• Polí­cia 02/09/2024 15h47 Redação

  Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes em Augustinópolis 645e6f

  Os assassinatos chocaram a população de Augustinópolis pela brutalidade. O crime teria sido motivado pela disputa...

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  Meio Ambiente 30/08/2024 15h52 Redação

  Com rios em situação crítica, MPTO requer judicialmente a suspensão de outorgas de captação no Rio Formoso; veja vídeo g275l

  A medida drástica, segundo a instituição, é necessária diante da grave crise hídrica que atinge a região, agravada pela...

• Estado 30/08/2024 09h12 Redação

  MPTO e Ananás firmam termo de ajustamento de conduta para reestruturar Conselho Tutelar 561h6f

  O acordo prevê uma série de medidas a serem implementadas, com prazos variando de cumprimento imediato até 180 dias...

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  Estado 29/08/2024 15h33 Redação

  Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental de Novo Acordo w25w

  De acordo com o MPTO, a obra, mesmo estando enquadrada em dispensa de licenciamento por se tratar de atividade não...

• Meio Jurídico 29/08/2024 10h49 Redação

  Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi 5n391n

  No julgamento, o Ministério Público alegou que o ataque foi direcionado aos policiais no exercício da função, com o...

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  Meio Jurídico 27/08/2024 18h01 Redação

  Ministério Público dará posse a novos promotores de Justiça no próximo dia 10 ax5l

  A sessão solene de posse será realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça, no auditório Emival Sanches...

• Estado 27/08/2024 17h19 Redação

  Recomendação expedida pelo MPTO reforça combate à evasão escolar em municípios tocantinenses 5z3v11

  O documento destaca a importância da articulação entre diversos setores, como assistência social, saúde e proteção à...

• Estado 24/08/2024 15h52 Redação

  Falta de água em Ananás leva MPTO a instaurar procedimento para apurar problemas 6e2zc

  A atuação teve início após o MPTO tomar conhecimento de um protesto de moradores motivados pelas frequentes...

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  Estado 23/08/2024 18h22 Redação

  Projeto Luzeiro: esperança e resistência na Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso 2m2x26

  Seu Roxão, Sebastião Pereira da Silva, com seus 79 anos de vida e sabedoria, testemunha as transformações que a...

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  Meio Jurídico 22/08/2024 11h50 Redação

  MPTO ajuíza ação contra a Unimed Palmas por propaganda enganosa e irregularidades no atendimento pediátrico f4s3c

  De acordo com o MPTO, a cooperativa estaria permitindo o atendimento por médicos sem registro de especialidade junto ao...