Tag: Senado (1834 matérias) 5p3315

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  Opinião 23/02/2024 10h28 Sheyner Asfóra

  Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil 4w112w

  Se trata de uma medida populista, que contraria os principais conceitos da legislação penal brasileira. O novo... 3c32j

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  Polí­tica 23/02/2024 08h13 Redação

  Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado 142n6v

  O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...

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  Polí­tica 22/02/2024 15h19 Redação

  Senador Eduardo Gomes reúne-se com executivos da Meta para discutir Inteligência Artificial 132p3x

  Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de...

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  Polí­tica 21/02/2024 08h16 Redação

  Senadores do Tocantins votam pela restrição do benefício da saidinha de presos 204r62

  A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...

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  Polí­tica 20/02/2024 21h44 Redação

  Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara dos Deputados 2t81c

  Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...

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  Polí­tica 20/02/2024 15h14 Redação

  Gomes participa do lançamento da Agenda Prioritária do Fórum LGPD e destaca processo de regulamentação da IA 5t6a5x

  O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

  Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 1604q

  Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua agem pelo Senado...

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  Polí­tica 19/02/2024 22h23 Redação

  PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira 6l5x43

  Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

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  Polí­tica 19/02/2024 11h08 Redação

  Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana 4t5831

  Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

  Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre 2eu11

  Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

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  Polí­tica 07/02/2024 07h40 Redação

  PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 6472w

  Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

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  Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

  Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes 144w2o

  A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

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  Opinião 23/01/2024 14h32 Angelo Ambrizzi

  Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial 2jf47

  O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção 6g71c

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo a dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal 2c314w

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Estado 20/12/2023 12h10 Redação

  Tocantins está autorizado a realizar operação de crédito no valor de 55 milhões de dólares 2i5q5m

  O valor foi aprovado no Senado e será para investimento na modernização da gestão pública. O governador Wanderlei...

• Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações 4b4tg

  Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

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  Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos 5x1v1l

  Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

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  Polí­tica 13/12/2023 21h42 Redação

  Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR 1v10d

  Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h54 Redação

  Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças 2y4q7

  O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...

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  Polí­tica 13/12/2023 11h22 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão 1k501a

  A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...

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  Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

  Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara 3d1d57

  Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 13/12/2023 07h10 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto 6r5b35

  Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...

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  Polí­tica 08/12/2023 09h20 Redação

  Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14 3j5tb

  O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...

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  Polí­tica 29/11/2023 20h14 Redação

  Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção 135u72

  A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...

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  Polí­tica 28/11/2023 22h48 Redação

  Projeto que facilita registro de agrotóxicos é aprovado no Senado 44h72

  O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...

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  Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

  Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes t386

  Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

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  Polí­tica 22/11/2023 21h24 Redação

  Senado aprova PEC que limita poderes do STF; do Tocantins, Gomes e Dorinha votaram sim 661v22

  Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h23 Redação

  CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming 655dr

  Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...

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  Polí­tica 22/11/2023 18h00 Redação

  Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores 5oe3

  O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...