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Tag: Senado (1834 matérias) 5p3315

  • Sheyner Asfóra é advogado criminalista e presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).|
    Opinião 23/02/2024 10h28 Sheyner Asfóra

    Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil 4w112w

    Se trata de uma medida populista, que contraria os principais conceitos da legislação penal brasileira. O novo... 3c32j

  • Senadores aprovaram o Projeto de Lei 3453/2021 que favorece o réu |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 23/02/2024 08h13 Redação

    Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado 142n6v

    O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 22/02/2024 15h19 Redação

    Senador Eduardo Gomes reúne-se com executivos da Meta para discutir Inteligência Artificial 132p3x

    Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de...

  • |Wilson Dias/Agência Brasil
    Polí­tica 21/02/2024 08h16 Redação

    Senadores do Tocantins votam pela restrição do benefício da saidinha de presos 204r62

    A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...

  • |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 20/02/2024 21h44 Redação

    Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara dos Deputados 2t81c

    Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 20/02/2024 15h14 Redação

    Gomes participa do lançamento da Agenda Prioritária do Fórum LGPD e destaca processo de regulamentação da IA 5t6a5x

    O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...

  • Dino afirmou que a PEC pode colaborar para o País ter um Judiciário melhor|Roque de Sá/Agência Senado
    Polí­tica 19/02/2024 22h37 Redação

    Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 1604q

    Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua agem pelo Senado...

  • A PEC será discutida nessa terça, na quarta e na quinta (22), quando poderá ser votada em primeiro turno  |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 19/02/2024 22h23 Redação

    PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira 6l5x43

    Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...

  • |Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 19/02/2024 11h08 Redação

    Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana 4t5831

    Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...

  • Qualidade do gasto público também deve ser foco dos debates neste ano, segundo o presidente do Senado|Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 07/02/2024 07h48 Redação

    Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre 2eu11

    Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...

  • Senador Hamilton Mourão (e) avaliou a PEC em pronunciamento da Tribuna, no primeiro turno de discussão da proposta de mudança constitucional  |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 07/02/2024 07h40 Redação

    PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 6472w

    Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...

  • imagem da notícia
    Polí­tica 04/02/2024 23h34 Redação

    Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes 144w2o

    A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...

  • imagem da notícia
    Opinião 23/01/2024 14h32 Angelo Ambrizzi

    Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial 2jf47

    O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...

  • |Edilson Rodrigues/Agência Brasil
    Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

    Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção 6g71c

    Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo a dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

  • Comissão ou o dia buscando acordos para votação do Orçamento, o que aconteceu em reunião que avançou pela noite  |Waldemir Barreto/Agência Senado
    Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

    Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal 2c314w

    O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

  • O governo planeja ações com recursos que vão subsidiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público.| Antonio Gonçalves/Secom-TO
    Estado 20/12/2023 12h10 Redação

    Tocantins está autorizado a realizar operação de crédito no valor de 55 milhões de dólares 2i5q5m

    O valor foi aprovado no Senado e será para investimento na modernização da gestão pública. O governador Wanderlei...

  • Economia 18/12/2023 08h57 Wellton Máximo/Agência Brasil

    Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações 4b4tg

    Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 14/12/2023 16h23 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

    Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos 5x1v1l

    Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...

  • |Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 13/12/2023 21h42 Redação

    Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR 1v10d

    Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...

  • |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 13/12/2023 11h54 Redação

    Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças 2y4q7

    O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...

  • |Reprodução TV Senado
    Polí­tica 13/12/2023 11h22 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

    Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão 1k501a

    A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...

  • Angelo Coronel (C) defendeu a aprovação do texto na forma de seu relatório, mas emendas foram acatadas |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 13/12/2023 08h08 Redação

    Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara 3d1d57

    Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 13/12/2023 07h10 Wellton Máximo/Agência Brasil

    Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto 6r5b35

    Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...

  • |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 08/12/2023 09h20 Redação

    Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14 3j5tb

    O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 29/11/2023 20h14 Redação

    Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção 135u72

    A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...

  • Relator, Contarato celebra o resultado com Veneziano, que preside a sessão, sob o olhar de Efraim Filho  |Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 28/11/2023 22h48 Redação

    Projeto que facilita registro de agrotóxicos é aprovado no Senado 44h72

    O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...

  • Pacheco anunciou em coletiva ter recebido indicações ao STF e à PGR e adiantou pauta de votações |Marcos Oliveira/Agência Senado
    Polí­tica 27/11/2023 21h29 Redação

    Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes t386

    Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...

  • | Jefferson Rudy/Agência Senado
    Polí­tica 22/11/2023 21h24 Redação

    Senado aprova PEC que limita poderes do STF; do Tocantins, Gomes e Dorinha votaram sim 661v22

    Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...

  • Texto aprovado é um substitutivo do relator, Eduardo Gomes, ao projeto original, de Nelsinho Trad.| Pedro França/Agência Senado
    Polí­tica 22/11/2023 18h23 Redação

    CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming 655dr

    Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...

  • |Lula Marques/Agência Brasil
    Polí­tica 22/11/2023 18h00 Redação

    Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores 5oe3

    O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...