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Opinião
23/02/2024 10h28
Sheyner Asfóra
Fim da saída temporária e o retrocesso da legislação penal no Brasil 4w112w
Se trata de uma medida populista, que contraria os principais conceitos da legislação penal brasileira. O novo... 3c32j
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Política
23/02/2024 08h13
Redação
Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é aprovada no Senado 142n6v
O projeto trará implicações para o sistema de justiça penal do País ao garantir aos réus um benefício a mais...
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Política
22/02/2024 15h19
Redação
Senador Eduardo Gomes reúne-se com executivos da Meta para discutir Inteligência Artificial 132p3x
Eduardo Gomes reafirmou a expectativa de apresentar o relatório final da Comissão Especial de...
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Política
21/02/2024 08h16
Redação
Senadores do Tocantins votam pela restrição do benefício da saidinha de presos 204r62
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e...
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Política
20/02/2024 21h44
Redação
Senado aprova restrição às 'saidinhas' de presos; texto volta para a Câmara dos Deputados 2t81c
Na prática, o texto extingue a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados, que tem...
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Política
20/02/2024 15h14
Redação
Gomes participa do lançamento da Agenda Prioritária do Fórum LGPD e destaca processo de regulamentação da IA 5t6a5x
O senador ressaltou que a regulamentação da IA está sendo tratada com a devida seriedade e prudência, enfatizando...
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Política
19/02/2024 22h37
Redação
Dino anuncia PEC contra aposentadoria compulsória de juiz, promotor e militar 1604q
Flávio Dino disse querer que a proposta, ao lado de outras matérias apresentadas por ele, seja um marco de sua agem pelo Senado...
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Política
19/02/2024 22h23
Redação
PEC que dificulta candidatura de militar pode ser votada a partir de quinta-feira 6l5x43
Para ser aprovada, a PEC precisa ser acatada por no mínimo dois terços da Casa legislativa em dois turnos...
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Política
19/02/2024 11h08
Redação
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta semana 4t5831
Além da saída temporária, o projeto trata de outros temas, como a realização de exame criminológico para a...
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Política
07/02/2024 07h48
Redação
Regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre 2eu11
Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024...
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Política
07/02/2024 07h40
Redação
PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 6472w
Primeira proposta de mudança constitucional a ser levada ao Plenário no ano legislativo de 2024, a emenda...
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Política
04/02/2024 23h34
Redação
Congresso Nacional abre o ano legislativo com mensagens dos Poderes 144w2o
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos...
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Opinião
23/01/2024 14h32
Angelo Ambrizzi
Possíveis impactos da Reforma Tributária nos setores comercial e industrial 2jf47
O novo sistema unifica três tributos federais (IPI, PIS e Cofins) em uma nova contribuição, denominada...
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Política
22/12/2023 15h40
Redação
Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção 6g71c
Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo a dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...
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Política
21/12/2023 23h14
Redação
Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal 2c314w
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
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Estado
20/12/2023 12h10
Redação
Tocantins está autorizado a realizar operação de crédito no valor de 55 milhões de dólares 2i5q5m
O valor foi aprovado no Senado e será para investimento na modernização da gestão pública. O governador Wanderlei...
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Economia
18/12/2023 08h57
Wellton Máximo/Agência Brasil
Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária; confira alterações 4b4tg
Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming de internet pagarão...
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Política
14/12/2023 16h23
Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos 5x1v1l
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
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Política
13/12/2023 21h42
Redação
Senado aprova nomeações de Flávio Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR 1v10d
Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...
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Política
13/12/2023 11h54
Redação
Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças 2y4q7
O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...
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Política
13/12/2023 11h22
Lucas Pordeus León/Agência Brasil
Sabatinas de Flávio Dino e Paulo Gonet começam com críticas ao formato da sessão 1k501a
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...
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Política
13/12/2023 08h08
Redação
Regulamentação das 'bets' é aprovada no plenário do Senado; texto volta à Câmara 3d1d57
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
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Política
13/12/2023 07h10
Wellton Máximo/Agência Brasil
Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto 6r5b35
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...
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Política
08/12/2023 09h20
Redação
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula dia 14 3j5tb
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, citou a necessidade de aprovação da legislação orçamentária como parte do...
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Política
29/11/2023 20h14
Redação
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores; texto vai à sanção 135u72
A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os...
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Política
28/11/2023 22h48
Redação
Projeto que facilita registro de agrotóxicos é aprovado no Senado 44h72
O texto aprovado trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e...
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Política
27/11/2023 21h29
Redação
Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes t386
Além dos nomes para o STF e a PGR, o Senado deve votar outras 22 indicações de autoridades para cargos públicos ...
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Política
22/11/2023 21h24
Redação
Senado aprova PEC que limita poderes do STF; do Tocantins, Gomes e Dorinha votaram sim 661v22
Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...
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Política
22/11/2023 18h23
Redação
CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming 655dr
Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...
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Política
22/11/2023 18h00
Redação
Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores 5oe3
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...