Tag: Senado (1836 matérias) 1u6r2p

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  Polí­tica 02/07/2024 08h02 Redação

  PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras deve ser analisada pelo Senado 5d3s3l

  O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que... 6h6f4n

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  Polí­tica 28/06/2024 15h11 Redação

  Senador do Tocantins é novamente escolhido como um dos “Cabeças” do Congresso Nacional 12336j

  A atuação de Eduardo Gomes no Senado Federal também lhe rendeu uma indicação ao...

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  Polí­tica 27/06/2024 16h51 Redação

  Vai à sanção LCD para financiar indústria e microempresas 2v1g1w

  De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...

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  Polí­tica 27/06/2024 12h30 Redação

  Votação de projeto de lei que pode trazer cassino ao Tocantins é adiada no Senado; Irajá tem parecer favorável 552q70

  Análise de projeto para legalizar cassinos e outras atividades de aposta no Brasil foi adiada no Senado após presidente conceder vista coletiva...

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  Polí­tica 24/06/2024 14h21 Redação

  Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho; relatora Dorinha é favorável d5962

  A proposta estabelece que deverão ser prorrogados, pelo tempo mínimo de 180 dias, os prazos de conclusão de...

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  Polí­tica 20/06/2024 08h08 Redação

  Senado aprova reformulação do ensino médio; substitutivo apresentado por Dorinha retorna à Câmara 3c266x

  A nova proposta de reforma fortalece os itinerários formativos, mas articulando-os com as quatro áreas de conhecimento...

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  Polí­tica 20/06/2024 08h06 Redação

  Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono aprovado no Senado n5g2n

  Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...

• Polí­tica 19/06/2024 17h56 Felipe Pontes/Agência Brasil

  CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país 6j4m46

  A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer...

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  Polí­tica 19/06/2024 15h05 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Comissão do Senado aprova parecer de Dorinha ao PL que prevê reforma do ensino médio 2e2t6r

  As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A matéria agora...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h35 Redação

  Marco Legal dos Seguros é aprovado no Senado 6e6xe

  O texto prevê a criação de um questionário de avaliação de risco, que deverá ser preenchido na contratação do seguro...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas 114d2

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...

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  Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

  Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei 641n1n

  A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano ado...

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  Polí­tica 11/06/2024 16h21 Redação

  Eduardo Gomes destaca avanços na regulamentação da Inteligência Artificial durante sessão no Senado 3dbs

  Entre os avanços mencionados pelo senador, destacam-se a previsão da criação de um de especialistas em...

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  Polí­tica 05/06/2024 22h01 Redação

  Taxação para compras internacionais menores que US$ 50 é aprovada no Senado x1o12

  Com a inclusão da taxação no texto, os compradores terão que pagar mais 20% para a importação de mercadorias...

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  Polí­tica 04/06/2024 08h32 Redação

  Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje no Senado 5w5r5d

  Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...

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  Polí­tica 03/06/2024 14h35 Redação

  Senador Eduardo Gomes discute impacto da Inteligência Artificial na Comunicação Social 4j1o69

  Durante a reunião, o senador apresentou um relatório detalhado sobre o trabalho da Comissão Temporária Interna...

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  Polí­tica 29/05/2024 10h24 Redação

  Eduardo Gomes recebe representantes do setor de tecnologia e discute futuro da Inteligência Artificial no Brasil 5u5x5q

  Com a aprovação do PL 2338/2023, o Brasil se prepara para entrar em uma nova fase no desenvolvimento e aplicação...

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  Polí­tica 23/05/2024 11h56 Redação

  Relatório de Ricardo Ayres, que cria programa de vacinação nas escolas públicas, vai à sanção presidencial 4z5744

  A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal da população, facilitando o o de crianças, jovens e...

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  Polí­tica 23/05/2024 09h16 Redação

  Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos; incluídos indígenas e quilombolas f4l2g

  Concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30%...

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  Polí­tica 20/05/2024 22h03 Redação

  Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos 4x315j

  A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...

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  Polí­tica 17/05/2024 07h35 Redação

  Acordo mantém desoneração da folha para empresas e municípios 56694c

  De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma...

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  Polí­tica 16/05/2024 09h45 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que estabelece regras para planos de adaptação às mudanças climáticas 2p1y6f

  O texto reúne diretrizes propostas para a gestão e a redução do risco climático, a partir da adoção de medidas...

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  Polí­tica 09/05/2024 09h16 Redação

  Projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15 bi para programas sociais vai à sanção 2c6p6s

  A Câmara dos Deputados alterou o texto original proposto pelo Poder Executivo para ampliar a lista de despesas a serem cobertas pelo...

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  Opinião 08/05/2024 11h19 Marcelo Aith

  PEC das Drogas: o que esperar com a sua aprovação? 112g71

  Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...

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  Polí­tica 06/05/2024 10h33 Redação

  Senado deve votar nesta semana PL que cria novo seguro obrigatório para veículos 3x271r

  Antes de ser submetido ao Plenário, o PLP 233/2023 precisa ar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O...

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  Polí­tica 02/05/2024 07h54 Redação

  Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção 2w1a5s

  O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao...

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  Polí­tica 30/04/2024 23h41 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Programa para setor de eventos é prorrogado pelo Senado e vai à sanção presidencial 715x1d

  O texto aprovado pelos senadores manteve as regras que já haviam sido aprovadas na semana ada pela...

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  Polí­tica 30/04/2024 07h30 Redação

  Senado vota regras de apoio ao setor de eventos 59w25

  Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantida pelo...

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  Polí­tica 30/04/2024 07h27 Redação

  Em depoimento à I, representantes afirmam que CBF trabalha para combater manipulação de resultados 4un3p

  O diretor de Competições da CBF, Júlio Avellar, disse que o crescimento do setor de apostas sem nenhum controle traz...

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  Polí­tica 26/04/2024 09h59 Redação

  Regras para o setor de eventos devem ir a votação no plenário do Senado na próxima semana 1k59y

  A proposta, aprovada pela Câmara na terça-feira (23), estabelece novas regras para o Programa Emergencial de Retomada do...