Tag: Senado (1836 matérias) 1u6r2p
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Política 22/11/2023 18h23 Redação
CAE aprova texto do senador Eduardo Gomes para imposto do Condecine aos serviços de streaming 655dr
Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro... 1d6u49
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Política 22/11/2023 18h00 Redação
Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos e offshores 5oe3
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...
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Política 22/11/2023 13h09 Redação
Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia 1e1i1z
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
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Economia 16/11/2023 10h55 Redação
ICL defende fiscalização e criação de cotas de consumo na Reforma Tributária para importação de combustíveis na ZFM 3e4b63
O Instituto Combustível Legal é autor de ação, em julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal...
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Política 15/11/2023 22h21 Redação
Aprovada no Senado, Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens segue para sanção 2p154r
O Pnab tem o objetivo de assegurar os direitos das populações atingidas por barragens e promover práticas socialmente sustentáveis em...
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Estado 13/11/2023 13h28 Redação
Movimentos sociais repudiam PL que quer transferir terras públicas da União para o Estado do Tocantins 336v5x
Para 20 organizações o Estado se encontra em fragilidade na gestão fundiária e a medida gera grande preocupação para...
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Economia 10/11/2023 07h31 Wellton Máximo/Agência Brasil
Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado 3l646j
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na...
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Política 08/11/2023 22h01 Redação
Senado aprova reforma tributária e texto volta à Câmara; confira votos dos tocantinenses 563f4b
Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte...
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Política 07/11/2023 16h53 Redação
Por 20 votos a 6, CCJ do Senado aprova reforma tributária 1l692l
A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição vá a votação no plenário do Senado nessa...
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Política
07/11/2023 09h56
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Presidente Lula e líderes alinham votação da Reforma Tributária no Senado 466o1z
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado...
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Política 07/11/2023 09h56 Redação
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 343727
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário...
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Política 04/11/2023 15h15 Redação
Reforma Tributária deve ser votada na CCJ do Senado na terça-feira 651c4b
O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira...
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Política 01/11/2023 10h47 Redação
Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros será votada na próxima terça r572x
A matéria estava prevista para ser deliberada no Plenário nessa terça-feira 31 de outubro, mas foi retirada de pauta...
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Política 26/10/2023 08h32 Wellton Máximo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei de taxação para super-ricos 122i3
As mudanças farão o governo arrecadar menos que o previsto. Pela proposta original, o governo tinha a...
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Política 25/10/2023 23h02 Redação
Desoneração da folha até 2027 é aprovada para 17 setores da economia 2b3i3e
Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o...
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Política
25/10/2023 16h40
Redação
PL para inclusão dos filhos separados pela hanseníase é aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado k142
A iniciativa tem como objetivo proporcionar reparação e justiça para aqueles que foram separados de suas...
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Política 25/10/2023 08h24 Fabíola Sinimbu/Agência Brasil
Senado aprova ampliação da Lei de Cotas e inclui quilombolas; confira alterações 2v495m
Entre as mudanças previstas estão a inclusão de quilombolas no texto da Lei 12.711/12, que reserva 50% das vagas em....
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Política 24/10/2023 08h13 Redação
Senado começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF 2z455b
Em debate na semana ada, senadores e juristas apontaram que a medida fortalece a legitimidade democrática do...
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Política 18/10/2023 08h26 Redação
Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 1i4u32
Segundo a legislação brasileira, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com...
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Política 17/10/2023 14h40 Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Relatora pede indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 60 por tentativa de golpe 1n6q
O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de...
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Política 06/10/2023 07h19 Redação
Além de limite às decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF 5x491q
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou não haver qualquer crise entre os Poderes...
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Política 04/10/2023 10h18 Redação
Pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio é aprovada no Senado e segue para sanção 5g6129
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar "para crianças e órfãos". Ele sinalizou que vai...
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Política 03/10/2023 08h10 Wellton Máximo /Agência Brasil
Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola Brasil 6z2426
Caso não aprovasse o texto nessa segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a MP que criou o...
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Estado 02/10/2023 17h15 Redação
Em sessão solene no Congresso, governador afirma que sua gestão vai honrar a grande história do Tocantins 6fm1u
A cerimônia foi presidida pela senadora professora Dorinha, autora do requerimento para a realização da sessão solene...
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Política 02/10/2023 08h59 Redação
MI ouve nesta semana empresário suspeito de financiar atos golpistas 2b5053
Conhecido no Mato Grosso como "pai da soja", é um latifundiário sócio de pelo menos nove empresas, que teve as contas...
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Política 02/10/2023 08h53 Redação
Presidentes das Centrais reúnem-se com presidente do Senado 10t1z
Durante a audiência, eles irão debater sobre um Projeto de Lei de atualização do movimento sindical, que...
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Meio Jurídico
27/09/2023 18h18
Alex Rodrigues/Agência Brasil
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas e2i51
Incluído no Projeto de Lei 2.903/2023, analisado durante a reunião deliberativa que o colegiado realizou...
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Política 26/09/2023 09h33 Redação
Marco dos jogos eletrônicos está na pauta do Senado 3o5z3m
No geral, o projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de...
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Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação
Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF 3j6z4v
Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...
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Política 21/09/2023 09h50 Redação
Representantes do agronegócio avaliam que a Reforma Tributária promove segurança jurídica e desenvolvimento d1u58
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...