Tag: Senado (1834 matérias) 5p3315

• 
  Polí­tica 14/09/2023 23h21 Redação

  Pacheco apresenta PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas 1x6j3h

  A proposta precisa de 27 s (um terço dos senadores) para começar a tramitar, conforme o Regimento do Senado... 5h21z

• 
  Polí­tica 13/09/2023 10h06 Redação

  Prefeita Cinthia Ribeiro participa de reunião sobre Reforma Tributária no Senado 5lj19

  Durante a reunião, os prefeitos apresentaram cinco propostas de emendas na busca de maior isonomia e liberdade na...

• 
  Polí­tica 06/09/2023 14h11 Redação

  Projeto de Lei para perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara 5e73q

  De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...

• 
  Polí­tica 05/09/2023 09h41 Redação

  Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Senado 50692s

  O texto acrescenta no Código Penal ( — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...

• 
  Polí­tica 03/09/2023 19h58 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  Minirreforma eleitoral e Desenrola são os destaque da semana 40176w

  A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...

• 
  Polí­tica 29/08/2023 21h00 Redação

  Governadores defendem autonomia e apontam divergências na Reforma Tributária l1v3f

  Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...

• 
  Polí­tica 29/08/2023 09h00 Redação

  Senado recebe governadores para discutir reforma tributária 684952

  O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...

• 
  Polí­tica 28/08/2023 09h36 Redação

  MI ouve coronel que chefiava Polícia Militar do DF no 8 de janeiro 2w466x

  O depoimento do militar atende a sete requerimentos de convocação. Três pedidos são assinados pelos...

• 
  Polí­tica 24/08/2023 15h01 Lucas Pordeus Leon/Agência Brasil

  Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do Imposto de Renda 6o1a3e

  Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...

• 
  Polí­tica 24/08/2023 12h09 Redação

  PL é aprovado em comissão e Apib reforça insatisfação: "Que debate vossas excelências estão fazendo?" 625h1x

  Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...

• 
  Polí­tica 24/08/2023 10h30 Redação

  CAE rejeita emendas de Plenário à regulamentação de jogos eletrônicos 6q1i43

  O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática, o que pode...

• 
  Polí­tica 23/08/2023 07h22 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Câmara conclui votação do arcabouço fiscal e texto vai para sanção presidencial 155s6f

  Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 19h11 Redação

  Senado deve ouvir prefeitos sobre Reforma Tributária, diz Pacheco 2v4i4o

  A reforma tem três fundamentos: a simplificação tributária; o reequilíbrio federativo; e a neutralidade da...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 19h04 Redação

  CCJ inicia ciclo de audiências sobre Reforma Rributária 2g4r6m

  O primeiro debate terá a participação de especialistas no tema com foco no diagnóstico, nos objetivos e nos principais...

• 
  Polí­tica 21/08/2023 16h48 Redação

  "Queremos que o governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa", diz Apib sobre a votação do marco temporal 353qr

  O marco temporal é uma tese anti-indígena e inconstitucional que afirma que os povos indígenas só...

• 
  Polí­tica 17/08/2023 14h30 Redação

  Hacker chama Sérgio Moro de criminoso contumaz: "cometeu diversas irregularidades e crimes" 3t2r1e

  Ao tentar desqualificar o hacker com informações dos antecedentes criminais, Moro foi chamado de...

• 
  Polí­tica 17/08/2023 12h59 Redação

  Hacker Delgatti confirma encontro com Bolsonaro e revela promessa de indulto 1k4d2c

  Presidente da MI, deputado Arthur Maia, lamentou que Walter Delgatti Neto tenha usado “uma inteligência raríssima” para cometer crimes...

• 
  Polí­tica 16/08/2023 14h30 Lucas Pordeus León/Agência Brasil

  CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro; audiências devem ser realizadas até lá 5x6h2q

  Até lá, o relator previu a realização de oito audiências públicas divididas por temas. A primeira delas...

• 
  Polí­tica 15/08/2023 13h16 Redação

  Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão 412p54

  A Ferrogrão está parada desde março de 2021 em razão de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), movida pelo...

• 
  Polí­tica 09/08/2023 07h54 Redação

  Pacheco defende amplo debate sobre descriminalização do porte de drogas 5yta

• 
  Polí­tica 03/08/2023 13h16 Redação

  Senado recebe a proposta de Reforma Tributária 2p204s

  Antes mesmo do envio oficial do texto, Pacheco já designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator...

• 
  Polí­tica 01/08/2023 08h57 Redação

  Congresso retoma atividades nesta terça com depoimentos de ex-Abin e ex-GSI 4o442v

  Além da pauta econômica prioritária do governo, o Parlamento deve iniciar a tramitação, neste...

• 
  Polí­tica 31/07/2023 11h06 Redação

  Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito 683o5d

  O Plenário do Senado retoma as sessões deliberativas nessa terça-feira, 1º de agosto, com quatro itens na...

• 
  Polí­tica 19/07/2023 17h18 Redação

  I das ONGs deve investigar laudos para demarcação de terras indígenas 6yr54

  Representantes de organizações não governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros devem ser...

• 
  Educação 12/07/2023 10h30 Redação

  Com relatoria de Dorinha, Senado aprova criação do Programa Escola em Tempo Integral 5p692w

  A adesão ao programa é opcional, mas a meta inicial é criar um milhão de novas matrículas em...

• 
  Polí­tica 10/07/2023 08h45 Luciano Nascimento/Agência Brasil

  Congresso concentra atividades da semana em comissões, com destaque para a MI dos Atos Golpistas 264x60

  A MI dos atos golpistas ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o...

• 
  Educação 29/06/2023 08h57 Redação

  Secretário da Educação anuncia vencedora do Jovem Senador no Tocantins 5f143k

  O Programa Jovem Senador, promovido pelo Senado Federal, seleciona um...

• 
  Polí­tica 27/06/2023 08h58 Redação

  Congresso buscará com o Executivo soluções para apoiar a Argentina, diz presidente do Senado 84t5x

  Em visita oficial ao Brasil, Fernández foi recebido, mais cedo, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

• 
  Polí­tica 21/06/2023 08h08 Redação

  Aprovada pelo Senado, MP que retoma o Mais Médicos vai à sanção 1c454x

  O texto aprovado prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses...

• 
  Polí­tica 15/06/2023 09h28 Redação

  Projeto que evita queda brusca nos rees do FPM vai à sanção v2n4n

  O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho...