Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 02/04/2020 15h20 Redação

  Milton Neris propõe redução salarial em 50% para agentes políticos durante a pandemia Covid-19 2g6z1t

  De acordo com Neris as medidas são necessárias para possibilitar o fornecimento de alimentação às... 71583f

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  Polí­tica 02/04/2020 12h25 Redação

  Moisemar Marinho vota contra veto da prefeita para aprovação da lei que Institui a Carteira de Identificação do Autista 3a443n

  Segundo Moisemar a lei não geraria qualquer impacto econômico para a Capital...

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  Polí­tica 02/04/2020 10h55 Redação

  Senado aprova extensão de auxílio de R$ 600 a mais de 30 categorias 696n2m

  A aprovação ocorreu por unanimidade, com 79 votos favoráveis. O projeto segue para a Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/03/2020 17h06 Redação

  Apoiador da pesca esportiva, vereador Lúcio Campelo trabalha em PL para a preservação de espécies no Lago 194j3o

  O vereador, juntamente com o biólogo João Augusto Potenciano, participou de...

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  Polí­tica 17/03/2020 14h57 Redação

  Vereador Rogério Santos solicita criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança, Adolescência e da Juventude 3d6v6u

  A Frente Parlamentar realizará audiências públicas, seminários, conferências, palestras e...

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  Polí­tica 11/03/2020 11h00 Redação

  Moisemar anuncia resultado positivo da luta contra a BRK para reduzir a tarifa de esgotamento sanitário 63xi

  Recentemente, Moisemar Marinho esteve no Procon cobrando a fiscalização do órgão para...

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  Polí­tica 09/03/2020 12h45 Redação

  Medidas protetivas a animais serão aumentadas com aprovação de projeto na AL-TO w6v2c

  O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que...

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  Polí­tica 06/03/2020 18h20 Redação

  Vereador Lúcio Campelo parabeniza todas as mulheres pelo seu dia e defende mais oportunidades 2f464

  Segundo Campelo, todo o Tocantins precisa proporcionar oportunidades às mulheres, levando em...

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  Polí­tica 21/02/2020 14h46 Redação

  Projeto de Lei de Amália Santana visa que estabelecimentos advirtam sobre o "Boa noite Cinderela" 6y3b3p

  Segundo a deputada o Projeto de Lei foi apresentado tendo em vista os altos índices da prática do...

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  Polí­tica 12/02/2020 20h19 Redação

  Projeto de Lei de Rogério Freitas que incentiva o fomento ao comércio da Capital é aprovado 396u3c

  Freitas explica que o PL tem como objetivo anunciar ofertas de lojas e magazines, uma vez que...

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  Polí­tica 12/02/2020 12h40 Redação

  CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho o5f6q

  O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

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  Polí­tica 12/02/2020 08h08 Redação

  Rogério Santos protocola projeto de lei para criação do Programa " Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" em Palmas 60356k

  Tramita na Câmara Municipal de Palmas, o projeto de lei nº 005/2020, do vereador Rogério Santos que...

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  Polí­tica 03/02/2020 17h14 Redação

  Sancionada Lei que garante atendimento preferencial a pacientes com doenças renais crônicas 2l4b5t

  A lei é oriunda do Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Professor Júnior Geo...

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  Estado 30/01/2020 20h10 Redação

  Governador Mauro Carlesse encaminha à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que reduz ICMS do milho 5ss5d

  Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...

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  Polí­tica 30/01/2020 09h05 Redação

  Autor do projeto Janeiro Branco, vereador Lúcio Campelo participa de roda de conversa sobre saúde mental 41g27

  O parlamentar defendeu que o PL busca contribuir com a sociedade palmense através de...

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  Cidades 23/01/2020 11h40 Adenauer Cunha

  Prefeitura de Palmeirante suspende serviços públicos por falta de servidores; situação gerou ime com Legislativo 5d3r1e

  Prefeitura enviou projeto de lei para contratar 258 pessoas; Câmara não aprovou...

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  Polí­tica 20/01/2020 12h40 Redação

  Sancionado projeto do vereador Lúcio Campelo que institui a Semana de Mobilidade Alternativa em Palmas 70o71

  A Semana deverá ser celebrada anualmente entre os dias 20 e 27 de setembro...

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  Polí­tica 19/01/2020 15h13 Redação

  CCJ do Senado pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais 673h2a

  O texto assegura a presença de pelo menos 30% de homens e 30% de mulheres nos órgãos executivos da OAB...

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  Polí­tica 09/01/2020 17h12 Redação

  Projeto de autoria do vereador Lúcio Campelo que dispõe sobre descarte adequado de lâmpadas é sancionando 2xa17

  Também é disposição da Lei que os recipientes para coleta dos materiais deverão estar...

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  Polí­tica 08/01/2020 12h20 Redação

  Projeto do vereador Rogério Santos é sancionado pela Prefeitura de Palmas d23i

  As quatro unidades do Conselho Tutelar de Palmas receberam mais de 1,7 mil denúncias de abusos contra...

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  Polí­tica 06/01/2020 17h56 Redação

  Rogério Freitas propõe o prêmio Atleta em destaque no município de Palmas e Dia do Biomédico 1gm3h

  Para homenagear os Biomédicos, o vereador Rogério Freitas apresentou um...

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  Polí­tica 02/01/2020 14h52 Redação

  Câmara aprova PL que atende demanda do vereador Lúcio em benefício de crianças e adolescentes palmenses 532d6a

  Podem participar do Programa Sociocultural crianças a partir de 10 anos de idade até os 18...

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  Polí­tica 18/12/2019 18h19 Redação

  Proposituras apresentadas por Rogério Freitas em 2019 buscam benefícios para toda a população palmense 565p1r

  Com o objetivo de representar a população e atender as demandas de Palmas, o vereador apresentou...

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  Polí­tica 18/12/2019 14h29 Redação

  Projeto de Jorge Frederico que isenta de imposto as contas de água e energia para alunos da Apae é aprovado 2w4x1c

  A Apae de Araguaína conta atualmente com 403 alunos, sendo a maior do Estado em...

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  Polí­tica 17/12/2019 13h52 Redação

  Com parecer favorável de Elenil da Penha, PL que aumenta idade para entrar na PM é aprovado na Assembleia 3g320

  Analisado em reunião conjunta das comissões, o PL teve como relator o deputado Elenil da Penha...

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  Meio Jurídico 17/12/2019 08h09 Redação

  OAB/TO apresenta ao presidente da Assembleia Legislativa projeto de Lei que cria Advocacia Dativa 674k2y

  O projeto, que tem sido defendido pela atual gestão da OAB/TO, amplia o o à...

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  Polí­tica 13/12/2019 14h57 Redação

  Assembleia Legislativa derruba veto do governo à Lei de Jorge Frederico que proíbe radares móveis escondidos 4p6g63

  Para que a Lei entre em vigor, basta ser publicada no Diário Oficial do Estado...

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  Polí­tica 13/12/2019 08h49 Redação

  Vereador Lúcio Campelo justifica voto contrário ao Projeto de Lei que reduz tarifa de esgoto na Capital 545e4f

  De acordo com o vereador Lúcio, o medo da repercussão negativa foi determinante na votação...

• Estado 12/12/2019 19h11 Redação

  Governo envia projeto da Data-base do Igeprev à Assembleia Legislativa 1u463r

  projeto de lei está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...

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  Estado 12/12/2019 18h52 Redação

  Governo envia projeto de lei que amplia a idade mínima para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros 3m2w6k

  O Projeto de lei, que segue para a Assembleia Legislativa para os trâmites legislativos, irá beneficiar os...