Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 01/04/2022 15h30 Redação

  Assembleia aprova federalização de importantes rodovias da tocantinenses 61bk

  O Projeto de Lei é de iniciativa do Executivo Estadual e atende uma demanda antiga de Antonio... 4b5n

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  Estado 24/03/2022 16h26 Redação

  Governador Wanderlei assina Projeto de Lei que autoriza alienação de lotes de projetos de irrigação 6r5s3g

  Com essa ação, o Governo do Tocantins pretende dar novos incentivos ao desenvolvimento e à...

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  Polí­tica 18/03/2022 14h10 Redação

  Aprovado PL de Daniel Nascimento para proteção à mulher em bares, restaurantes e casas noturnas 24405y

  Segundo o parlamentar, os casos de crimes de violência contra a mulher, tais como agressão física, verbal e...

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  Polí­tica 17/03/2022 15h35 Redação

  PL apresentado por Júnior Geo visa garantir cardápio adaptado para alunos com restrições alimentares na merenda escolar 6c2h2e

  Conforme o documento apresentado por Geo, o número de crianças com diabetes tem...

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  Polí­tica 09/03/2022 09h10 Redação

  CCJR aprova Projeto de Lei Complementar que regulamenta a atuação dos ambulantes em Palmas 2486

  De acordo com o vereador Folha, a regulamentação das atividades dos comerciantes, especialmente...

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  Polí­tica 08/03/2022 15h50 Redação

  No dia da Mulher, deputada Claudia Lelis apresenta projeto para combater abandono parental no Tocantins 3m3e4j

  A proposta busca proteger a criança, que tem o direito de filiação, bem como...

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  Polí­tica 17/02/2022 08h09 Redação

  Projeto que rea responsabilidade do pagamento da folha salarial de grávidas afastadas ao Governo Federal vai à sanção 4n3m41

  O projeto já havia sido aprovado pela casa em 6 de outubro de 2021 e depois ainda ou no...

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  Polí­tica 16/02/2022 08h16 Redação

  Doadores do futuro é tema de Projeto de Lei do vereador Daniel Nascimento o4p49

  A campanha tem como principal fim, conscientizar crianças, jovens e adolescentes sobre...

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  Estado 08/01/2022 15h43 Redação

  Governador Wanderlei encaminha à Assembleia Projeto para a federalização de trechos de rodovias estaduais 1w6u1r

  Os trechos apresentados no projeto de federalização formam uma importante rota para o...

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  Araguaína 29/12/2021 11h57 Redação

  Wagner envia à Câmara projeto de lei do Abono-Fundeb a profissionais da Educação 4b3w71

  Prefeito de Araguaína convoca vereadores em caráter de urgência após ser aprovada a Lei Federal nº...

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  Polí­tica 17/12/2021 10h01 Redação

  Projeto que legaliza cassinos e jogo do bicho no Brasil será votado em fevereiro 1o6i4n

  O texto propõe a legalização de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em...

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  Polí­tica 16/12/2021 08h09 Redação

  Senado aprova regulamentação de associações de municípios; texto segue para a Câmara 2x245x

  O relator do projeto no Plenário foi o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador...

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  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação 2a6q3j

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

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  Polí­tica 23/11/2021 16h41 Redação

  Aprovado PL de Daniel Nascimento para o inclusivo a crianças com transtornos de aprendizagem sx32

  A Câmara de Palmas aprovou nesta terça-feira, 23, Projeto de Lei do vereador Daniel...

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  Polí­tica 18/11/2021 16h59 Redação

  CCJ aprova Projeto de Lei que inclui pedofilia na Lei de Crimes Hediondos 2h1l30

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou...

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  Polí­tica 18/11/2021 15h03 Redação

  Aprovado projeto de Kátia Abreu que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher 5c3t42

  O Senado aprovou nessa quarta-feira, 17, por unanimidade projeto da senadora Kátia Abreu (PP-TO)...

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  Estado 12/11/2021 23h37 Vania Machado/Secom

  Governo do Tocantins protocola LOA 2022 na Assembleia Legislativa g4d23

  Receita estimada para exercício financeiro de 2022, é de mais de R$ 11,4 bilhões...

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  Polí­tica 11/11/2021 21h54 Rafael Chaves/AI

  Aprovado em Araguaína Projeto de Lei que prevê fornecimento de absorventes higiênicos às mulheres carentes 6758

  Com o PL, o Município fica autorizado a fomentar a realização de campanhas de captação de recursos que...

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  Estado 04/11/2021 17h28 Redação

  Governador determina que Igeprev dê continuidade à elaboração do PL que visa à implantação do RPC para servidores 2c604w

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou na manhã...

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  Palmas 29/10/2021 13h39 Redação

  Projeto de Lei que atualiza serviço de transporte de ageiro por aplicativo na Capital é encaminhado à Câmara 3gp1z

  A iniciativa do Executivo visa atualizar a legislação para que a população possa ser melhor atendida...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 10h13 Redação

  Membro do MPTO defende veto de PL que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora 5l6a6p

  Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...

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  Polí­tica 26/10/2021 15h49 Redação

  Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Tocantins como rota nacional do turismo de aventura 51o51

  A proposta de inclusão do Tocantins como rota nacional do turismo, teve como relator o...

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  Economia 25/10/2021 10h51 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo pede abertura de crédito de R$ 9,4 bilhões para Auxílio Brasil 3wm47

  O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que pede...

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  Polí­tica 21/10/2021 08h44 Redação

  Senado aprova projeto de Kátia Abreu que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos 3q4o5h

  A senadora, que preside a Comissão de Relações Exteriores, lamentou que a imagem do ...

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  Economia 20/10/2021 16h45 Redação

  Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios 6q1b36

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...

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  Polí­tica 20/10/2021 09h02 Redação

  Aprovado no Senado projeto que cria subsídio para a compra de gás de cozinha a famílias de baixa renda 2o2qd

  Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às ...

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  Polí­tica 17/10/2021 20h06 Redação

  Senado aprova projeto que altera o Código Florestal e permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana 313941

  O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h25 Redação

  Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara 6a2i2m

  O Projeto de Lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi...

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  Polí­tica 07/10/2021 11h06 Redação

  Aprovado PL de Tiago Dimas que rea responsabilidade de pagamento salarial de grávidas afastadas ao governo federal 572j15

  Pela proposta, as mulheres grávidas que ainda têm de ser afastadas do trabalho e não ...

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  Polí­tica 01/10/2021 14h26 Redação

  Ideia apresentada por mãe de jovem autista vira PL que garante atendimento no SUS 19z6h

  Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do ...