Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 26/05/2021 14h59 Redação

  De autoria do vereador Folha, PL que proíbe canudos plásticos em Palmas é aprovado na CCJR 1n3xk

  Para tentar amenizar os impactos negativos que os canudos plásticos trazem ao meio... 1x1ze

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  Polí­tica 26/05/2021 08h34 Redação

  Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas 6k216f

  Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta...

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  Polí­tica 14/05/2021 10h46 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021 4z6h3y

  O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de...

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  Polí­tica 13/05/2021 17h51 Redação

  Proposta de Damaso aumenta pena para crimes de homicídio qualificado e feminicídio 6h5v6z

  Foi protocolado no último dia 12 o Projeto de Lei 1.796/2021, de autoria do deputado..

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  Polí­tica 13/05/2021 17h33 Redação

  Prefeita de Gurupi encaminha à Câmara Projeto de Lei para reposição salarial de servidores 5q4q6t

  Dois Projetos de Lei de autoria do poder executivo foram protocolados nesta...

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  Estado 13/05/2021 16h46 Redação

  Governador recebe profissionais da enfermagem e ratifica apoio a PL que institui piso salarial 5g4p3t

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, ratificou nesta quinta-feira, 13,...

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  Polí­tica 12/05/2021 15h44 Redação

  Sugerida campanha estadual de conscientização da apraxia da fala na infância 5g185s

  A Mesa Diretora da Assembleia encaminhou na sessão matutina desta quarta...

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  Cursos & Concursos 11/05/2021 15h26 Redação

  DPE-TO apresenta minuta de projeto de lei para cotas étnico-raciais em concursos públicos no Tocantins 4w1f1p

  A proposta é que haja a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos...

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  Estado 07/05/2021 09h51 Adenauer Cunha

  Governador sanciona lei que autoriza criação de aves utilizadas em rinhas de galos; competições são proibidas no Brasil n4k1e

  Apesar de autorizar a criação da ave, a lei estadual não autoriza a realização de competições...

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  Polí­tica 06/05/2021 08h43 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova suspensão de pagamentos do Fies até o fim do ano 5k4c4c

  O pagamento das parcelas foi suspenso no ano ado, mas validade era apenas até o ...

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  Polí­tica 05/05/2021 12h44 Redação

  Projeto prevê aumento do prazo mínimo de filiação partidária antes das eleições 513i2j

  O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde...

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  Polí­tica 04/05/2021 15h33 Redação

  Projeto de Lei estabelece dois boletins diários de pacientes com doenças infectocontagiosas 2kt2g

  A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de...

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  Polí­tica 04/05/2021 14h47 Redação

  Ayres apresenta projeto para nomear rodovia do Jalapão em homenagem à Dona Miúda 5o3h31

  Figura histórica no Tocantins, Dona Miúda foi a pioneira na fabricação de...

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  Polí­tica 04/05/2021 12h23 Redação

  Jorge Frederico apresenta Projeto que determina adaptação em máquinas de cartão de crédito para deficientes visuais 2g391u

  Atualmente no Brasil existem mais de 6,5 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência visual...

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  Polí­tica 04/05/2021 08h03 Redação

  Especialistas e presidente do Incra divergem sobre projeto de regularização fundiária 455x3v

  A legislação atual permite a regularização de terras ocupadas antes de...

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  Polí­tica 29/04/2021 08h37 Redação

  Projeto de inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara 6y6a5i

  O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas...

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  Polí­tica 14/04/2021 17h49 Redação

  Proposta de Damaso aumenta pena para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes 2i3626

  Em sua justificativa, Damaso pontuou que estes crimes afetam a integridade física e ...

• Polí­tica 07/04/2021 13h48 Redação

  Coletivo critica posicionamento de parlamentares do Tocantins e pede articulação conjunta para quebra de patentes da vacina 612w41

  De acordo com o grupo, o PL enfraquece o SUS, fragmenta a vacinação, dá prioridade para os mais ricos e ...

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  Polí­tica 07/04/2021 10h35 Redação

  Projeto de Lei incentiva curados da Covid-19 à doação de plasma 5q1s5j

  O deputado estadual Issam Saado apresentou um Projeto de Lei (PL) durante a...

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  Polí­tica 07/04/2021 09h30 Redação

  Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira 3g6g56

  A quebra de patentes durante a pandemia está prevista no PL 12/2021, Projeto de Lei do...

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  Polí­tica 31/03/2021 08h46 Redação

  Discriminação salarial contra as mulheres será punida com multa; texto vai a sanção 17401j

  O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (30) o Projeto de Lei que...

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  Educação 19/03/2021 12h28 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo veta lei que dá a estudantes o gratuito à internet 3x6v5s

  O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...

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  Cidades 18/03/2021 15h37 Redação

  Prefeita de Gurupi sanciona Lei que ratifica Protocolo de Intenções para compra de vacinas 5y326n

  A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, sancionou na tarde desta quinta-feira, 18, a Lei que...

• Saúde 17/03/2021 16h26 Redação

  Prefeitura de Gurupi atende o MPTO e elabora PL para aderir a consórcio destinado à aquisição de vacinas contra Covid-19 314h5d

  A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...

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  Polí­tica 10/03/2021 23h12 Redação

  Senado aprova relatório de Kátia Abreu que torna o Pronampe permanente 5k3z2q

  Linha de crédito especial para micro e pequenas empresas ará a ser política oficial definitiva...

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  Polí­tica 09/03/2021 14h59 Redação

  Ayres apresenta novo Projeto de Lei para que sejam suspensos os cortes de água e energia 1r2855

  O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta terça-feira, 9, na...

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  Polí­tica 24/02/2021 11h43 Redação

  PL de Jorge Frederico cria sistema para rastreamento de doses e identificação da população vacinada contra a Covid-19 2r6o46

  A identificação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no Tocantins poderá ser feita...

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  Polí­tica 23/02/2021 15h53 Redação

  Mauro Lacerda apresenta requerimentos e PL que trarão diversos benefícios a população palmense 4w2u1

  Na manhã desta terça-feira, 23, o vereador Mauro Lacerda (PSB), participou da...

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  Meio Ambiente 23/02/2021 10h23 Redação

  Lei de Licenciamento Ambiental do Tocantins deve ar por atualização 6s4m1x

  Foi encaminhado à Assembleia Legislativa o projeto de lei estadual, que altera a Lei nº 261, ...

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  Polí­tica 02/02/2021 15h19 Redação

  Projeto de Lei concede benefício fiscal a empresas que custearem planos de saúde de funcionários 5t546h

  De autoria do deputado Osires Damaso (PSC/TO) o Projeto de Lei 4393/20 institui um...