Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 03/07/2020 11h24 Redação

  Projeto de Tiago Dimas cria Programa Emergencial de Apoio a Grupo de Risco 3j6w6q

  Na prática, o projeto estipula que a istração pública, sob... 114g1z

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  Cidades 01/07/2020 09h11 Laila Mariana Salvador

  Aprovado Projeto de Lei que gratifica profissionais da Saúde em Colmeia 71113x

  De acordo com o PL nº 07 fica temporariamente instituído...

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  Polí­tica 01/07/2020 08h19 Redação

  Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara dos Deputados 8m6b

  O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...

• Saúde 30/06/2020 15h05 Redação

  Aprovado PL que solicita auxílio para os profissionais da saúde da Prefeitura de Porto Nacional 1a6e6n

  O valor do auxílio será correspondente a 10% do salário base do servidor ou contratado, ou ...

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  Polí­tica 25/06/2020 10h04 Adenauer Cunha

  Deputados aprovam venda de ações do Estado na Usina Hidrelétrica de Lajeado 2i281a

  A matéria foi aprovada com emenda aditiva de autoria do deputado Vilmar de Oliveira...

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  Polí­tica 12/06/2020 09h10 Adenauer Cunha

  Assembleia aprova PL de redução nas mensalidades de escolas particulares durante a pandemia 6i94v

  Projeto foi apresentado em março e aprovado nesta quinta-feira...

• Polí­tica 10/06/2020 09h10 Redação

  Rogério Freitas solicita inclusão de professores da rede infantil no Prêmio Educador Destaque de Palmas t2038

  Durante sessão ordinária de terça-feira, 9, o vereador Rogério Freitas (MDB) apresentou uma emenda ao Projeto...

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  Polí­tica 02/06/2020 23h15 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Senado aprova projeto que suspende o ajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros 3h3636

  O autor do projeto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia proposto o prazo de 120 dias também para...

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  Polí­tica 01/06/2020 16h54 Redação

  Projeto de Osires Damaso tipifica crimes de violação a direitos individuais durante pandemia 4tk3c

  Na justificativa, Damaso e outros 12 parlamentares coautores da proposta, explicaram que...

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  Opinião 28/05/2020 15h46 Taarik Castilho

  Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração de posse 1b263p

  O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do senador Jaques Wagner, foi aprovado na...

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  Cidades 26/05/2020 13h12 Érica Lima/AI

  Bandeirantes será a primeira cidade do Estado a contar com usina fotovoltaica gerida pelo município 3i63

  O Projeto de Lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito para a implantação da usina foi...

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  Polí­tica 25/05/2020 17h02 Redação

  Osires Damaso destaca principais votações da Câmara na última semana 73603p

  O plenário da Câmara dos Deputados votou proposições importantes que envolvem...

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  Polí­tica 22/05/2020 10h00 Redação

  Câmara aprova emenda de Tiago Dimas que vai acelerar homologação de equipamentos de testagem da Covid-19 53z4f

  A emenda do congressista tocantinense foi aprovada no Projeto de Lei n° 2294/2020, de...

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  Polí­tica 22/05/2020 09h08 Redação

  Sancionado PL do vereador Lúcio que proíbe a inauguração e entrega de obras públicas incompletas em Palmas 2z1d6m

  A intenção do vereador, segundo ele, é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo...

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  Polí­tica 19/05/2020 21h33 Redação

  Líder da Bancada Feminina, Dorinha defende reforço no combate a violência doméstica durante pandemia 5z2s4o

  Durante o uso da palavra em sessão na Câmara dos Deputados, Dorinha ressaltou a...

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  Polí­tica 11/05/2020 22h35 Redação

  Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia 2x5g34

  Conforme o Projeto de Lei, a verba adquirida por meio de multa será revertida no apoio ao...

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  Polí­tica 11/05/2020 10h53 Redação

  Aprovado projeto do vereador Lúcio Campelo que prevê garantia de ibilidade em Palmas 5l6g6i

  O projeto prevê requisitos essenciais para ibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal em...

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  Polí­tica 06/05/2020 14h17 Redação

  Projeto de Ricardo Ayres que cria documento unificado de identificação é aprovado na Assembleia 3x5g6t

  O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de...

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  Estado 05/05/2020 22h09 Redação

  Governador solicita à AL-TO autorização para contratar créditos para construção da ponte de Porto e duplicação da TO-080 3b151m

  Recursos a serem contratados no Banco de Brasília são de R$ 150 milhões...

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  Polí­tica 05/05/2020 12h45 Redação

  Moisemar Marinho apresenta PL que suspende descontos de consignados aos servidores públicos de Palmas 5c41b

  Para o vereador, o valor que deixará de ser descontado do salário deste trabalhador certamente será...

• Polí­tica 30/04/2020 13h14 Redação

  Damaso vota a favor da prioridade a profissionais da saúde nos testes da Covid-19 6o6i1

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1409/20 que dá prioridade na testagem do...

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  Polí­tica 29/04/2020 13h28 Redação

  Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins 3d4r15

  Segundo Ayres todo o sistema deverá ser instalado de forma a não proporcionar aglomeração nem a...

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  Polí­tica 28/04/2020 15h13 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta PL que visa obrigatoriedade do fornecimento e uso de máscaras 6p2635

  O Projeto de Lei tem por objetivo a proteção dos funcionários e clientes/consumidores diante da pandemia do...

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  Polí­tica 25/04/2020 21h16 Redação

  Linha de crédito para pequenos negócios, aprovada pelo Senado, vai a sanção; projeto foi relatado por Kátia Abreu 172er

  No retorno da matéria ao Senado, Katia apresentou um novo parecer, acatando as mudanças feitas pela...

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  Polí­tica 23/04/2020 16h10 Redação

  Damaso apoia proposta que concede crédito a micro e pequenas empresas 2w3e6x

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira, 22, o...

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  Polí­tica 22/04/2020 15h27 Redação

  Vereador Lúcio conquista aprovação de PL que proíbe inauguração de obras públicas incompletas em Palmas 64g46

  A ideia do vereador é coibir o mau uso dos recursos públicos, permitindo somente a inauguração de ...

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  Economia 22/04/2020 12h54 Redação

  Defensoria Pública apresenta orientações sobre contratos de aluguéis em tempos de pandemia 1w3k6l

  Lei do Inquilinato permite qualquer uma das partes fixar, de comum acordo, um novo valor para o aluguel...

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  Polí­tica 14/04/2020 12h56 Redação

  Moisemar Marinho solicita ao executivo que encaminhe para a Câmara projeto que reduz carga tributária durante a pandemia 2l3t5y

  A intenção do vereador Moisemar Marinho é que a Prefeitura de Palmas reduza a carga tributária da...

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  Polí­tica 14/04/2020 11h20 Redação

  Deputada Amália Santana apresenta Projeto de Lei e Requerimento que visa segurança e bem estar da sociedade 6v4r53

  A deputada frisa que ambas iniciativas são de suma importância para toda a sociedade...

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  Polí­tica 13/04/2020 13h32 Redação

  Júnior Geo solicita que locatários de imóveis comerciais tenham o direito de negociação dos aluguéis durante pandemia 596x5u

  O Projeto apresentado pelo parlamentar determina que o abatimento do valor do aluguel e a ser...