O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) iniciou investigações para apurar a qualidade da água fornecida pela BRK Ambiental em Palmas. As medidas foram motivadas por denúncias feitas ao MPTO, além de reclamações de moradores veiculadas na imprensa e redes sociais, sobre alterações na água, como forte cheiro de cloro e esgoto, coloração opaca e gosto alterado.
Os procedimentos são das 15ª e 24ª Promotorias de Justiça da Capital, com atuação nas áreas do Consumidor e do Meio Ambiente, respectivamente, sob a responsabilidade dos promotores Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira e Fábio Vasconcellos Lang.
Entre as medidas destacam-se a solicitação de informações à BRK Ambiental, que deverá prestar esclarecimentos sobre as alterações na água, apresentar análises realizadas nos últimos meses e detalhar os pontos de captação e tratamento.
O MPTO também oficiou a Fundação Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Naturatins, para que forneçam dados sobre o assunto e fiscalizem a prestação de serviço público de fornecimento de água em Palmas.
Foi solicitado apoio ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, buscando a obtenção de pareceres técnicos sobre a captação de água no Ribeirão Taquaruçu e outros pontos relevantes para o abastecimento da Capital.
Dez dias para resposta 86356
Outra medida adotada foi a solicitação à Agência Nacional de Águas (ANA) para que, em dez dias, informe o modo pelo qual tem feito o monitoramento sobre o ponto de lançamento de efluentes no Ribeirão Taquaruçu, considerando a outorga concedida à BRK Ambiental.
Prazo de dez dias também foi dado à Vigilância Sanitária Municipal, para que encaminhe informações e manifestações sobre a questão da qualidade da água na Capital tocantinense, bem como à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), para que apresente as medidas que estão sendo tomadas para o caso.
Inquérito policial 1b734v
O Ministério Público também solicita à Delegacia de Polícia Civil Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Assuntos Agrários (Demag) que instaure inquérito policial para apurar a situação, com levantamento de informações e realização de perícias.
Revisão contratual 2v6t6c
O MPTO solicitará à Prefeitura de Palmas que proceda à revisão do contrato de concessão, para que analise se as cláusulas contratuais estão sendo devidamente cumpridas pela BRK.
Informações da I da BRK 2f2044
O MPTO buscará, junto à Câmara de Vereadores de Palmas, informações levantadas pela I da BRK Ambiental, realizada no final do primeiro semestre, que investigou serviços prestados pela empresa na Capital.
Reclamações no Procon 4s4q2s
Junto ao Procon estadual, o Ministério Público buscará informações acerca da quantidade de reclamações registradas sobre o tema. (MPTO)
