Tag: Defensoria Pública (2183 matérias) 1os5a

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  Saúde 24/07/2023 16h05 Redação

  Justiça determina regularização dos serviços de cirurgia geral na saúde do Tocantins 106x5m

  Em caso de descumprimento do provimento liminar, são determinadas medidas indutivas, coercitivas e... 2i2f4q

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  Meio Jurídico 19/07/2023 10h24 Redação

  Decisão do STF aponta risco de convulsão social e acolhe pedido para suspensão de retirada de 86 famílias em Babaçulândia 545a14

  Em atuação conjunta entre o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de...

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  Estado 14/07/2023 15h02 Redação

  PGE e Seciju apresentam medidas para garantia de visitas aos presos v582s

  O Estado apresentou medidas já adotadas para sanar a violação de direitos que ocorre com o entrave às...

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  Cidades 13/07/2023 17h06 Redação

  Prefeitura de Goianorte e DPE firmam Termo de Cooperação para implantação de polo no município 4t3u2r

  A prefeita de Goianorte destacou a relevância dos atendimentos da DPE-TO e sobre o...

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  Estado 13/07/2023 11h51 Redação

  Defensoria Pública terá horário especial nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina 2023 5p1k70

  Conforme o Ato que regulamenta a medida de horários especiais nos dias de Brasil na...

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  Estado 12/07/2023 10h02 Redação

  Defensoria Pública realiza vistoria no Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas l20g

  Com o objetivo de verificar as condições estruturais e de atendimento no Centro de Atendimento...

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  Meio Jurídico 10/07/2023 16h27 Redação

  Em três meses, ações do programa Defensoria Itinerante chegaram a 31 localidades do Tocantins 1y705k

  Lançado em março deste ano, o cronograma do programa Defensoria Itinerante para 2023 prevê 60 edições até...

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  Saúde 04/07/2023 11h40 Redação

  DPE em Gurupi será ponto de vacinação para público em geral 4141u

  A ação é resultado da parceria do Núcleo Regional da DPE-TO em Gurupi com a...

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  Estado 29/06/2023 17h26 Redação

  Maioria das comunidades do Jalapão vive em situação de exclusão social, aponta Defensoria Pública 1k57w

  Conforme o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito, o que ficou constatado é que a...

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  Estado 29/06/2023 16h15 Redação

  DPE/TO alerta sobre tentativas de golpes de terceiros contra pessoas assistidas em Araguaína 473o3k

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta a todos que os atendimentos...

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  Economia 27/06/2023 09h08 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor orienta população sobre serviços e tarifas bancárias 282r6z

  Um dos temas que mais gera confusão envolve as tarifas, que são valores que as instituições...

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  Meio Jurídico 22/06/2023 11h29 Redação

  Defensoria Pública levanta demandas coletivas da região do Parque Estadual do Jalapão 2b703q

  No encontro, a equipe da DPE-TO debateu com os representantes das comunidades quilombolas...

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  Estado 20/06/2023 10h07 Redação

  DPE-TO e Mecanismo de Combate à Tortura requerem medidas urgentes nas unidades penais 222s2n

  O documento foi entregue pela defensora pública Napociani Pereira Póvoa, o defensor...

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  Meio Jurídico 19/06/2023 15h45 Redação

  DPE-TO e Prefeitura de Goianorte debatem parceria para atendimentos jurídicos no Município 6r2118

  A proposta da Defensoria Pública é que o polo de atendimento em Goianorte seja o...

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  Cotidiano 16/06/2023 11h54 Redação

  Defensoria Pública realizará 2º Mutirão de Retificação de Registro Civil de Pessoas Trans k4850

  A ação atenderá pessoas transexuais e travestis, com perfil de assistidas, que precisam de...

• Transparência Pública 13/06/2023 11h35 Redação

  DPE-TO tem alto nível de transparência ativa sobre critérios para atendimento 5239b

  Relatório divulgado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil aponta...

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  Meio Jurídico 12/06/2023 15h03 Redação

  Tocantins a a contar com mais uma defensora pública 3d246h

  Flávia Hardt é a 7ª aprovada no concurso a ser empossada e vai atuar como titular da...

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  Cidades 30/05/2023 09h30 Redação

  Audiência da DPE-TO, em Miracema, discutirá implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário 354t2f

  O objetivo é ouvir a população, especialmente àquelas diretamente impactadas com a obra, na busca por...

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  Saúde 26/05/2023 15h19 Redação

  Atuação da Defensoria do Tocantins na confirmação de parentesco entre irmãos viabiliza doação de órgãos 1u6s4e

  A divergência entre informações parentais de dois irmãos, principalmente no que se refere aos...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura 4j1s3w

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer” 4f1x69

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

  Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município 6ub

  O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...

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  Cotidiano 22/05/2023 09h39 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta pessoas idosas sobre cuidados com golpes financeiros 673t6d

  Os golpes financeiros continuam vindo de muitas formas e, na maioria das vezes, atingem pessoas...

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  Saúde 11/05/2023 11h30 Redação

  Problemas cardíacos em crianças acendem alerta para a importância da prática de exercícios físicos 1g541i

  Conforme dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos últimos...

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  Economia 04/05/2023 09h46 Redação

  Núcleo do Consumidor da Defensoria orienta sobre compras pela internet para presentear mães 576w1o

  Antes de ir às compras faça um planejamento, pesquise antecipadamente sobre o preço e especificações do...

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  Cursos & Concursos 03/05/2023 09h02 Redação

  DPE-TO expede recomendação visando garantir isenções e cotas em concursos de Palmas 345s1e

  Em relação às isenções, a recomendação sugere que sejam contemplados candidatos que...

• Meio Jurídico 28/04/2023 11h19 Redação

  Recomendação reforça protocolo para nomeação de Defensor Dativo 5pq2p

  Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...

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  Polí­tica 27/04/2023 10h55 Redação

  Aprovados reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, AL-TO e Defensoria Pública 2b116

  O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...

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  Estado 26/04/2023 10h49 Redação

  Defensoria questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas 2j5b4w

  De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...

• Cotidiano 25/04/2023 10h40 Redação

  Defensoria Pública arrecada alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica k5672

  Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...