Tag: Defensoria Pública (2184 matérias) 4p4u2

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  Estado 17/06/2024 08h57 Redação

  Defensoria Pública a a contar com polo de atendimento em Taquaralto 2e664x

  Além dos agendamentos para ter o aos serviços da Defensoria Pública, no Resolve Palmas Sul, também... 326m1k

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  Polí­tica 17/06/2024 08h38 Redação

  Com atendimento do TRE-TO, PID é reinaugurado em Lajeado e ganha adesão de novas instituições 4q185f

  Os PIDs visam ampliar o o da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...

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  Estado 14/06/2024 10h30 Redação

  Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda 6o2q3w

  Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...

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  Estado 12/06/2024 15h11 Redação

  “Defensorias do Araguaia” leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas 2d3z6u

  O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...

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  Estado 27/05/2024 16h56 Redação

  DPE/TO a a contar com cinco novos defensores públicos 5o1g27

  Desejando boas-vindas aos novos membros da Instituição, Estellamaris Postal destacou que, com a...

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  Estado 22/05/2024 16h59 Redação

  Defensoria Pública faz alerta sobre tentativas de golpes via WhatsApp contra pessoas assistidas 6a4g15

  A situação foi identificada na manhã de hoje, quando uma assistida fez contato com a Defensora Pública para...

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  Estado 21/05/2024 10h57 Redação

  DPE-TO requer a estruturação do serviço de processo transexualizador; demanda é requerida desde 2016 1c3w1z

  Segundo a DPE/TO, a ação se faz necessária diante da inexplicável demora dos entes federados em regulamentar o...

• Cotidiano 17/05/2024 13h04 Redação

  Nudeca faz alertas sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes 5vq5o

• Estado 16/05/2024 14h52 Redação

  Defensoria sedia seminário focado na discussão da promoção da igualdade racial no Tocantins 14e5i

  O Seminário é voltado a membros, servidores, estagiários e voluntários da DPE-TO, assim como comunidade...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

  DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas 3xm3t

  Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

• Cotidiano 15/05/2024 14h13 Redação

  Campanha da DPE-TO arrecada roupas masculinas para população em situação de rua 3r2gx

  Podem ser doadas camisas, calças, bermudas, calçados e outros itens que compõem o vestuário masculino...

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  Estado 13/05/2024 10h23 Redação

  DPE nomeia novos defensores públicos para atuação no interior do Tocantins 29482g

  As nomeações estão publicadas na edição nº 710 do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, publicada na...

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  Estado 10/05/2024 15h30 Redação

  Governador Wanderlei é homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela DPE/TO 5f2z2g

  A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil 6l1e3l

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio k4sw

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Estado 02/05/2024 09h28 Redação

  Núcleo promove debate fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica 3b4r38

  Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos 6n736e

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência 14s56

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Estado 25/04/2024 14h52 Redação

  “Projeto Viva” faz novos atendimentos na Unidade Penal Feminina em Talismã 583p1z

  Dentre os principais pontos da pesquisa estão a investigação sobre as gestantes, lactantes e mães de...

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes 1t1y5u

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

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  Estado 23/04/2024 09h35 Redação

  Em Natividade, DPE realiza mutirão para reconhecimento de paternidade gb14

  A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...

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  Estado 23/04/2024 09h29 Redação

  Defensoria realizará ações itinerantes em Buriti, Caseara e Palmeiras do Tocantins 5l3u4q

  Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Prefeitura Municipal, das...

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  Estado 10/04/2024 17h16 Redação

  Defensoria e Prefeitura iniciam tratativas para implantação de polo de atendimento em Luzimangues 4r4t2c

  O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros 63366x

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

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  Estado 18/03/2024 10h57 Redação

  Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA 3n6h20

  Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...

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  Economia 16/03/2024 17h58 Redação

  Núcleo do Consumidor orienta o que fazer em casos de fraudes envolvendo Pix l5n3k

  Em caso de golpe, o Nudecon explica que o pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do...

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  Estado 07/03/2024 18h53 Redação

  DPE-TO inaugura Econúcleo em Novo Acordo e já totaliza cinco sedes próprias sustentáveis no Estado 653c3e

  Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do...

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante 3k371c

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi 385z6u

  Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...

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  Saúde 15/02/2024 10h33 Redação

  Defensoria requer do Estado ampliação de consultas bariátricas e ginecológicas no HGP 4t1654

  O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...