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Estado
03/10/2023 12h16
Redação
Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas 45z2t
O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em... 536b5i
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Estado
26/09/2023 16h30
Redação
Defensoria aciona órgãos federais para proteção às famílias da Comunidade Quilombola Rio Preto 4044j
A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do...
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Meio Jurídico
18/09/2023 18h44
Redação
Com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania a Santa Rosa 691k5f
Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...
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Saúde
13/09/2023 12h30
Redação
MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina 1j1p45
Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...
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Palmas
12/09/2023 17h32
Redação
Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar 6i6a4g
A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...
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Meio Jurídico
12/09/2023 09h27
Redação
Justiça defere reintegração e mantém posse territorial da Comunidade Quilombola Rio Preto 244l2s
Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...
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Meio Jurídico
11/09/2023 16h20
Redação
Justiça determina que o Estado se manifeste sobre Unidades de Terapia Intensiva 496q5i
No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...
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Estado
06/09/2023 11h00
Redação
Defensoria atua na proteção e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto 6zd3i
Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...
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Saúde
05/09/2023 09h00
Redação
Justiça determina que Estado se manifeste sobre serviço de cirurgias cardíacas la2e
A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...
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Saúde
02/09/2023 21h45
Redação
Programa Diversidade na Saúde realiza ação na Aldeia Porteira, em Tocantínia 2f6n3k
O Programa Diversidade na Saúde envolve a construção de relações saudáveis dentro do SUS, com a proposição de...
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Estado
31/08/2023 17h55
Redação
Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 6v3m5e
Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...
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Meio Jurídico
25/08/2023 12h48
Redação
Defensoria realiza multirão para reconhecimento de paternidade no Tocantins 594c44
As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...
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Saúde
22/08/2023 09h17
Redação
Ministério Público quer que Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos 5m6s39
A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...
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Meio Jurídico
17/08/2023 12h47
Redação
Defensoria Pública inaugura sede em Wanderlândia do Tocantins 605616
O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...
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Meio Jurídico
16/08/2023 14h33
Redação
DPE/TO realiza na próxima semana IV Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública 1y5b3
A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...
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Meio Jurídico
15/08/2023 22h54
Redação
Consumidor tem direito ao ressarcimento de equipamentos danificados em queda de energia, segundo Núcleo 47593y
A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...
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Economia
15/08/2023 12h31
Redação
Equipamentos danificados em queda de energia podem ser ressarcidos 6q3j3o
Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo feita pelo consumidor...
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Meio Jurídico
14/08/2023 11h08
Redação
Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24 6hh6d
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...
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Meio Jurídico
10/08/2023 14h46
Redação
DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo 2m6924
A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...
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Meio Jurídico
10/08/2023 11h23
Redação
Núcleos da Defensoria Pública serão implantados no Tocantins com recursos de emendas parlamentares 2p6j3u
Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...
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Meio Jurídico
09/08/2023 11h49
Redação
7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão 372n5v
Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...
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Meio Jurídico
07/08/2023 15h22
Redação
54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo 5z353e
Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...
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Meio Jurídico
07/08/2023 10h34
Redação
Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação 2qr4m
A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...
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Meio Jurídico
03/08/2023 16h43
Redação
Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico 3i61u
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...
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Meio Jurídico
02/08/2023 15h03
Redação
Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos 4j3167
No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...
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Meio Jurídico
01/08/2023 10h22
Redação
Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha 2o5n6i
Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...
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Estado
01/08/2023 09h39
Redação
Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua 6a2d6t
Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...
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Meio Jurídico
31/07/2023 17h00
Redação
Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde 5x6e1d
O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...
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Meio Jurídico
28/07/2023 10h48
Redação
Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi 5j2q41
Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...
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Saúde
27/07/2023 10h30
Redação
Nusa realiza vistoria técnica no HGP e constata ausência de medicamentos e insumos 2s2m5t
Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...