Tag: Defensoria Pública (2188 matérias) 3v4f4x

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  Estado 20/10/2023 15h08 Redação

  Com sede própria inaugurada em Augustinópolis, DPE leva projeto dos Econúcleos ao Bico do Papagaio 6f27p

  Inovadora desde o projeto de execução até a implantação, a obra contou com recursos federais provenientes de... 1s1750

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  Meio Jurídico 11/10/2023 19h39 Redação

  Juiz remarca audiência de instrução e julgamento de Danilo Cavalcante para o próximo ano 2l665x

  Diante da informação das testemunhas intimadas de que não teriam objeção de depor perante o acusado, após abrir a...

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  Saúde 04/10/2023 15h44 Redação

  Defensoria requer informações sobre a falta de medicamentos para hanseníase 142252

  Segundo o Nusa, assistidos buscaram a Defensoria Pública reclamando da demora da oferta do serviço de saúde, que vão...

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  Estado 03/10/2023 12h16 Redação

  Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas 45z2t

  O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em...

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  Estado 26/09/2023 16h30 Redação

  Defensoria aciona órgãos federais para proteção às famílias da Comunidade Quilombola Rio Preto 4044j

  A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do...

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  Meio Jurídico 18/09/2023 18h44 Redação

  Com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania a Santa Rosa 691k5f

  Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...

• Saúde 13/09/2023 12h30 Redação

  MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina 1j1p45

  Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...

• Palmas 12/09/2023 17h32 Redação

  Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar 6i6a4g

  A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...

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  Meio Jurídico 12/09/2023 09h27 Redação

  Justiça defere reintegração e mantém posse territorial da Comunidade Quilombola Rio Preto 244l2s

  Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...

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  Meio Jurídico 11/09/2023 16h20 Redação

  Justiça determina que o Estado se manifeste sobre Unidades de Terapia Intensiva 496q5i

  No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...

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  Estado 06/09/2023 11h00 Redação

  Defensoria atua na proteção e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto 6zd3i

  Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...

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  Saúde 05/09/2023 09h00 Redação

  Justiça determina que Estado se manifeste sobre serviço de cirurgias cardíacas la2e

  A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...

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  Saúde 02/09/2023 21h45 Redação

  Programa Diversidade na Saúde realiza ação na Aldeia Porteira, em Tocantínia 2f6n3k

  O Programa Diversidade na Saúde envolve a construção de relações saudáveis dentro do SUS, com a proposição de...

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  Estado 31/08/2023 17h55 Redação

  Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 6v3m5e

  Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

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  Meio Jurídico 25/08/2023 12h48 Redação

  Defensoria realiza multirão para reconhecimento de paternidade no Tocantins 594c44

  As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...

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  Saúde 22/08/2023 09h17 Redação

  Ministério Público quer que Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos 5m6s39

  A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...

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  Meio Jurídico 17/08/2023 12h47 Redação

  Defensoria Pública inaugura sede em Wanderlândia do Tocantins 605616

  O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...

• Meio Jurídico 16/08/2023 14h33 Redação

  DPE/TO realiza na próxima semana IV Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública 1y5b3

  A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...

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  Meio Jurídico 15/08/2023 22h54 Redação

  Consumidor tem direito ao ressarcimento de equipamentos danificados em queda de energia, segundo Núcleo 47593y

  A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...

• Economia 15/08/2023 12h31 Redação

  Equipamentos danificados em queda de energia podem ser ressarcidos 6q3j3o

  Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo feita pelo consumidor...

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  Meio Jurídico 14/08/2023 11h08 Redação

  Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24 6hh6d

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...

• Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

  DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo 2m6924

  A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

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  Meio Jurídico 10/08/2023 11h23 Redação

  Núcleos da Defensoria Pública serão implantados no Tocantins com recursos de emendas parlamentares 2p6j3u

  Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...

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  Meio Jurídico 09/08/2023 11h49 Redação

  7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão 372n5v

  Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...

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  Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

  54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo 5z353e

  Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

• Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

  Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação 2qr4m

  A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 16h43 Redação

  Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico 3i61u

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

• Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

  Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos 4j3167

  No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

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  Meio Jurídico 01/08/2023 10h22 Redação

  Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha 2o5n6i

  Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...

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  Estado 01/08/2023 09h39 Redação

  Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua 6a2d6t

  Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...