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Tag: Defensoria Pública (2185 matérias) 651i6

  • |Jamile Ferraris
    Estado 03/10/2023 12h16 Redação

    Em reunião com Flávio Dino, Defensoria do Tocantins destaca defesa de comunidades quilombolas 45z2t

    O convite de Ricardo Ayres à Defensoria Pública oportunizou à Instituição apresentar ao Ministro o trabalho realizado em... 536b5i

  • |Divulgação Comunidade Rio Preto
    Estado 26/09/2023 16h30 Redação

    Defensoria aciona órgãos federais para proteção às famílias da Comunidade Quilombola Rio Preto 4044j

    A área quilombola da comunidade Rio Preto é alvo de constantes conflitos ocasionados por pessoas que querem a posse do...

  • |Divulgação Cgjus
    Meio Jurídico 18/09/2023 18h44 Redação

    Com emissão da 2ª via de certidões e reconhecimento de paternidade, Judiciário leva cidadania a Santa Rosa 691k5f

    Durante o mutirão para emissão gratuita da 2ª via de certidões civis, retificação de documentos e inclusão do nome do...

  • Saúde 13/09/2023 12h30 Redação

    MP volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no HGP e Dona Regina 1j1p45

    Entre os fatos listados pela Promotoria de Justiça ao longo dos meses, constam situações de desabastecimento de...

  • Palmas 12/09/2023 17h32 Redação

    Palmas atende DPE com aumento de linhas no transporte público no dia da eleição do Conselho Tutelar 6i6a4g

    A Defensoria Pública solicitou a gratuidade do transporte coletivo e o aumento de linhas no dia da votação, além da...

  • |Marcus Mesquita/ DPE-TO
    Meio Jurídico 12/09/2023 09h27 Redação

    Justiça defere reintegração e mantém posse territorial da Comunidade Quilombola Rio Preto 244l2s

    Além da solicitação de providências visando o efetivo cumprimento da decisão, a DPE-TO encaminhou novos...

  • |Marcelo de Deus/MPTO
    Meio Jurídico 11/09/2023 16h20 Redação

    Justiça determina que o Estado se manifeste sobre Unidades de Terapia Intensiva 496q5i

    No despacho, a Justiça estabeleceu que o Estado esclareça quanto à regulação das UTIs e se há risco de interrupção do...

  • |Marcus Mesquita/DPE-TO
    Estado 06/09/2023 11h00 Redação

    Defensoria atua na proteção e na garantia de direitos de quilombolas da Comunidade Rio Preto 6zd3i

    Localizada em Lagoa do Tocantins, município distante 111 km de Palmas, a Comunidade Quilombola Rio Preto tem...

  • |Marcelo de Deus/MPTO
    Saúde 05/09/2023 09h00 Redação

    Justiça determina que Estado se manifeste sobre serviço de cirurgias cardíacas la2e

    A Justiça estabelece que seja informada a possibilidade de estruturação do serviço no Hospital Geral de Palmas para...

  • |Divulgação Saúde/TO
    Saúde 02/09/2023 21h45 Redação

    Programa Diversidade na Saúde realiza ação na Aldeia Porteira, em Tocantínia 2f6n3k

    O Programa Diversidade na Saúde envolve a construção de relações saudáveis dentro do SUS, com a proposição de...

  • |Rafael Batista/ DPE-TO
    Estado 31/08/2023 17h55 Redação

    Projeto da Defensoria Pública é concluído com a qualificação de 699 conselheiros tutelares no Tocantins 6v3m5e

    Os conselheiros participaram dos 20 módulos da capacitação. Coordenadora do Nudeca, a defensora pública...

  • |Cléo Oliveira
    Meio Jurídico 25/08/2023 12h48 Redação

    Defensoria realiza multirão para reconhecimento de paternidade no Tocantins 594c44

    As pessoas atendidas na ação agendaram previamente o atendimento e têm perfil de assistidas da...

  • |Pixabay
    Saúde 22/08/2023 09h17 Redação

    Ministério Público quer que Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos 5m6s39

    A decisão mais recente também prevê que, caso não seja possível a regularização dos itens desabastecidos até...

  • |Recorte/Divulgação DPE/TO
    Meio Jurídico 17/08/2023 12h47 Redação

    Defensoria Pública inaugura sede em Wanderlândia do Tocantins 605616

    O Tocantins terá, no total, 11 unidades próprias da Defensoria Pública. Um projeto inovador que se...

  • Meio Jurídico 16/08/2023 14h33 Redação

    DPE/TO realiza na próxima semana IV Congresso de Direitos Humanos da Defensoria Pública 1y5b3

    A programação, que conta com palestras, atividades culturais, oficinas e apresentações de trabalhos científicos, busca...

  • |Comunicação DPE/TO
    Meio Jurídico 15/08/2023 22h54 Redação

    Consumidor tem direito ao ressarcimento de equipamentos danificados em queda de energia, segundo Núcleo 47593y

    A solicitação pode ser realizada por telefone, nos postos de atendimento presenciais, via internet ou...

  • Economia 15/08/2023 12h31 Redação

    Equipamentos danificados em queda de energia podem ser ressarcidos 6q3j3o

    Conforme orienta o Nudecon, a solicitação do ressarcimento/reparo feita pelo consumidor...

  • |Cléo Oliveira
    Meio Jurídico 14/08/2023 11h08 Redação

    Mutirão de atendimentos para investigação de paternidade segue com inscrições até dia 24 6hh6d

    A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará, no dia 25 próximo em...

  • Meio Jurídico 10/08/2023 14h46 Redação

    DPE garante a assistido fornecimento de energia elétrica e suspensão de fatura com valor abusivo 2m6924

    A fatura em questionamento é referente ao mês de junho de 2023, sendo ela no valor de...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 10/08/2023 11h23 Redação

    Núcleos da Defensoria Pública serão implantados no Tocantins com recursos de emendas parlamentares 2p6j3u

    Os deputados federais Lázaro Botelho, Antônio Andrade e Vicentinho Júnior anunciaram...

  • |Patrícia Ströher
    Meio Jurídico 09/08/2023 11h49 Redação

    7% dos bebês registrados neste ano no Tocantins não têm o nome do pai na Certidão 372n5v

    Dos 11.739 nascidos no Tocantins de janeiro a junho deste ano, 846 (7,2%) foram registrados...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 07/08/2023 15h22 Redação

    54,6% das mulheres vítimas de violência atendidas na DPE/TO têm renda mensal de até 1/2 salário mínimo 5z353e

    Na análise de estado civil o maior percentual (45,9%) é de mulheres solteiras, seguido por...

  • Meio Jurídico 07/08/2023 10h34 Redação

    Marco de conquista de direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha completa 17 anos de implementação 2qr4m

    A Lei Maria da Penha foi um marco de conquista dos direitos das mulheres e, para celebrá-lo...

  • |Rafael Batista
    Meio Jurídico 03/08/2023 16h43 Redação

    Em vistoria na Aldeia Santa Isabel, Defensoria Pública identifica falta de saneamento básico 3i61u

    A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado...

  • Meio Jurídico 02/08/2023 15h03 Redação

    Justiça cobra regularização de assistência em saúde aos pacientes oncológicos 4j3167

    No prazo de 30 dias, o Estado deve informar data do agendamento das cirurgias...

  • imagem da notícia
    Meio Jurídico 01/08/2023 10h22 Redação

    Defensoria Pública promove seminário sobre desafios para a efetivação da Lei Maria da Penha 2o5n6i

    Ao todo, três palestrantes de diferentes de áreas de atuação abordarão a temática proposta...

  • |José Cruz/Agência Brasil
    Estado 01/08/2023 09h39 Redação

    Defensoria requer medidas para a implementação de política direcionada à população em situação de rua 6a2d6t

    Núcleo da DPE/TO verificou a existência de quase 300 pessoas em situação de rua, no ano de 2022, apenas na...

  • |Daianne FS/Canva
    Meio Jurídico 31/07/2023 17h00 Redação

    Decisão judicial obriga Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde 5x6e1d

    O município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os...

  • Meio Jurídico 28/07/2023 10h48 Redação

    Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso busca estagiários em Palmas, Araguaína e Gurupi 5j2q41

    Na Capital, serão preenchidas duas vagas de estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período de...

  • |Rafael Batista/ DPE-TO
    Saúde 27/07/2023 10h30 Redação

    Nusa realiza vistoria técnica no HGP e constata ausência de medicamentos e insumos 2s2m5t

    Na ocasião, dentre várias outras medicações, estão em falta a Cefalexina, o Omeprazol e a...