Tag: Defensoria Pública (2182 matérias) 3r201d

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  Estado 14/05/2025 09h06 Redação

  Pessoas trans podem alterar nome e gênero gratuitamente durante o "Registre-se!" m3e4b

  A Defensoria Pública está presente realizando atendimentos e informa que pessoas trans que queiram alterar o prenome e gênero no... 2kw5u

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  Meio Jurídico 06/05/2025 09h24 Redação

  DPE/TO explica nova Lei que prevê uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres 6g5m1y

  A Lei prevê a disponibilização de um botão do pânico por meio de aplicativo de celular, que permite à vítima acionar ajuda caso o...

• Meio Jurídico 05/05/2025 17h51 Redação

  Sentença obriga Palmas e o Estado a dividir atribuições e sanar espera por atendimentos especializados na saúde 6c1b6d

  O objetivo é garantir assistência adequada aos pacientes, com município e Estado distribuindo competências na execução dos serviços...

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  Estado 29/04/2025 16h22 Redação

  Defensoria identifica nova tentativa de golpe usando o nome da Instituição 4ns59

  Desde 2024 a Instituição tem identificado a tentativas de fraudes em que pessoas de má fé usaram o nome de defensores públicos e...

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  Estado 24/04/2025 17h13 Redação

  DPE/TO questiona reajuste de mais de 100% no custo com dependentes indiretos no Servir 3p4ar

  Em ofício, a Defensoria destaca que o aumento é abusivo e fere os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e boa-fé objetiva, além de...

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  Estado 23/04/2025 10h43 Redação

  Defensores públicos dos Estados, DF e União estarão em Palmas 1f273k

  Haverá pronunciamentos tanto do presidente do Condege, defensor público Oleno de Matos [Roraima], quanto do anfitrião, o...

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  Estado 17/04/2025 14h03 Redação

  Implantação do Assentamento Olga Benário marca importante conquista para 58 famílias 5j314q

  Presidente da Associação Olga Benário, Manoel Leite de Brito, disse não ter nem palavras para definir essa conquista. “A alegria e a emoção é...

• Meio Jurídico 15/04/2025 15h49 Redação

  Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017 5u6w14

  Conforme o MST, em 2006, a área foi expropriada e destinada para o Incra após ter sido foi flagrada com cultivo de plantas psicotrópicas...

• Estado 15/04/2025 15h17 Redação

  DPE orienta que pessoas com deficiência associada ao vírus Zika têm direito a apoio financeiro sv4m

  Núcleo da DPE/TO informa que está em vigor até o dia 8 de maio a Medida Provisória (MP) nº 1.287/ 2025, que institui apoio financeiro do...

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  Estado 14/04/2025 09h39 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins dá dicas para as compras no período da Páscoa wn5t

  Sobre os ovos de chocolate, a primeira dica do Nudecon é ficar de olho na embalagem. “Se tiver brinquedos como brinde, verifique se...

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  Estado 10/04/2025 11h11 Redação

  Acampamento Terra Livre, em Brasília, conta com atendimentos da Defensoria Pública do Tocantins 4w5u3k

  A Defensoria Pública do Tocantins está presente no Acampamento com atendimentos jurídicos integrais e gratuitos aos indígenas, uma...

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  Estado 08/04/2025 14h56 Redação

  Defensoria Pública requer plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína 6q3a6r

  Conforme o coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, autor da Ação, a atuação do...

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  Estado 07/04/2025 15h16 Redação

  TJ/TO determina viabilidade de inscrição a pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar do Tocantins 3q3i3o

  Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...

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  Meio Jurídico 07/04/2025 11h26 Redação

  Assistidas podem buscar atendimento da DPE/TO na Casa da Mulher Brasileira 4dzo

  As mulheres assistidas pela Instituição já podem procurar pelo atendimento na Casa, localizada na Quadra ACSE-90 (902 Sul), Avenida...

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  Meio Jurídico 31/03/2025 13h46 Redação

  MPTO e DPE/TO ajuízam ação para garantir laqueadura após partos normais no Tocantins 6d6s6i

  Com pedido de liminar, a ação busca assegurar a ligadura tubária em partos normais a moradoras da macrorregião norte do Tocantins...

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  Estado 26/03/2025 16h18 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta para novas regras do Pix que podem cancelar chave 5c1k23

  Por isso, o Nudecon orienta a população a verificar a situação cadastral do F e, se necessário, buscar a regularização o quanto antes para...

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  Estado 26/03/2025 10h19 Redação

  Defensoria ajuíza ação para a imediata suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins 415j1a

  Coordenador do Nuamac Palmas, o defensor público Arthur Luiz Pádua Marques aponta que exclusão total de PCDs do concurso, sem...

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  Cultura 24/03/2025 15h09 Redação

  Defensoria Pública acompanha Ritual de Iniciação Karajá Hetohoky, na Ilha do Bananal 41544l

  A festa que marca a agem para a vida adulta é um símbolo para o povo Karajá e uma manifestação cultural essencial na formação da...

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  Estado 20/03/2025 09h41 Redação

  DPE/TO requer aplicação proporcional dos testes de aptidão física às mulheres no concurso da PM/TO j2u2x

  Para a coordenadora do Nudem, aplicar às mulheres critérios idênticos aos homens, sem considerar tais diferenças, viola o direito à...

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  Meio Jurídico 17/03/2025 17h00 Redação

  Defensoria e ABDJ recomendam revisão de autorização de entrega de Bíblias para estudantes de Palmas 631c6s

  A autorização para distribuição de bíblias foi concedida em 5 de março pela secretária municipal da Educação, Débora Guedes Leandro de Jesus...

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  Estado 14/03/2025 11h32 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins reforça cuidados na hora de realizar compras pela internet 6g384c

  O Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), alerta para...

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  Palmas 12/03/2025 15h28 Redação

  Reunião discutirá a regulamentação da política de cotas em Palmas 173s43

  O principal tema do debate será a elaboração da minuta do projeto de regulamentação da Lei de Cotas em Palmas. A proposta será...

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  Cultura 12/03/2025 09h31 Redação

  Defensoria é parceira na produção do documentário Alowodu, gravado com indígenas Karajá 171y71

  A DPE-TO prestará apoio para o transporte da equipe técnica de gravações e designará representantes para acompanhar as...

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  Estado 11/03/2025 17h48 Redação

  DPE/TO e DPU iniciam atendimentos aos posseiros da Ilha de São Vicente 4t1t4f

  O coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, explicou que o atendimento está sendo realizado em...

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  Estado 11/03/2025 17h35 Redação

  Defensor Público-Geral dá posse a dois novos defensores públicos para atuação no Tocantins 597222

  O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, deu posse a João Pedro Cerqueira da...

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  Estado 10/03/2025 17h28 Redação

  Defensorias públicas da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente 4o5f4f

  Em novembro de 2023, o Quilombo da Ilha de São Vicente recebeu a titulação do território, o qual abrange toda a ilha, sendo esta uma...

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  Economia 28/02/2025 09h41 Redação

  Vai viajar de ônibus no carnaval? DPE/TO orienta sobre direitos dos ageiros 1a3h5k

  er transportado com pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao término da viagem; ter garantida sua poltrona no...

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  Estado 25/02/2025 11h14 Redação

  Com atuação da DPE/TO, escolas na zona rural de Pequizeiro são reabertas 56511c

  A reabertura acontece após recomendação o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente...

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  Universo Espiritual 24/02/2025 17h10 Redação

  Com participação da Defensoria Pública, celebração na Praia da Graciosa homenageia Iemanjá q4h36

  Franciana Di Fátima disse que a presença da Defensoria Pública no evento reafirmou o compromisso institucional de enfrentamento da intolerância e racismo religioso...

• Universo Espiritual 22/02/2025 14h11 Redação

  Defensoria Pública estará presente em celebração à Iemanjá na Praia da Graciosa 4c573j

  O evento é realizado pelo terreiro Ilé Odé Oya e está previsto para acontecer das 8h às 12h com manifestações religiosas e culturais...