Tag: Superior Tribunal de Justiça (134 matérias) 21622f

• Estado 20/10/2011 19h12 Redação

  Ex-ministro do TSE e STJ, José Delgado palestra em Palmas nesta sexta-feira 5j303o

  A palestra é uma realização da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA) e conta com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins – Fecomércio, Tribunal Regional Federal, Jus Tocantins – Portal Jurídico, entre outros ... 3x1uq

• Estado 20/08/2011 08h56 Redação

  Mutirão de precatórios no Tocantins foi encerrado na última sexta 5w1t6s

  O TJTO criou uma lista com os nomes dos credores, por ordem cronológica e também a relação dos preferenciais para o pagamento dos valores, conforme determina a Constituição e estabelecem resoluções do CNJ...

• 
  Polí­tica 03/08/2011 13h51 Redação

  Prefeito de Piraquê é preso acusado de participação em esquema fradulento 3n4r4t

  O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio deste ano pelo desembargador Daniel Negry, que atendeu a uma solicitação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, contida em uma denúncia criminal. Desde então, Olavo Macedo vinha sendo procurado pela Polícia Civil...

• Estado 10/06/2011 14h32 Redação

  OAB lança a II Conferência Estadual dos Advogados nesta sexta-feira 4jl16

  Grandes nomes do judiciário brasileiro já estão confirmados, como os juristas José Henrique Pierangeli, Zelmo Denari e a ministra do Superior Tribunal de Justiça, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, e o membro honorário vitalício da OAB, Cezar Brito ...

• 
  Estado 22/02/2011 12h09 Maria José Cotrim

  CNJ apura indícios de novas irregularidades no TJ; comarcas também poderão ser inspecionadas 3a23

  O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Ricardo Chimenti concedeu entrevista coletiva na manhã desta terça-feira,22, no Tribunal de Justiça do Tocantins quando detalhou sobre a inspeção que o Conselho está realizando no órgão até na sexta-feira, 25 ...

• 
  Estado 03/02/2011 09h46 Maria José Cotrim

  Substitutos de Liberato, Willamara e Carlos Sousa devem ser escolhidos hoje no TJ 2o4t6k

  A sessão acontecerá Às 14 horas e os nomes seguem critério de antiguidade e carreira. Estão disputando as vagas, Eurípedes do Carmo Lamounier, Gil de Araújo Corrêa,Márcio Barcelos Costa,Gilson Coelho Valadares,
Adelina Maria Gurak,Sarita Von Roeder Michels, Maysa Vendramini Rosal,João Rigo Guimarães eAdolfo Amaro Mendes...

• Geral 20/01/2011 12h19 Redação

  Nova resolução altera valor de custas judiciais e porte de autos no STJ 154i4u

  Os valores das custas das ações originárias variam entre R$ 58,50 - para conflitos de competência ou reclamação, por exemplo - até R$ 233,99 - para ação rescisória...

• Estado 17/12/2010 17h04 Redação

  Daniel Negry é nomeado corregedor eleitoral no lugar de Liberato 14x6g

  Liberato é alvo de investigação da Operação Maet desencadeada pela Polícia Federal no Tocantins e Goiás. Além de Liberato, os desembargadores Carlos Sousa e Willamara Leila então presidente do Tribunal e Justiça foram afastados de suas funções ...

• Estado 16/12/2010 11h42 Redação

  Wilamara, Carlos Souza e Liberato são afastados; Antônio Félix deve assumir TJ 42c3u

  A atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Willamara Leila, e ainda os desembargadores, Carlos Luiz de Souza e Liberato Póvoa, envolvidos na operação Maet, foram afastados do TJ pelo Superior Tribunal de Justiça...

• 
  Estado 16/12/2010 09h24 Redação

  Polícia Federal deflagra Operação Maet; desembargadores são ouvidos em investigação contra corrupção 263p2b

  O núcleo de Inteligência da Superintendência de Polícia Federal ou seis meses levantando a investigação. Segundo informações não confirmadas foi encontrado dinheiro na residência de um advogado de Palmas...

• Estado 13/10/2010 17h48 Redação

  STF define listas para vagas da OAB no dia 9 de novembro 5f6k55

  A OAB apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Cabe agora ao STJ eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do Presidente da República, que define os três indicados, que ainda am por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa, antes de serem nomeados...

• Geral 28/06/2010 10h58 Redação

  Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias 1j3n3i

  Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

• 
  Geral 29/03/2010 18h53 Redação

  Aula magna marca atividades do curso Gestão do Judiciário em Palmas 4r4d3g

  As palestras “Gestão do Poder Judiciário”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e “O Estado da Arte da Aprendizagem à Distância”, ministrada pelo professor doutor Fredric Litto, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância marcaram oficialmente as atividades do Curso ...

• Geral 17/12/2009 11h28 Redação

  Vinte novos juízes serão empossados pela presidente do TJ-TO 6576u

  A sessão solene será realizada no Pleno do Tribunal de Justiça e contará com a presença de diversas autoridades, entre elas, o governador em exercício Eduardo Machado e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia ...