Tag: Superior Tribunal de Justiça (134 matérias) 21622f

• Meio Jurídico 29/11/2022 12h58 Redação

  Justiça reconhece direito a rescisão de compra e venda mesmo depois do imóvel ter sido financiado 2dl47

  Sempre que se adquire um imóvel, a expectativa das partes envolvidas é que o negócio seja cumprido... 1ip2c

• Meio Jurídico 18/10/2022 16h01 Redação

  Justiça garante direito à propriedade de metade de imóvel por usucapião 2z2uo

  De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH), Wilson...

• Polí­cia 13/10/2022 17h09 Redação

  Ex-presidente da Câmara de Dianópolis condenado em ação penal do MPTO é preso para cumprir 10 anos de reclusão 1sq3d

  O ex-presidente da Câmara Municipal de Dianópolis Reginaldo Rodrigues de Melo foi preso no...

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  Meio Jurídico 04/10/2022 17h45 Redação

  Itália pede extradição de Robinho; especialista explica a possibilidade do Brasil aceitar 4g5p3r

  A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...

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  Meio Jurídico 11/08/2022 10h28 Redação

  Juiz relaxa prisão de mulher detida por tráfico e condena criminalização da pobreza: "é de causar indignação", diz 4y4j54

  A decisão, proferida após audiência de custódia, é do juiz Antônio Dantas de Oliveira Júnior que, além de...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 12h41 Ricardo Mello/AKM

  Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha 3y1n5d

  Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...

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  Polí­tica 10/06/2022 15h19 Redação

  Tiago Dimas lamenta e diz que decisão do STJ sobre planos de saúde prejudica famílias dos autistas 2k3g1o

  O deputado tocantinense é um apoiador da causa dos autistas e, inclusive, trabalhou ao longo do seu...

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  Opinião 10/06/2022 15h14 José Santana Júnior

  Decisão do STJ e o impacto legal sobre o rol taxativo dos planos de saúde 4w3w4f

  Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, no último dia 6 de junho, o entendimento sobre...

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  Polí­tica 11/05/2022 07h58 Redação

  PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores é aprovada 2q1o4i

  Conforme o texto aprovado, a elevação da idade para nomeação irá atingir o Supremo Tribunal Federal...

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  Meio Jurídico 09/05/2022 09h03 Redação

  STJ decide que revistas pessoais fundamentadas em suspeitas subjetivas são consideradas ilegais 4x5j2r

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quanto ao recurso do Habeas Corpus nº 158.580 do Tribunal de Justiça da Bahia que...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína 6t5p1w

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

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  Estado 20/10/2021 23h43 Redação

  Diário Oficial confirma assunção de Wanderlei Barbosa à chefia do Poder Executivo 6h6f

  O termo é assinado pelo próprio Wanderlei e pelo secretário-Chefe da Casa Civil ...

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  Estado 20/10/2021 16h37 Redação

  Ofício do STJ comunica governador em exercício Wanderlei Barbosa nomes dos servidores que devem ser afastados 68512s

  Wanderlei Barbosa recebeu comunicado do ministro Mauro Campbell sobre o...

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  Polí­tica 20/10/2021 12h19 Redação

  Senador Irajá pronuncia-se sobre o afastamento do governador Mauro Carlesse g612d

  Irajá afirma que as investigações contra o governador Mauro Carlesse expõem o que...

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  Estado 20/10/2021 08h00 Redação

  STJ determina afastamento do governador Mauro Carlesse por 6 meses; PF cumpre mandados 64552x

  A PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador e também no Palácio Araguaia...

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  Meio Jurídico 19/08/2021 16h00 Redação

  MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime 4re1b

  O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...

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  Estado 05/08/2021 08h21 Adenauer Cunha

  STJ nega bloqueio de bens de empresas suspeitas de aplicações de risco no Igeprev 4zg6h

  Juntamente com ex-gestores do órgão, financeiras são suspeitas de investimentos de mais de R$ 3,4 mi...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 10h49 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ autoriza compartilhamento de provas com CNJ que apura conduta de desembargador afastado no Tocantins 5d272q

  Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo istrativo contra Ronaldo Eurípedes…

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  Meio Jurídico 23/06/2021 21h16 Adenauer Cunha

  Ação penal contra sociólogo do outdoor "Pequi Roído" é trancada por decisão do STJ 5g4q4j

  Ministros da Terceira Seção do STJ acompanharam voto do relator Ribeiro Dantas...

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  Meio Jurídico 23/03/2021 20h38 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ nega liminar para trancar inquérito contra sociólogo que comparou Bolsonaro a pequi roído 6xp1w

  Na decisão, o ministro justificou não vislumbrar justificativa para a concessão da tutela de urgência...

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  Polí­tica 22/03/2021 10h54 Adenauer Cunha

  Defesa de sociólogo entra com habeas corpus para trancar tramitação de inquérito por outdoors contra Bolsonaro 3h603w

  No início deste ano, Tiago Rodrigues prestou depoimento à Polícia Federal em...

• Estado 21/01/2021 21h29 Redação

  Após Sisepe garantir progressão para 1.183 servidores, sindicalizados precisam apresentar documentos 6a3h1z

  Segundo o sindicato, para garantir a implementação da progressão e o...

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  Meio Jurídico 21/10/2020 11h52 Redação

  Decisão do STJ assegura recuperação judicial de R$ 60 milhões para produtores rurais de Tocantins 1u3a28

  Mesmo com inscrição na Junta Comercial em julho deste ano, Justiça acatou ação liderada por escritório especialista em RJ

• Estado 16/10/2020 18h31 Redação

  Suspensa decisão que impedia o Tocantins de realizar operações de crédito com a CEF 34684y

  Com a decisão, o Estado de Tocantins pode dar continuidade ao financiamento de políticas públicas com...

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  Opinião 10/07/2020 14h33 Marcelo Aith

  Dois pesos e duas medidas do presidente do STJ: Fabrício Queiroz versus os menos afortunados 5t6s6a

  João Otavio de Noronha, converteu a prisão preventiva decretada contra Fabrício Queiroz em prisão domiciliar com...

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  Opinião 08/07/2020 08h07 Redação

  Plano de saúde não pode negar tratamento prescrito por médico e deve cobrir teste de Covid 2u1fv

  A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é...

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  Estado 21/05/2020 08h52 Adenauer Cunha

  Superior Tribunal de Justiça mantém afastamento de Ronaldo Eurípedes do TJ 5o6bt

  Desembargador foi afastado no dia 28 de abril durante operação da Polícia Federal...

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  Polí­tica 20/12/2019 10h03 Adenauer Cunha

  Novo pedido de liberdade para Marcelo Miranda é protocolado no STJ 4x4t47

  Para defesa, não há requisitos para que seja mantida a prisão...

• Meio Jurídico 17/11/2019 09h59 Redação

  Demora na entrega de imóveis do Minha Casa Minha Vida gera indenização 6h5954

  O STJ resolveu fixar teses que deverão ser seguidas pelos juízes em relação ao...

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  Polí­tica 09/10/2019 08h38 Adenauer Cunha

  Justiça nega novo habeas corpus a Marcelo Miranda; ex-governador vai continuar preso 2p6769

  Esta é a terceira vez que um pedido de liberdade é negado a Miranda