Tag: Superior Tribunal de Justiça (134 matérias) 21622f

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  Estado 17/11/2014 14h30 Maria José Cotrim

  Para Liberato, STJ deve remeter processo para justiça de 1º grau; Willamara diz esperar julgamento justo 70403y

  A Ação tem 18 réus, dentre eles os desembargadores Amado Cilton, Liberto Póvoa e Willamara Leila... 216k69

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  Polí­tica 11/11/2014 10h33 Redação

  Processos de tráfico de pessoas e situações análogas à escravidão serão prioridade para a Justiça Federal em 2015 52622

  Os tribunais da Justiça Federal pretendem julgar em 2015 todos os processos relativos ao tráfico de pessoas e a condições análogas à escravidão distribuídos até 31 de dezembro de 2012...

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  Polí­tica 27/08/2014 13h51 Redação

  Senadora Kátia Abreu prestigia posse de Ministra na Corregedoria do CNJ 86o3e

  A ministra Nancy assume a vaga do ex-corregedor Francisco Falcão, que foi eleito para a presidência do STJ...

• Educação 23/06/2014 11h15 Redação

  Após determinação do STJ, técnicos da UFT retornam ao trabalho na quarta-feira 5q5z48

  O Comando de Greve dos técnicos da UFT informou que as atividades técnico-istrativas de todos os setores da universidade voltarão a funcionar...

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  Educação 18/06/2014 10h07 Redação

  STJ determina em medida liminar, suspensão da greve de servidores de institutos e universidades federais 5oh5r

  A AGU argumentou que a greve prejudica cerca de um milhão de estudantes em todo o País e que os serviços essenciais prestados pelas universidades...

• Estado 29/05/2014 09h24 Redação

  Inscrições de novo curso para prefeitos e secretários estaduais terminam nesta sexta po2w

  Termina nesta sexta-feira, 30, prazo de inscrição para o curso “Responsabilidade istrativa de prefeitos, secretários, em conformidade com os entendimentos do TCU, do STF e do STJ ...

• Estado 25/03/2014 13h03 Umberto Salvador Coelho

  STJ suspende sessão na qual o TCE elaboraria a lista tríplice para escolha de conselheiro pelo governador 132g

  Foi expedido Telegrama Judicial acerca da decisão do STJ, que vale até o julgamento final do RMS 44.198/TO, para o TCE, Governo do Estado, Assembleia legislativa e procuradoria Geral do Estado...

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  Estado 23/03/2014 09h00 Umberto Salvador Coelho

  Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada 216p21

  Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

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  Estado 13/02/2014 20h46 Redação

  Subprocuradora alega violação à ordem constitucional e vota favorável à anulação da nomeação de Leide Mota no TCE 2l4k2z

  O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano ado...

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  Economia 24/12/2013 09h14 Redação

  Secretaria de finanças encaminha nome de devedores para protesto 3i1v2w

  A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) entregou na segunda-feira, 23, ao Cartório de Protestos de Palmas a primeira remessa de Certidões de Dívida Ativa para serem protestadas. São mais de...

• Estado 06/12/2013 15h40 Redação

  STJ nega pedido de liminar e Celtins terá que pagar dívida com Estado; Valor pode chegar a R$ 1 mi 355lv

  A decisão do STJ foi apenas mais um o do imbróglio que se arrasta desde o início do segundo semestre, quando o Estado teve a primeira vitória, ainda na justiça estadual...

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  Estado 22/09/2013 18h16 Redação

  Eliana Calmon vem ao Tocantins para curso sobre Improbidade istrativa 1v233d

  A proposta do curso é aplicar conhecimentos teóricos na resolução de casos concretos e/ou questões que desafiem a atividade judicante quando do enfrentamento de ações atinentes à improbidade istrativa ...

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  Estado 08/06/2013 11h13 Redação

  Ministro do STJ vem ao Tocantins em evento sobre Improbidade istrativa p541m

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sediou nesta sexta-feira, (7/6), por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o Ciclo de Debates ...

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  Campo 27/04/2013 08h00 Redação

  STJ impede transferência de gado ao Tocantins 2s4u18

  A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 26. A ação foi movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Advocacia Geral da União (AGU), após solicitação do Governo do Estado...

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  Polí­tica 12/03/2013 19h20 Redação

  Senadora Kátia Abreu defende mais dois deputados federais para Tocantins 5h3c5h

  A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) reivindicou nesta terça, 12, à ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o Tocantins seja contemplado com mais duas vagas de deputado federal ...

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  Polí­tica 12/03/2013 18h05 Maria José Cotrim

  Raul Filho consegue habeas corpus no STJ que suspende condenação e fica elegível 492t2l

  O prefeito foi condenado ano ado por unanimidade pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região) além de ter que pagar uma multa e recuperar em 120 dias a APP (Área de Preservação Permanente) às margens do lago UHE de Lajeado ...

• Estado 25/02/2013 18h54 Redação

  MPF consegue suspender indenização milionária por desapropriação de fazenda w66l

  O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu suspender o pagamento de indenização milionária à Araguaia Industrial de Produtos Alimentícios ...

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  Estado 08/11/2012 08h00 Redação

  STJ prorroga afastamento de desembargadores de Tocantins 4l4z1o

  Os desembargadores e mais três servidores do TJTO são acusados de venda de decisões judiciais e liberação prematura de precatórios contra o Estado de Tocantins ...

• Polí­tica 05/07/2012 14h17 Redação

  Liminar garante o funcionamento dos Cartórios Eleitorais 30430

  O ministro Ari Pargendler concedeu liminar, a pedido da União, para que seja mantida no trabalho, nos dias de greve, uma equipe com no mínimo 80% dos servidores em cada localidade de atuação da Justiça Eleitoral ...

• Estado 20/06/2012 13h45 Redação

  MPE recorre ao STJ contra decisão que livrou Estado de recuperar rodovias 561t1d

  A Ação Civil Pública inicial foi protocolada em fevereiro deste ano, contra o Departamento de Estradas e Rodagens no Tocantins (Dertins) e o Governo do Estado em virtude da falta de manutenção na rodovia TO-110, que liga a TO-040 aos municípios de Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga ...

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  Polí­tica 18/06/2012 09h38 Lailton Costa

  Liberato cobra explicações de Gurgel e ameaça processar subprocuradora Lindora Maria que o denunciou ao STJ 713qj

  Desembargador recorre ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo medidas contra a subprocuradora Lindora Maria Araújo, que o denunciou ao STJ, alegando ilegalidades na denúncia. Liberato Póvoa diz, no pedido, que quer processar criminalmente a subprocuradora.

• Polí­tica 14/06/2012 16h35 Philipe Bastos

  STJ nega Agravo Regimental contra Valuar; novo afastamento somente depois do fim da Ação, diz advogado t3v6k

  De acordo com Borges, das provas usadas pela promotoria do Estado, muitas foram de fonte anônima, ou de pessoas não envolvidas diretamente com o caso. Conforme narrado pelo advogado de Valuar o parecer do STJ foi de que “o juiz não poderia pautar sua decisão em informações de anônimos, ou de terceiros”...

• Polí­tica 02/06/2012 08h51 Redação

  Empresas poderão responder penalmente por corrupção h6y5u

  No que diz respeito ao combate à corrupção, uma das propostas mais significativas, segundo o ministro, é a que visa imputar responsabilidade penal à pessoa jurídica – ou seja, às empresas que corroboram para essa prática, principalmente no âmbito da istração pública...

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  Estado 18/05/2012 13h17 Redação

  Afastado, Liberato Póvoa questiona atos de ministro do STJ e do MP 5151o

  O advogado de Póvoa também questiona o fundamento legal que autoriza o afastamento das funções do magistrado antes do oferecimento da denúncia...

• Polí­tica 16/05/2012 12h11 Philipe Bastos

  Presidente do DEM comemora retorno de Valuar e diz que afastamento foi ‘equivocado’ 6l433

  Osires alegou que o prefeito da segunda maior cidade do Tocantins foi injustiçado pelo afastamento e suas atividades. De acordo com a ação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Araguaina teria contratado sem licitação...

• Estado 08/05/2012 14h38 Redação

  CNJ decide investigar desembargador Carlos Souza 252i5e

  Por unanimidade, o plenário do CNJ decidiu pela abertura de Procedimento istrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de envolvimento do desembargador com um esquema de fraudes no pagamento de precatórios e venda de decisões judiciais...

• Estado 16/03/2012 14h29 Redação

  STJ determina retorno do prefeito de Piraquê ao cargo 3o5t19

  O prefeito teve a prisão preventiva decretada em 31 de maio do ano ado pelo desembargador Daniel Negry do TJTO, que atendeu a uma solicitação do procurador geral de justiça ...

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  Palmas 15/02/2012 09h26 Redação

  Cassada liminar que suspendeu aumento de tarifa do transporte público em Palmas 135g60

  A juíza da causa deferiu a liminar para suspender, até decisão final, o aumento da tarifa de transporte coletivo urbano de Palmas (majorada para R$ 2,50 pelo Decreto Municipal 228/11), mantendo seu valor em R$ 2,20, sob pena de multa diária de R$ 10 mil...

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  Estado 03/12/2011 11h21 Redação

  Inquérito contra desembargadores investigados do Tocantins se transforma em ação penal no STJ 6w61e

  Os desembargadores, que eram investigados, am a ser denunciados por suposta venda de decisões e manipulação da fila de pagamento de precatórios. Servidores do Judiciário e advogados, apontados como lobistas, também são investigados...

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  Polí­tica 30/11/2011 19h05 Redação

  Nepotismo e decisões suspeitas no Tocantins são alvos de reclamação ao CNJ 124r60

  O primeiro caso trata da Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual impetrou contra o ato do Governador do Estado que havia decretado estado de calamidade pública na saúde do Tocantins, o que resultou na terceirização da saúde e na contratação da organização social Pró-saúde ...