Tag: Superior Tribunal de Justiça (134 matérias) 21622f

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  Meio Jurídico 07/10/2019 14h59 Lucas Augustus Alves Miglioli

  Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas 156v1q

  Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça alterou seu entendimento e ou a... 2g3617

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  Polí­cia 11/09/2019 19h09 Redação

  Mantida prisão preventiva de Iury Mendanha, acusado de matar ex-namorada a tiros, próximo a shopping em Palmas 2t3p4d

  Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto do relator, desembargador...

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  Meio Jurídico 23/04/2019 19h06 Felipe Pontes e André Richter/Agência Brasil

  STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex h2x1j

  O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ...

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  Meio Jurídico 22/04/2019 11h24 Mirian Teresa Pascon

  Pert e o direito à exclusão de tributação sobre valores anistiados de multa, juros e encargos y6s63

  No caso do Programa de Regularização Tributária (PERT), a Lei que o instituiu – 13.946/17 foi silente no que...

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  Economia 07/11/2018 16h44 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Ministério do Trabalho será incorporado a outra área, diz Bolsonaro 3rqn

  Criado há 30 anos, o Ministério do Trabalho divulgou nota ontem (6), por meio da assessoria, informando sobre a...

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  Opinião 27/08/2018 21h25 Morvan Meirelles Costa Junior

  ICMS destacado por empresário em nota fiscal mas não pago ao Estado. É crime? 4i565v

  Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota...

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  Polí­cia 15/08/2018 08h20 Redação

  Polícia Federal deflagra Operação Toth e investiga venda de decisões judiciais no Estado do Tocantins 206219

  A investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça para apuração criminal sobre a conduta...

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  Polí­cia 12/07/2018 21h18 Redação

  STJ concede habeas corpus e Fábio Pisoni aguardará julgamento de apelação em liberdade 4y5m1u

  O pedido foi feito pelos advogados Ana Paula de Albuquerque e Leandro Augusto Soares Oliveira para que o condenado...

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  Meio Jurídico 18/05/2018 10h24 Redação

  Justiça do Tocantins descumpre decisão do STJ sobre prisão domiciliar, segundo a defensoria 166a2m

  De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, que atuou na defesa na assistida em primeiro grau, no dia...

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  Estado 27/04/2018 13h11 Redação

  Com implantação do processo de depoimento especial, Judiciário busca preservar crianças vítimas de violência 5d3w18

  Conforme o titular da comarca, juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, a lei 13.431/17 traz um novo formato para...

• Polí­cia 06/04/2018 12h04 Redação

  Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio de policial militar k4547

  O crime ocorreu em 1991 e teve grande repercussão na região. Julgado em 2009, Eustáquio foi condenado a 14 anos de prisão, mas...

• Polí­tica 06/04/2018 10h32 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ 1b3c1c

  Por ser o relator da Operação Lava Jato no STJ, caberá ao ministro Félix Fischer decidir sobre o HC...

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  Polí­tica 08/03/2018 12h00 Redação

  Kátia Abreu pede cumprimento de sentença que garante compensação de perdas de agricultores 6q6b5k

  Em busca de uma solução para o ime que se arrasta há 28 anos, Kátia Abreu esteve no STJ nessa última terça-feira, 7, para pedir celeridade a...

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  Polí­tica 19/12/2017 19h28 Redação

  Ministro arquiva ação contra Marcelo Miranda no caso da aeronave em Piracanjuba 2w3t1w

  O pedido para arquivamento foi proposto pela Procuradoria Geral da República (PGR), que entendeu que...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 17h11 Redação

  Ministro do STJ abre debate sobre a política de conciliação em encontro promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins 35o6y

  Ao abordar a conciliação e a mediação no novo Código de Processo Civil, o ministro ressaltou a metodologia como uma ...

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  Meio Jurídico 01/09/2017 07h34 Redação

  Encontro sobre a Lei Maria da Penha levanta o debate sobre pornografia de vingança 5n3l4c

  Pornografia de vingança, ou não consensual. Esse foi um dos temas abordados durante o encontro promovido pelo Poder Judiciário...

• Meio Jurídico 25/08/2017 11h20 Redação

  DPE-TO vai à Justiça para União fornecer medicamento de alto custo a criança de dois anos 2k1v5r

  No caso do tratamento da AME, o medicamento Spinraza é o único tratamento disponível no mercado...

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  Educação 24/06/2017 10h06 Redação

  STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões 3t155v

  A decisão do STJ ocorreu após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)...

• Polí­tica 12/04/2017 11h42 Redação

  Confira o que dizem os políticos do Tocantins citados nas delações dos executivos da Odebrecht 2536z

  O ministro Edson Fachin instaurou inquérito contra Kátia Abreu e pediu abertura de inquérito contra outros 11 do Estado; políticos negam terem ...

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  Estado 20/03/2017 19h16 Redação

  Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins 61k6r

  Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

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  Estado 30/09/2016 10h36 Redação

  STJ cria centro de mediação para solução consensual de conflitos 226v26

  Para o ministro Marco Buzzi, a criação do centro é um “momento simbólico” na política institucional do Poder Judiciário...

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  Polí­tica 28/09/2016 21h05 Redação

  Decisão liminar que permite candidatura de Raul Filho à Prefeitura de Palmas é suspensa pelo STJ 326435

  Com essa decisão, o candidato permanece inelegível, entretanto ainda pode recorrer da decisão liminar...

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  Polí­tica 25/08/2016 00h45 Redação

  Senadores Vicentinho Alves e Kátia Abreu e deputado Gaguim vão a ministro do STJ pedir julgamento de Raul Filho 4c5469

  Conforme a senadora, foi demonstrada ao ministro do STJ a necessidade de um julgamento rápido da questão, respeitado o ordenamento jurídico...

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  Polí­tica 19/03/2016 08h10 Redação

  Deputados suspendem ação penal contra governador no STJ 185e3d

  Foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco que nega ao STJ autorização para processar o governador Marcelo Miranda...

• Estado 17/03/2016 11h00 Redação

  STJ mantém decisão e prefeito de Caseara continua afastado a pedido do MPE 2t6736

  Na sua decisão, o ministro Francisco Falcão reitera que o afastamento é necessário para evitar a possível interferência do acusado na instrução processual ...

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  Estado 06/03/2016 10h00 Redação

  Conselho deve manifestar-se sobre competência delegada e cessão de espaço nos TJs 4b4l14

  A resolução fixa a obrigação dos Tribunais de Justiça disponibilizarem espaços para o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...

• Estado 17/12/2015 19h00 Redação

  Senado aprova Projeto que prevê criação de duas varas federais no Tocantins 6s3s4m

  O Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 115/2015 que dispõe sobre a criação de duas novas varas federais no Tocantins foi aprovado nesta quinta-feira ...

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  Estado 14/08/2015 07h20 Redação

  Tocantins adere a programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais 4j2c48

  Segundo a ministra Nancy Andrighi, o programa criado pela juíza Soníria D’Assunção, da Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal, prevê uma organização diferenciada nas varas ...

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  Estado 12/08/2015 15h39 Redação

  Ministra do STJ Nancy Andrighi virá ao Estado nessa quinta-feira para implantação do Programa de Execuções Fiscais 4no1c

  A audiência, que acontecerá na Sala de Reuniões do Palácio Araguaia, discutirá as estratégias para implantação do programa no Estado...

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  Opinião 04/07/2015 19h22 Liberato Póvoa

  Histórico de um julgamento vesgo pelo STJ (interesse econômico também vale naquela Corte. E como!) 5l93e

  Neste artigo o desembargador aposentado, Liberato Póvoa, faz graves denúncias sobre a condução por parte do STJ em uma ação na qual é parte prejudicada...