Tag: Superior Tribunal de Justiça (134 matérias) 21622f

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  Opinião 24/04/2025 14h11 Simone Lopes

  Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas 1y1xw

  A mudança vai auxiliar quem mais contribuiu: servidores públicos que também trabalharam no setor privado, professores com... 4hs5f

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  Polí­cia 18/03/2025 08h06 Redação

  PF cumpre mandados no Tocantins em nova fase de operação contra vazamentos de decisões judiciais 5d736g

  Assim, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro...

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  Opinião 12/03/2025 11h30 Natália Soriani

  Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ 3dd49

  O STJ proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da...

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  Opinião 23/12/2024 11h25 Redação

  Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça: planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina 463e2m

  A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e histórica, determinando que as operadoras de...

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  Opinião 25/11/2024 14h47 Natália Soriani

  As declarações do ministro do STJ reacendem a polêmica sobre os tratamentos para o autismo e os planos de saúde 494s63

  O magistrado referiu-se ao autismo como um “problema” e comparou as atividades realizadas em clínicas especializadas de...

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  Opinião 14/11/2024 14h38 Claudia de Lucca Mano

  Decisão histórica do STJ garante importação e cultivo de Cânhamo para fins medicinais no Brasil 43732r

  Entretanto, o STJ delimitou a abrangência da decisão, autorizando exclusivamente o cultivo para fins farmacêuticos...

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  Opinião 23/09/2024 08h58 Marcelo Aith

  Improbidade istrativa e o alcance das sanções 4mn1g

  A Corte Superior definiu que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público podem ser...

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  Meio Jurídico 06/08/2024 14h48 Redação

  Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100% 6k2w3m

  O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...

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  Opinião 05/07/2024 10h26 Natália Soriani

  Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral 1s5d32

  Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 16h42 Redação

  DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão 566g2m

  O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...

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  Estado 25/05/2024 12h45 Redação

  Em Brasília, Sisepe pede agilidade de recurso especial sobre os 25% dos servidores do Tocantins 76444

  De acordo com o Sisepe, a modulação promovida pelo TJ-TO limita, e muito, a quantidade de pessoas a terem seu direito...

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  Estado 26/04/2024 17h29 Redação

  MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri 4r3h2k

  No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...

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  Opinião 15/04/2024 16h10 Natália Soriani

  Os efeitos da decisão do STJ que garante transporte de beneficiário de plano de saúde 324o1d

  A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a assistência à saúde de forma...

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  Meio Jurídico 12/04/2024 23h23 André Richter/Agência Brasil

  CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça e384h

  Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...

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  Opinião 21/03/2024 17h06 Marcelo Aith

  Os equívocos do caso Robinho 393y6u

  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...

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  Estado 07/02/2024 20h27 Redação

  Governador Wanderlei recebe visita do ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão 293k72

  Durante o encontro, o ministro Luís Felipe Salomão discutiu com o governador tocantinense e componentes da...

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  Meio Jurídico 02/02/2024 13h44 Redação

  STJ derruba veto e autoriza paciente a plantar cannabis 3u5n13

  Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...

• Meio Jurídico 26/01/2024 11h21 Redação

  MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins 5v6k50

  A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...

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  Meio Jurídico 25/12/2023 09h40 Redação

  Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ 363f6y

  Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada na semana ada. O julgamento...

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  Opinião 18/12/2023 15h32 Redação

  A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023 6s5un

  Durante este ano, alguns estados do país, como Acre e São Paulo, aprovaram leis que pretendem garantir o a...

• Meio Jurídico 11/10/2023 18h31 Redação

  STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas 6f463y

  Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...

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  Opinião 11/10/2023 18h03 Marcelo Aith

  STJ e o “ovo da serpente” 1q5ko

  O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 15h57 André Richter/Agência Brasil

  Por 4 a 1, STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss v5y2u

  Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e...

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  Meio Jurídico 05/09/2023 10h07 André Richter/Agência Brasil

  STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss 2a505l

  O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...

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  Meio Jurídico 25/08/2023 18h33 Redação

  STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss 6b4z70

  O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...

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  Meio Jurídico 12/07/2023 09h46 Redação

  STJ acata decisão do TJ/TO e mantém suspensos processos do Revalida que tramitam em universidade de Gurupi 4b1y43

  A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...

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  Polí­cia 06/07/2023 12h37 Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

  Acusada por morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros volta à prisão 1o724a

  Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da...

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  Economia 30/06/2023 07h24 Redação

  Decisão recente do STJ afeta o mercado imobiliário e pode impactar vendas 1910

  Com a decisão do STJ, agora, os compradores devem se preocupar não apenas com a...

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  Educação 26/05/2023 17h57 Redação

  Mais de 2 mil médicos cobram a Revalidação de Diplomas da Unirg; Revalidação é aguardada há mais de um ano 3o522j

  Mais de 2 mil médicos formados no exterior aguardam o processo de Revalidação de...

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  Meio Jurídico 03/03/2023 15h05 Redação

  STJ concede liminar a assistido do Tocantins preso por furtar perfume 4c14b

  A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...