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Opinião
24/04/2025 14h11
Simone Lopes
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas 1y1xw
A mudança vai auxiliar quem mais contribuiu: servidores públicos que também trabalharam no setor privado, professores com... 4hs5f
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Polícia
18/03/2025 08h06
Redação
PF cumpre mandados no Tocantins em nova fase de operação contra vazamentos de decisões judiciais 5d736g
Assim, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e quatro...
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Opinião
12/03/2025 11h30
Natália Soriani
Presunção de culpa em cirurgias plásticas: uma nova perspectiva jurídica proposta pelo STJ 3dd49
O STJ proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da...
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Opinião
23/12/2024 11h25
Redação
Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça: planos de saúde são obrigados a fornecer bomba de insulina 463e2m
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime e histórica, determinando que as operadoras de...
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Opinião
25/11/2024 14h47
Natália Soriani
As declarações do ministro do STJ reacendem a polêmica sobre os tratamentos para o autismo e os planos de saúde 494s63
O magistrado referiu-se ao autismo como um “problema” e comparou as atividades realizadas em clínicas especializadas de...
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Opinião
14/11/2024 14h38
Claudia de Lucca Mano
Decisão histórica do STJ garante importação e cultivo de Cânhamo para fins medicinais no Brasil 43732r
Entretanto, o STJ delimitou a abrangência da decisão, autorizando exclusivamente o cultivo para fins farmacêuticos...
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Opinião
23/09/2024 08h58
Marcelo Aith
Improbidade istrativa e o alcance das sanções 4mn1g
A Corte Superior definiu que as sanções de suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público podem ser...
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Meio Jurídico
06/08/2024 14h48
Redação
Pedidos de habeas corpus para plantio de maconha disparam 4.100% 6k2w3m
O crescimento da medicina canabinoide é expressivo em todos os setores. A procura pelo tratamento cresceu 130% em 2023...
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Opinião
05/07/2024 10h26
Natália Soriani
Aposentado pode permanecer em plano de saúde empresarial, mas tem que pagar de forma integral 1s5d32
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ex-funcionários aposentados devem assumir a...
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Meio Jurídico
17/06/2024 16h42
Redação
DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão 566g2m
O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...
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Estado
25/05/2024 12h45
Redação
Em Brasília, Sisepe pede agilidade de recurso especial sobre os 25% dos servidores do Tocantins 76444
De acordo com o Sisepe, a modulação promovida pelo TJ-TO limita, e muito, a quantidade de pessoas a terem seu direito...
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Estado
26/04/2024 17h29
Redação
MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri 4r3h2k
No agravo regimental, o Ministério Público postula que o colegiado da Quinta Turma do STJ revise...
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Opinião
15/04/2024 16h10
Natália Soriani
Os efeitos da decisão do STJ que garante transporte de beneficiário de plano de saúde 324o1d
A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a assistência à saúde de forma...
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Meio Jurídico
12/04/2024 23h23
André Richter/Agência Brasil
CNJ suspende norma que proíbe uso de cropped no Superior Tribunal de Justiça e384h
Na decisão, o corregedor entendeu que as restrições podem causar constrangimentos ao público feminino...
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Opinião
21/03/2024 17h06
Marcelo Aith
Os equívocos do caso Robinho 393y6u
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...
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Estado
07/02/2024 20h27
Redação
Governador Wanderlei recebe visita do ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça Luis Felipe Salomão 293k72
Durante o encontro, o ministro Luís Felipe Salomão discutiu com o governador tocantinense e componentes da...
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Meio Jurídico
02/02/2024 13h44
Redação
STJ derruba veto e autoriza paciente a plantar cannabis 3u5n13
Sabrina sofreu um acidente automobilístico em 2011, que provocou graves sequelas na fala e nas...
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Meio Jurídico
26/01/2024 11h21
Redação
MPTO obtém decisão no Superior Tribunal de Justiça pela ampliação de frota no Tocantins 5v6k50
A ação civil pública foi proposta pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital em agosto de 2020, no contexto...
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Meio Jurídico
25/12/2023 09h40
Redação
Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ 363f6y
Essa é a tônica de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada na semana ada. O julgamento...
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Opinião
18/12/2023 15h32
Redação
A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023 6s5un
Durante este ano, alguns estados do país, como Acre e São Paulo, aprovaram leis que pretendem garantir o a...
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Meio Jurídico
11/10/2023 18h31
Redação
STJ confirma a autonomia da UnirG na adoção de procedimento ordinário para revalidação de diplomas 6f463y
Segundo a reitora da UnirG, Drª Sara Falcão, a decisão do ministro demonstra que...
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Opinião
11/10/2023 18h03
Marcelo Aith
STJ e o “ovo da serpente” 1q5ko
O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...
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Meio Jurídico
05/09/2023 15h57
André Richter/Agência Brasil
Por 4 a 1, STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss v5y2u
Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e...
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Meio Jurídico
05/09/2023 10h07
André Richter/Agência Brasil
STJ retoma julgamento sobre incêndio na Boate Kiss 2a505l
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...
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Meio Jurídico
25/08/2023 18h33
Redação
STJ marca retomada de julgamento sobre incêndio na Boate Kiss 6b4z70
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela...
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Meio Jurídico
12/07/2023 09h46
Redação
STJ acata decisão do TJ/TO e mantém suspensos processos do Revalida que tramitam em universidade de Gurupi 4b1y43
A preocupação com o impacto social foi uma das premissas que levou a Comissão Gestora de...
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Polícia
06/07/2023 12h37
Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil
Acusada por morte do filho Henry Borel, Monique Medeiros volta à prisão 1o724a
Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital, por policiais da...
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Economia
30/06/2023 07h24
Redação
Decisão recente do STJ afeta o mercado imobiliário e pode impactar vendas 1910
Com a decisão do STJ, agora, os compradores devem se preocupar não apenas com a...
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Educação
26/05/2023 17h57
Redação
Mais de 2 mil médicos cobram a Revalidação de Diplomas da Unirg; Revalidação é aguardada há mais de um ano 3o522j
Mais de 2 mil médicos formados no exterior aguardam o processo de Revalidação de...
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Meio Jurídico
03/03/2023 15h05
Redação
STJ concede liminar a assistido do Tocantins preso por furtar perfume 4c14b
A pessoa foi presa acusada de furtar um perfume íntimo no valor de R$ 69,00. Para a decisão, o STF...