A proposta determina as diretrizes para o licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos responsáveis, além de flexibilizar a... 3v433m
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza...
A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para...
Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas...
O pedido de audiência é dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão...
O encontro reuniu líderes da América Latina, do Caribe e da China em torno de temas estratégicos...
Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com a pauta e declarou apoio à aprovação da proposta no Congresso Nacional...
A Apib alerta que, apesar das promessas de geração de renda e desenvolvimento, a regulamentação da mineração em terras indígenas não representa uma solução...
O País não pode transigir com subversivos à ordem democrática, à paz nacional, com aqueles falsos patriotas que empunham a bandeira nacional...
Para Celso Pansera, presidente da ABDE e da Finep, a aprovação do projeto representa um avanço fundamental para o fortalecimento da...
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição apenas para quem for eleito em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4...
A principal peça orçamentária do País foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o projeto é importantíssimo para o momento que o mundo está vivendo...
A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário...
Presidente da CNA afirmou durante sessão solene no Senado que o lançamento da Agenda marca um novo patamar na cooperação entre o produtor rural e a representação política...
A proposta foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022 e seguiu para o Plenário...
O senador ressaltou a relevância de Sarney em áreas como infraestrutura e cultura, lembrando de seu papel na implantação da capital...
O presidente Davi Alcolumbre acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem oficial ao Japão e ao Vietnã, entre os dias...
Atualmente, a renda isenta é de R$ 2.824,00. A proposta do Governo Federal mais do que dobra a faixa mínima de pessoas que não precisam mais pagar o Imposto de Renda...
O acordo permitirá maior integração em processos de investigação e em iniciativas voltadas à segurança jurídica, respeitando as...
Atualmente, o Vietnã importa do Brasil commodities como soja, milho e algodão, enquanto exporta produtos eletroeletrônicos, pneus...
No TCETO, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, conselheiro Alberto Sevilha, e pela vice-presidente Doris de...
Para o senador, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair...
Durante sua fala, o senador Eduardo Gomes destacou a importância da sessão e fez um registro especial...
Durante o encontro, foram discutidas as relações históricas e estratégicas entre Brasil e Portugal, além do cenário político e...
A expectativa é de que as 16 comissões da Casa sejam instaladas na manhã desta próxima quarta-feira...
A senadora Eliziane Gama, que foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do 8 de Janeiro, disse que a reunião foi...
Durante a cerimônia, que contou com a presença dos representantes dos três Poderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre...
Davi Alcolumbre, disse que o Brasil precisa de união e pacificação, pois o povo quer crescer, empreender e viver com dignidade...
Ao final da eleição, o senador ressaltou a importância desse momento para o Estado e para a representação tocantinense no...