Tag: Projeto de Lei (1062 matérias) 1id65

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  Polí­tica 21/05/2025 11h08 Fábio Bispo

  PL em discussão no Senado pode excluir do licenciamento ambiental 3 mil áreas protegidas l232e

  Projeto flexibiliza normas para estudos de impacto de empreendimentos em unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas... 5x713j

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  Articulistas 07/05/2025 14h39 Renato Pedreiro Miguel

  Proficiência a favor da vida 6o5k1n

  Exames de proficiência não são novidades. E nos últimos tempos, ganharam evidência, especificamente, na área da saúde...

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  Economia 11/04/2025 14h42 Redação

  PL que amplia isenção do IR impacta diretamente mais de 98 mil tocantinenses 5k2im

  Segundo informações da Receita Federal, 90% dos brasileiros que pagam Imposto de Renda estarão na faixa da isenção total ou parcial...

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  Polí­tica 01/04/2025 00h23 Redação

  Senado analisa participação popular em planejamento orçamentário s491i

  A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário...

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  Polí­tica 20/03/2025 11h49 Redação

  Presidente da ATM reúne-se com senador e apresenta preocupação com queda no FPM diante de isenção do IRPF 4f1w3r

  Atualmente, a renda isenta é de R$ 2.824,00. A proposta do Governo Federal mais do que dobra a faixa mínima de pessoas que não precisam mais pagar o Imposto de Renda...

• Meio Ambiente 23/01/2025 19h08 Redação

  Lula sanciona lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética 2y59n

  Iniciativa busca estimular a substituição de fontes energéticas poluentes por fontes de energia renovável, aproximando financiadores e...

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  Polí­tica 21/01/2025 11h47 Redação

  Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet 4x6v4l

  O texto também proíbe que sejam feitas cobranças após o pedido de cancelamento...

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  Polí­tica 18/12/2024 13h59 Redação

  Deputado Vicentinho Júnior apresenta PL para combater grilagem no mercado de créditos de carbono 4h5u2l

  A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa proporcional ao valor da fraude...

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  Araguaína 12/12/2024 10h23 Redação

  Projeto adequa a legislação municipal à federal para permitir novos concursos públicos e PCCR do quadro geral de servidores 431h59

  Prefeitura de Araguaína enviou para votação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar 048/2024, que trata sobre a...

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  Polí­tica 27/11/2024 11h52 Redação

  Regime disciplinar de policiais federais segue para sanção presidencial 6b733m

  Atualmente, as regras disciplinares estão previstas na Lei 4.878, de 1965, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários policiais...

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  Polí­tica 05/11/2024 08h21 Redação

  Projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono está pauta de votação do Senado 3n114i

  O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de...

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  Polí­tica 31/10/2024 10h25 Redação

  Cadastro com dados de condenados por pedofilia e estupro vai à sanção presidencial 5m2a4w

  Defensores da proposta ressaltam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem...

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  Polí­tica 02/10/2024 11h45 Redação

  Projetos apresentados no Senado buscam restringir apostas para grupos vulneráveis e impor limites à publicidade 6d503m

  Nos últimos dias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou como urgentes providências que evitem o...

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  Opinião 26/09/2024 09h45 Redação

  Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde? 216m52

  O cancelamento unilateral é um dos principais pesadelos para os beneficiários de planos de saúde no Brasil...

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  Polí­tica 19/09/2024 07h56 Redação

  Projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios é aprovado 4n2k2k

  O projeto aprovado tem o objetivo de estimular a inclusão produtiva e aumentar a renda e a qualidade de vida de...

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  Estado 14/09/2024 10h07 Redação

  Governo do Tocantins protocola na Assembleia Legislativa orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2025 311c6m

  O PLDO 2025 demonstra a projeção das metas fiscais anuais, projeção de receitas, despesas, resultados nominais e...

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  Polí­tica 13/09/2024 08h19 Redação

  Comissão de Meio Ambiente analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia 5zu3z

  O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da...

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  Polí­tica 04/09/2024 07h45 Redação

  Votação de mudanças nas regras de inelegibilidade ficam para depois das eleições 3i2b9

  O PLP 192/2023 foi debatido em Plenário nessa terça-feira (3) e foi alvo de duras críticas de vários senadores...

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  Polí­tica 03/09/2024 07h59 Redação

  Mudanças nas regras de inelegibilidade retornam ao Plenário do Senado 1x4s3o

  Com pedido de urgência aprovado, o Plenário também deverá analisar o projeto de lei que permite à União...

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  Polí­tica 19/08/2024 11h03 Redação

  Senado retoma votação da reoneração da folha de pagamento 633f4q

  Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos...

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  Polí­tica 14/08/2024 22h50 Redação

  Renegociação de dívidas dos estados com a União é aprovada no Senado 3mx3k

  De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o PLP 121/2024 foi aprovado na forma do...

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  Polí­tica 10/07/2024 10h05 Redação

  Projeto com mudança de indexador para dívida dos estados é apresentado 396t5f

  De acordo com o projeto, haverá permissão de que as dívidas sejam renegociadas em até 30 anos...

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  Polí­tica 27/06/2024 16h51 Redação

  Vai à sanção LCD para financiar indústria e microempresas 2v1g1w

  De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator...

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  Polí­tica 20/06/2024 08h06 Redação

  Marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono aprovado no Senado n5g2n

  Depois de finalizada a votação, a matéria terá que retornar para nova análise da Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 19/06/2024 08h32 Redação

  Aprovado incentivo para adaptar cidades às mudanças climáticas 114d2

  O projeto, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que...

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  Polí­tica 14/06/2024 11h48 Redação

  Propostas de desoneração da folha de pagamentos devem ser reunidas em um Projeto de Lei 641n1n

  A prorrogação da desoneração está em debate no Congresso Nacional desde o ano ado...

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  Polí­tica 04/06/2024 08h32 Redação

  Taxação de compras internacionais pode ser votada hoje no Senado 5w5r5d

  Um decreto presidencial e uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdics) já regulamentaram a...

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  Polí­tica 21/05/2024 17h31 Redação

  Sindiposto-TO e Fecombustíveis comemoram aprovação de projeto de lei da TCFA em Comissão da Câmara 125u5h

  Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que altera a cobrança da Taxa de...

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  Polí­tica 20/05/2024 22h03 Redação

  Senado vota uniformização da taxa de juros em contratos 4x315j

  A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406, de 2002) para estabelecer que, quando um contrato não previr o índice de...

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  Polí­tica 02/05/2024 07h54 Redação

  Projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção 2w1a5s

  O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao...