Tag: Defensoria Pública (2188 matérias) 3v4f4x

• 
  Estado 17/04/2015 09h25 Redação

  Com orçamento reduzido, Defensoria Pública determina contenção de despesas e cortes em telefonia, diárias, contratos e até no material de consumo 185g6n

  A Portaria já está em vigor e as medidas racionalização e contenção de gastos serão coordenadas e monitoradas pela Superintendência de istração e Finanças... d5y2q

• 
  Estado 16/04/2015 17h07 Redação

  DPE/TO pede extinção de Ação Possessória contra camponeses 3wb3k

  A expectativa dessas famílias é pela extinção da ação judicial, sendo que esta foi a manifestação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins ao juiz da comarca...

• 
  Estado 16/04/2015 15h33 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins 6c4z50

  Reeleita para o cargo por unanimidade, Estellamaris agradeceu à presença de todos os Membros e Servidores da DPE-TO, além de seus familiares e convidados especiais...

• 
  Palmas 16/04/2015 12h10 Redação

  Defensoria Pública critica logística para desocupação de famílias; A visa garantir aluguel social l3mg

  Desta forma, preliminarmente, os Defensores Públicos e Servidores, realizaram visitas aos locais ocupados, buscando efetuar o levantamento e o diagnóstico das famílias que ali se encontravam...

• 
  Estado 15/04/2015 17h26 Redação

  Defensor Público do Tocantins participa de construção do Plano Plurianual para os próximos quatro anos no Brasil 6v1m6m

  De acordo com o Defensor Público, o evento marca o lançamento do programa do Governo Federal “Participa Brasil”...

• 
  Palmas 15/04/2015 09h32 Redação

  Mais de 200 PMs, oficiais e Guarda retiram famílias da 1304 Sul; crianças e cadeirantes deixam local e Defensoria acompanha 2x3m36

  Cadeirantes e crianças também começam a deixar o local. A desocupação é uma determinação da justiça...

• 
  Geral 13/04/2015 15h43 Redação

  Realidade do sistema penitenciário brasileiro é debatida na DPE/TO 6xc3i

  Os participantes fizeram ponderações, questionamentos aos Defensores Públicos, compartilharam experiências e informações; e ainda elogiaram a iniciativa da DPE...

• 
  Estado 10/04/2015 12h30 Redação

  DPE alega violação de direitos humanos aos presos na Barra da Grota t2j6r

  Para o magistrado, o que se percebe é que o Poder Executivo, por seus órgãos e entidades incumbidos de gerenciar o sistema carcerário, desrespeita regras mínimas previstas...

• 
  Cultura 10/04/2015 08h42 Redação

  Filme premiado “Sem Pena” será exibido em cine debate na DPE/TO nesta sexta-feira 2a2t4k

  O Brasil já é a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e China...

• 
  Cursos & Concursos 08/04/2015 09h19 Maria José Cotrim

  Panorama dos concursos no Estado: TJ sinaliza seleção para este ano, AL não tem previsão, já Defensoria e MPE ainda tem certames vigentes 5e675v

  O Conexão Tocantins consultou vários órgãos sobre a possibilidade de realização de certames este ano...

• 
  Estado 27/03/2015 14h32 Redação

  Experiência em mediação de conflitos no Tocantins é apresentada em seminário no Amazonas 3d5ib

  O Seminário, que comemora os 25 anos da Defensoria Pública do Amazonas, reúne Defensores Públicos de todas as regiões brasileiras, além de magistrados, promotores, procuradores...

• 
  Saúde 26/03/2015 17h20 Redação

  Grávida com trombose aguarda entrega de medicamento solicitado pela DPE-TO na justiça 73t5i

  O medicamento de alto custo foi solicitado por meio de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins...

• 
  Geral 26/03/2015 11h33 Redação

  Nudem incentiva reflexão sobre violência doméstica para estudantes da região Sul da Capital 13ne

  O objetivo foi despertar nos estudantes uma reflexão acerca de temáticas que envolvem a violência doméstica, como abuso sexual, moral e bullyng, entre outras...

• 
  Meio Jurídico 24/03/2015 17h17 Redação

  Visitas e assistência jurídica continuam sem acontecer nas cadeias do Bico do Papagaio k485w

  Umas das mães de detentos, explicou que as reivindicações são para garantir o o aos visitantes...

• Saúde 24/03/2015 10h58 Redação

  Estado tem 20 dias para realizar 103 cirurgias ortopédicas de pacientes internados no HGPP 3z2e4a

  A liminar cita nominalmente os 16 médicos do HGP a quem cabe operacionalizar o cumprimento da decisão judicial no prazo estipulado...

• 
  Estado 23/03/2015 15h58 Redação

  Empossada nova Defensora Pública do Estado do Tocantins 611r5m

  A nova Defensora Pública, que responderá pelas comarcas de Itacajá e Pedro Afonso, definiu a sua posse como um momento de muita ansiedade para o início do exercício de suas funções...

• 
  Meio Jurídico 21/03/2015 09h04 Redação

  Mesmo com pena cumprida, homem espera dez meses para ser libertado b3c69

  Para o defensor público Sandro Ferreira, a imposição de tempo excedente no cumprimento da pena privativa de liberdade mortifica o ideal de ressocialização...

• 
  Estado 19/03/2015 21h25 Redação

  Ministério Público e Defensoria acionam Estado na Justiça pela demora nas cirurgias ortopédicas 61302g

  Foi apurado que a demora no atendimento, que chega em alguns casos a superar três meses, pode agravar o quadro clínico dos internos, ocasionar sequelas e até levar a óbitos...

• 
  Saúde 17/03/2015 08h37 Redação

  Criança com grave doença no coração é transferida para UTI pediátrica em Palmas 4d5y1d

  A criança nasceu com cardiopatia congênita no canal arterial, agravada pela associação com uma bronco-pneumonia (insuficiência respiratória), conforme laudo médico...

• 
  Saúde 16/03/2015 14h34 Redação

  Alimentos gravídicos é um direito ainda desconhecido pelas gestantes 6j3d41

  Dados revelam uma diferença grande entre índices de pensão alimentar e alimentos gravídicos...

• 
  Estado 13/03/2015 17h20 Redação

  Cinco defensores solicitam a desembargadora cumprimento imediato de suspensão de greve dos civis; armas de grevistas deverão ser entregues 6xe2l

  Assinam o Pedido os Defensores Públicos: Maria de Lourdes Vilela, Adriana Camilo dos Santos, José Marcos Mussulini Danilo Frasseto Michelini e Kenia Martins Pimenta Fernandes...

• 
  Estado 13/03/2015 16h09 Redação

  Estellamaris Postal é reconduzida ao cargo de Corregedora-Geral l6h3a

  Reeleita para o cargo por unanimidade, a defensora pública recebeu sete votos...

• 
  Saúde 13/03/2015 15h52 Redação

  MPE e Defensoria vistoriam HGP para diagnosticar problemas da área de ortopedia; Estado deverá responder judicialmente 2i643q

  A insuficiência de médicos nas cidades interioranas foi agravada depois da decisão tomada pelos profissionais de suspender a realização de plantões extras, sob orientação do sindicato da categoria...

• 
  Estado 12/03/2015 18h09 Redação

  Retorno de visitas à PP ainda não será possível; Juiz reforça determinação do Tribunal de Justiça do Tocantins 206h6x

  De acordo com o defensor público, o petitório solicitava providências quanto à suspensão dos diretos de visitas e de assistência jurídica ...

• 
  Saúde 12/03/2015 08h23 Redação

  Simed terá que rever orientações aos médicos sobre suspensão dos plantões extras; Sesau tem até dia 19 para organizar escalas nos hospitais 6c4z6k

  Caso a decisão de reelaborar as escalas seja descumprida, o secretário e os médicos podem responder nas esferas istrativa, civil e até criminal...

• 
  Estado 11/03/2015 18h06 Redação

  Órgãos de fiscalização apresentam proposta de retorno das visitas nas unidades prisionais de Palmas 5m6i54

  Na ocasião, foi apresentada uma proposta para que os policiais colaborassem com o restabelecimento do direito às visitas nas unidades prisionais da capital...

• 
  Geral 10/03/2015 17h16 Redação

  DPE/TO promove “Dia de Beleza” para as adolescentes do CEIP 2x1vh

  Em parceria com o Instituto Embelleze, oferece escova e maquiagem para as adolescentes em conflito com a lei...

• Estado 10/03/2015 12h33 Redação

  Defensoria tenta acabar com restrição de o aos presos e protocola pedidos de retorno de visitas e atendimentos jurídicos 2d1e6a

  De acordo com a defensora pública Silvânia Barbosa de Oliveira Pimentel, responsável pela 2ª Defensoria Criminal, os Assistidos estão sendo prejudicados com a restrição do o dos Defensores Públicos às unidades prisionais...

• 
  Polí­cia 09/03/2015 14h41 Redação

  Revistas vexatórias devem ser suspensas, orienta Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 363l61

  Na sexta-feira, 6, o NDDH entregou à secretária de Proteção e Defesa Social um ofício onde solicita informações acerca do cumprimento do disposto na Recomendação...

• 
  Estado 07/03/2015 11h30 Redação

  Familiares querem retorno de visitas a detentos; Gleidy pede sensibilidade e Defensoria entra com ação judicial 5r1s52

  A defensora pública Kênia Martins aponta que, pela Defensoria Pública do Tocantins, também já estão sendo adotadas algumas medidas...