Tag: Defensoria Pública (2189 matérias) 73r5a

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  Polí­tica 18/11/2015 14h30 Redação

  Para Júnior Geo, aprovados no concurso da Semed devem ser nomeados com urgência 12376s

  Geo reforçou que há meses tem orientado os aprovados no concurso a procurarem a DPE para reivindicar a nomeação... 4k5l47

• Estado 17/11/2015 10h27 Redação

  Defensoria Pública realiza campanha solidária em Gurupi m6cx

  A diretoria regional da Defensoria Pública em Gurupi está recebendo doações de alimentos, brinquedos, roupas e fraldas descartáveis (geriátricas e infantis) ...

• Palmas 16/11/2015 11h40 Redação

  Justiça dá prazo de 72 horas para município de Palmas se pronunciar sobre concurso da Semed; Defensoria pede nomeação de concursados 421243

  A referida A encontra-se tramitando junto à 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas..

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  Estado 13/11/2015 11h47 Redação

  Exposição “Resgatando a Identidade” mostra o cotidiano das comunidades quilombolas do Tocantins 2kh6r

  O objetivo é retratar a luta e a resistência da população negra no Tocantins...

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  Estado 11/11/2015 09h56 Redação

  Chapa OAB Para Todos quer canal permanente e qualificado com a Defensoria Pública 23q4m

  Gedeon Pitaluga e os membros da Chapa OAB Para Todos, que estão na disputa para a presidência da Ordem, têm dedicado tempo para visitar e conversar com toda a classe jurídica do Tocantins...

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  Geral 09/11/2015 17h26 Redação

  Diversidade religiosa será discutida em reunião pública nessa terça-feira 1m34x

  Entre outros assuntos estarão na pauta da reunião o enfrentamento ao desrespeito, à intolerância e também a promoção da laicidade do Estado...

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  Estado 06/11/2015 16h10 Redação

  Estatuto da Família será debatido em Seminário na Capital 1h496

  Com o intuito de suscitar o debate, acontece o Seminário Estatuto da Família e Diversidade Sexual, no auditório da sede istrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas...

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  Palmas 05/11/2015 12h16 Redação

  Defensoria alega que Prefeitura de Palmas desrespeitou o princípio da igualdade de tratamento e pede suspensão da comissão que visa regularizar áreas de igrejas y4hx

  A condição essencial para a garantia da liberdade religiosa é a prevenção e o combate à intolerância religiosa ...

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  Estado 05/11/2015 08h56 Redação

  TJ nega liminar em recurso que pede a retomada do concurso da Polícia Civil i6l5x

  Mesmo diante da relevância da matéria e dos argumentos apresentados pela DPE/TO, o magistrado indeferiu o pedido de liminar formulado. Dessa decisão ainda cabe recurso...

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  Estado 03/11/2015 12h06 Redação

  Defensoria requisita informações à Secretaria de Defesa Social sobre contratos com Umanizzare 254s4l

  A DPE requisitou informações sobre contratos istrativos celebrados entre a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada...

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  Estado 28/10/2015 20h00 Redação

  Descumprimento de decisão para nomeação em concurso pode acarretar em prisão de secretário do Estado 19432

  A intimação do gestor público foi realizada no dia 21, com prazo de cinco dias após a notificação para cumprimento, sob pena de responder pelo cometimento de crime de responsabilidade...

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  Palmas 28/10/2015 09h23 Redação

  Defensoria apura eventual reajuste abusivo no valor das refeições nos Restaurantes Comunitários de Palmas 5q5758

  De acordo com o Governo Municipal, o valor cobrado ou de R$ 2,00 para R$ 3,00, e esse valor é somente para idosos, estudantes, portadores de deficiência...

• Palmas 23/10/2015 08h58 Redação

  Defensoria requer a suspensão das permissões de táxi concedidas ilegalmente pelo município de Palmas 5fy3b

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mediante atuação do Núcleo de Ações Coletivas, requereu judicialmente que o município de Palmas/TO promova o cumprimento das ordens judiciais ...

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  Estado 22/10/2015 16h03 Redação

  Defensoria apresenta relatório com diagnóstico da situação do Sistema Socioeducativo do Estado y5j20

  O relatório identifica as condições de infraestrutura, as necessidades e deficiências de cada local; averígua o cumprimento dos direitos e garantias dos adolescentes...

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  Saúde 22/10/2015 15h14 Redação

  Idoso luta para conseguir exames na rede municipal da saúde; Defensoria entra com ação em desfavor do município de Palmas 45v1b

  Cansado de tantas idas e vindas, o aposentado decidiu procurar atendimento jurídico na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), para tentar uma resolução para o problema...

• Estado 21/10/2015 14h51 Redação

  Procurador de São Paulo vem a Palmas falar sobre Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente 6d396u

  Rossato percorre o país participando de eventos onde compartilha com profissionais e estudantes o conhecimento que possui sobre o a legislação brasileira pertinente às crianças e adolescentes...

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  Estado 19/10/2015 17h27 Redação

  Contra o discurso do ódio, Defensoria Pública integra debate sobre intolerância w5c16

  O Brasil é um país rico em manifestações e crenças religiosas, e muitos que, por opção, não professam nenhuma...

• Estado 19/10/2015 15h47 Redação

  Atendimento à população palmense será concentrado na sede da Defensoria Pública 6e434i

  O atendimento às demandas do Juizado Especial Cível e Criminal, que eram realizados em Taquaralto e Região Norte, e do Juizado da Infância e Adolescência também será feito na sede da Instituição...

• Estado 19/10/2015 14h16 Redação

  Finalizadas as correições ordinárias na Defensoria Pública do Tocantins 1k291v

  Na ocasião, foram ouvidos assistidos, servidores, defensores públicos, agentes políticos, sistema prisional e órgãos institucionais...

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  Estado 16/10/2015 10h54 Redação

  Órgãos de defesa do consumidor reúnem-se para debater atuação no Tocantins 49y3t

  Além da Defensoria Pública, participam representantes do Ministério Público Estadual, Procon/TO - Superintendência Estadual de Proteção dos Direitos do Consumidor, Procon Municipal...

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  Palmas 15/10/2015 16h33 Redação

  Palmas deve traçar o perfil populacional dos moradores de rua, recomenda a Defensoria 6a2g1v

  O pedido se baseia no crescimento dos últimos anos da população de rua, na capital são pelo menos 19 pontos de aglomeração...

• Meio Ambiente 14/10/2015 16h27 Redação

  Esgoto da PP continua sem solução e Defensoria vai à justiça para que Estado pague multa 1r1b1y

  Segundo a Defensoria, aram-se dois anos, e apesar das decisões judiciais determinando a adoção das medidas e a imposição de multa, o Tocantins não providenciou as melhorias na PP...

• Economia 14/10/2015 15h58 Redação

  Secretária nacional do consumidor vem ao Tocantins para encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor d73d

  O projeto é uma iniciativa do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, da Defensoria Pública do Tocantins...

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  Estado 13/10/2015 16h50 Redação

  Defensoria Pública pede a retomada do concurso público da Polícia Civil 184t3u

  Há também o pedido de determinação para a promoção e retomada do Concurso Público da SSP, destinado ao provimento de vagas e formação de reserva técnica para os cargos acima mencionados...

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  Geral 13/10/2015 16h21 Redação

  Defensoria Pública recebe exposição de artes plásticas com obras produzidas por crianças 726v4v

  As obras foram produzidas por crianças, de 03 a 12 anos, e podem ser conferidas no hall do auditório da sede da Instituição, em Palmas, em horário de expediente...

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  Polí­cia 03/10/2015 08h00 Redação

  Defensoria apura motivação de mais uma fuga do Case 1l373q

  A situação estrutural precária do Case já foi fruto de inúmeras Recomendações da Defensoria Pública...

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  Educação 28/09/2015 17h35 Redação

  “Biblioteca em Movimento” supera meta de doações 646p22

  Os livros serão destinados para os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí, Paraíso, Palmas, Porto Nacional...

• Palmas 26/09/2015 12h49 Redação

  Pedido de suspensão do BRT polemiza: oposição questiona projeto e prefeito alfineta MPF 4i7254

  Um dos críticos é o vereador Lúcio Campelo (PR) que chegou a afirmar que para a instalação do BRT em alguma cidade é necessário que tenha entre 15 mil e 45 mil usuários/hora...

• Palmas 26/09/2015 09h32 Redação

  Após pedido de suspensão do MPF, Defensoria quer que prefeitura faça audiências públicas para ouvir população sobre BRT 6j543c

  Além disso, recomendou-se que as audiências públicas devem ser amplamente divulgadas...

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  Educação 26/09/2015 07h53 Redação

  Biblioteca em Movimento já recebeu mais de mil obras no Salão do Livro 6if5f

  As doações arrecadadas serão disponibilizadas para todos os Assistidos dos Núcleos Regionais da DPE-TO, nas cidades de Araguatins, Tocantinópolis, Araguaína, Guaraí...