Tag: Defensoria Pública (2189 matérias) 73r5a

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  Geral 19/01/2015 11h11 Redação

  Morre defensora pública aposentada de 63 anos por insuficiência respiratória; Defensoria decreta luto oficial i6220

  O defensor público geral, Marlon Costa Luz Amorim, solidariza-se com os amigos e familiares e decreta luto oficial na DPE-TO a partir do meio-dia, período em que os atendimentos estarão suspensos... 4ry26

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  Estado 14/01/2015 17h54 Redação

  Mais de mil servidores do governo cedidos a outros órgãos devem se reapresentar até dia 19 sob pena de suspensão salarial 112m45

  O Decreto não se aplica aos servidores estaduais requisitados via convênio cujo objeto disponha sobre a Atenção Básica em Saúde e a Saúde Bucal ...

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  Estado 13/01/2015 15h22 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor no Tocantins apresenta crescimento de 127,43% no número de atendimentos 72a4j

  Entre os trabalhos realizados pelo Núcleo estão: petições, orientações, pareceres, palestras, matérias produzidas para a imprensa, participação em reuniões e congressos, enquetes, conciliações...

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  Estado 12/01/2015 15h55 Redação

  Tocantins ocupa a 11ª posição no ranking nacional por violência contra a mulher 4v3u6y

  A principal proteção nestes casos é a Lei nº 11.340/2006, conhecida por “Lei Maria da Penha”. Ela regulamenta os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher...

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  Estado 07/01/2015 10h15 Redação

  Defensoria recomenda ao Governo que pague servidores até dia 8 e diz que parcelamento é inconstitucional 2b6721

  O entendimento é que a medida adotada pelo Governo do Estado do Tocantins viola o art. 7º, c/c art. 39, § 3º, ambos da Constituição da República Federativa do Brasil/1988...

• Estado 18/12/2014 12h38 Redação

  Decisão do TJ-TO confirma legitimidade da DPE para Ações Coletivas 6h4n11

  O caso analisado trata-se de A que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, o ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...

• Saúde 15/12/2014 12h20 Redação

  Nusa recomenda substituição de medicamentos fornecidos pelo Estado 39715f

  O Núcleo de Defesa a Saúde (NUSA) da Defensoria Pública do Tocantins protocolou na Sesau a Recomendação que pede a substituição do medicamento Eutropin ...

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  Meio Jurídico 12/12/2014 11h40 Redação

  Mais de 30 réus em ações penais foram a julgamento em Araguaína com defesa gratuita 626n4x

  As ações penais começaram a ser julgadas em 10 de fevereiro. Mais de 30 réus foram assistidos por Defensores Públicos, que garantiram o direito à defesa em processos criminais aos réus hipossuficientes...

• Saúde 08/12/2014 08h58 Redação

  Defensoria dá 15 dias para Sesau regularizar atendimentos e recomenda nomeação de concursados 70403k

  À Sesau é recomendada à retomada do número ideal de servidores no hospital conforme necessidade apontada pela própria Secretaria...

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  Estado 05/12/2014 10h52 Redação

  Ação Possessória contra camponeses a à competência da Justiça Federal 5x554c

  O deslocamento da competência decorreu após manifestação do MPF/TO, no dia 28 de novembro de 2014, que informou possuir interesse no objeto da ação judicial, requerendo a remessa dos autos do processo à JF...

• Polí­tica 03/12/2014 13h55 Redação

  Deputados aprovam criação de 41 cargos de Defensor Público e empréstimo de R$ 12 mi para a Defensoria 4r2i5o

  A ampliação de cargos atende ainda uma determinação da Emenda Constitucional nº 80/2014, que especifica que o número de Defensores Públicos será proporcional à demanda do serviço e a população...

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  Estado 28/11/2014 09h19 Redação

  Reintegração de posse em Campos Lindos é suspensa para identificar famílias tradicionais 3f53h

  Um resultado importante desta articulação foi a suspensão por tempo indeterminado da decisão judicial que determinava a reintegração de posse da área ocupada pelas famílias...

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  Estado 28/11/2014 09h10 Maria José Cotrim

  Estado deve mais de R$ 1 mi para Defensoria Pública; órgão diz que ree está atrasado 552n6w

  Além da Defensoria o Tribunal de Justiça também reivindica o ree do valor integral dos duodécimos previstos na lei orçamentária para pagamento todo dia 20 de cada mês...

• Saúde 26/11/2014 13h30 Redação

  DPE realiza vistoria no Hospital Regional de Gurupi e constata irregularidades 5z6q1q

  As informações referem-se à falta de materiais, medicamentos e insumos, profissionais e leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva...

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  Estado 25/11/2014 15h10 Redação

  Decisão determina nomeação de Assistida PNE em concurso do MPE sob pena de multa diária no valor de R$ 200 5a32y

  A Decisão determina à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins que proceda à nomeação da Requerente no prazo de dez dias a contar da data de apresentação...

• Saúde 24/11/2014 17h54 Redação

  Após ação de órgãos, Sesau garante que pacientes de câncer não terão tratamentos interrompidos e estuda contratar serviços privados y2pk

  Segundo a Sesau, para o serviço de radioterapia o Estado conta com acelerador linear em Araguaína que atualmente está em manutenção...

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  Estado 24/11/2014 15h24 Redação

  Por meio de Ação Civil Pública, MPE e DPE cobram regularização de sessões de radioterapia em todo o Estado 3a1g3y

  A interrupção do tratamento oncológico é fato gravíssimo que pode resultar na evolução do quadro clínico e até mesmo no óbito dos pacientes desassistidos...

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  Estado 18/11/2014 14h10 Redação

  Governador nomeia Marlon Amorim como Defensor Público Geral 405wn

  Marlon foi reeleito com 57 votos favoráveis contra 49 votos destinados ao defensor Neuton Jardim dos Santos...

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  Tecnologia 17/11/2014 15h31 Redação

  Nudecon orienta consumidores quanto à mudança no limite mínimo de velocidade da internet banda larga 443j31

  É possível recorrer à Justiça caso o serviço não cumpra o prometido no contrato ou na publicidade. Em outras palavras, na contratação de um plano de 10MBps, a média mensal de velocidade deve ser de, no mínimo, 8MBps...

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  Estado 17/11/2014 14h35 Redação

  Audiência Pública em Paranã discutirá problemas das comunidades quilombolas 3f4s4y

  Além da Audiência Pública, durante a terça-feira, 18, serão realizados atendimentos à população. A Ação contará com o apoio da Defensoria Pública em Paranã...

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  Estado 13/11/2014 15h18 Redação

  Após ação da Defensoria Pública, TJ marca Audiência de Conciliação sobre Loteamentos 5p344q

  Para o presidente da Associação de Moradores do Jardim Sônia Regina, Luiz Antônio Rodrigues de Souza, são positivas as expectativas sobre a Audiência...

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  Estado 11/11/2014 11h26 Redação

  Defensoria recomenda ao Estado alterar edital de Concurso e alega que não trará prejuízos ao erário 3wt2s

  Para a Defensoria Pública, a possibilidade de aproveitamento dos candidatos que não forem convocados ao Curso de Formação não representa qualquer prejuízo ao erário...

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  Polí­tica 07/11/2014 09h09 Nayara Rodrigues

  Eleição para Defensor Público Geral acontece nesta sexta-feira; saiba quais são as obrigações e importância de um Defensor 1f1s6h

  O defensor escolhido deverá, entre outras inúmeras obrigações, prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado...

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  Polí­tica 03/11/2014 08h00 Maria José Cotrim

  Mesmo após negativa do governo, Comissão aguarda recomendação da Defensoria para aproveitamento de 207 excedentes de concurso 9425p

  A expectativa do grupo é que a Defensoria Pública faça uma recomendação á Secad para que retifique os editais nos itens que eliminam todos os candidatos excedentes do concurso...

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  Estado 02/11/2014 19h21 Redação

  DPE realiza mutirão de DNA em Guaraí, Porto Nacional e Tocantinópolis 55r38

  A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação, de maneira confiável para as partes envolvidas, garantindo o o gratuito aos exames de DNA ...

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  Estado 27/10/2014 11h40 Nayara Rodrigues

  Após pedido de prisão, secretário da saúde viaja e Sesau explica reposição frequente de medicamentos 3u6e6e

  O pedido de prisão do secretário da saúde do Tocantins partiu dos três órgãos fiscalizadores na última sexta-feira, 24...

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  Estado 24/10/2014 15h00 Redação

  MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde 5842m

  Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

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  Estado 17/10/2014 15h22 Redação

  Felipe Magalhães é o novo Defensor Público da DPE 5w1g

  Após o juramento da profissão, Magalhães proferiu discurso alegando que, desde o tempo de universitário, já almejava ser defensor público...

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  Estado 14/10/2014 11h53 Redação

  Marlon Costa e Neuton Jardim concorrem ao cargo de Defensor Público Geral do Tocantins 6mn20

  A eleição será realizada no dia 7 de novembro, das 9h às 17h, na sala do Conselho Superior, em Palmas...

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  Estado 14/10/2014 08h35 Redação

  Defensoria recomenda à Agetrans recuperação da TO-373 1v3h6n

  Na Recomendação nº 09/2014, a DPE-TO destaca que as atuais condições do sub-trecho têm colaborado para a ocorrência de inúmeros acidentes...