Tag: Ministério Público Eleitoral (158 matérias) 2x5l20

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  Geral 07/06/2010 11h48 Philipe Bastos

  TRE acata ações do PSDB e publicidade dos sindicatos deverá ser tirada do ar 114v3e

  Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 7, o advogado de defesa do PSDB, Juvenal Kleiber afirmou que as ações impetradas pelo partido foi no sentido de impedir o que chamou de uso eleitoral dos meios de comunicação por parte dos sindicatos ... 5c6026

• Polí­tica 13/04/2010 17h15 Redação

  Tribunal dá prazo para julgamento que pode retomar mandato do deputado Paulo Roberto 64xf

  A decisão do Tribunal ocorre depois do pedido de providência da senadora Kátia Abreu (DEM) no sentido de que aquela Corte agilizasse o julgamento do processo que o Democratas move na justiça eleitoral para retomar o mandato do deputado estadual Paulo Roberto Ribeiro, atualmente no Partido da República ...

• Polí­tica 08/04/2010 19h57 Redação

  PRE recorre contra acórdão que julgou improcedente representação que pedia condenação de Nilmar Ruiz 2t5s4r

  Ao julgar improcedente a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins considerou que existe promoção pessoal da parlamentar, e mesmo que traga a clara intenção de fazer-se lembrada pela sociedade, não se confunde com propaganda eleitoral ...

• Geral 10/03/2010 17h25 Redação

  MPE manifesta-se pela aplicação de multa a Marcelo Miranda por propaganda antecipada 682765

  A representação do PSDB refere-se a outdoor com mensagem de feliz ano novo ao povo tocantinense instalado na entrada de Miracema do Tocantins. Após intimação que requeria a retirada do outdoor em prazo de 24 horas, Marcelo Miranda alegou em sua defesa que não há qualquer conotação política no outdoor ...

• Geral 03/03/2010 18h46 Redação

  Procurador pede a cassação dos diplomas de prefeito e vice-prefeito de Filadélfia 1t5i2z

  O procurador regional Eleitoral no Tocantins, João Gabriel Morais de Queiroz, disse não haver prova da alegada corrupção eleitoral, porém pediu a cassação dos diplomas pela prática de abuso de poder econômico ...

• Polí­tica 23/01/2010 14h00 Redação

  Justiça Eleitoral do Acre condena candidato por propaganda antecipada no Twitter 5x581w

  O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC), Francisco Vagner de Santana Amorim, escreveu, em setembro do ano ado, que era candidato e que já havia decidido, após conversas com amigos e aliados, que sua mulher, a deputada estadual Maria Antonia (PP), abriria mão da reeleição ...

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  Polí­tica 02/08/2008 08h22 Redação

  Juíza Eleitoral de Palmas indefere pedido de registro de candidato com "ficha suja" 2f625o

  Segundo a juíza o histórico desabonador recomenda o indeferimento do pedido de registro do candidato que responde por falsidade ideológica ...

• Polí­tica 02/07/2008 21h20 Redação

  Juíza Eleitoral de Palmas determina apreensão de veículos com propaganda eleitoral 3x2j42

  De acordo com a decisão, deverão ser recolhidos ao pátio do 1º Batalhão da Polícia Militar...