Tag: Ministério Público Eleitoral (158 matérias) 2x5l20

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  Polí­tica 10/09/2018 10h18 Redação

  Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio 6y7133

  O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41... 3k2x2e

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  Polí­tica 06/09/2018 09h25 Redação

  TRE confirma, por unanimidade, a candidatura do senador Ataídes à reeleição 2d311c

  Com a decisão, o tucano tem seu nome garantido nas urnas da eleição de outubro...

• Polí­tica 21/08/2018 09h52 Adenauer Cunha

  Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatos à Justiça Eleitoral zv65

  Pedidos vão desde prazo de desincompatibilização até condenações por improbidade...

• Polí­tica 20/07/2018 12h37 Redação

  Propaganda eleitoral da eleição suplementar pode representar divulgação antecipada para as eleições de outubro; MPE recomenda retirada 6c27p

  Circular com veículos adesivados com propaganda eleitoral das eleições suplementares pode representar propaganda antecipada...

• Polí­tica 28/06/2018 13h58 Redação

  PR pede para Ministério Público Eleitoral denunciar Mauro Carlesse por falsidade ideológica e outros crimes 1d184m

  A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...

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  Polí­tica 29/05/2018 10h43 Adenauer Cunha

  TSE deve julgar hoje recursos dos candidatos à eleição suplementar para governador 4y4m6c

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar nesta terça-feira, 29, os recursos dos candidatos a governador na eleição suplementar...

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  Polí­tica 28/05/2018 12h39 Redação

  Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer favorável à candidatura de Mauro Carlesse 2g2d4q

  registro da candidatura de Carlesse foi questionado pela coligação “Reconstruindo o Tocantins”...

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  Polí­tica 15/05/2018 11h07 Adenauer Cunha

  Por unanimidade TRE aprova registro de candidatura de Márlon Reis; registro de Amastha é novamente adiado 613j1

  Reis sofreu impugnação da coligação de Kátia Abreu que alegou que o candidato não tinha domicílio eleitoral no TO

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  Polí­tica 14/05/2018 12h42 Adenauer Cunha

  Voto de relator é favorável à candidatura de Amastha e aliança com PT; julgamento foi adiado para tarde desta segunda 2d353e

  Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...

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  Polí­tica 10/05/2018 10h17 Redação

  Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Mário Lúcio Avelar 5te2y

  Para o procurador Álvaro Manzano, Mário Lúcio preenche os requisitos legais para candidatura ao...

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  Polí­tica 29/03/2017 11h16 Redação

  Ministério Público Eleitoral se manifesta a favor da cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma 216t5h

  A informação foi divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em “fontes que acompanham as investigações”, visto que parecer é mantido sob sigilo ...

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  Polí­tica 16/02/2017 11h00 Redação

  Meses após parecer do MPE, ministra encaminha para julgamento processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda 2i1j58

  O recurso estava para apreciação da ministra há meses. No Recurso Especial pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2...

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  Estado 07/02/2017 10h00 Nayara Rodrigues

  5 meses depois do parecer do MPE pela cassação de governador, ministra Luciana Lóssio ainda não deu seu parecer 3e5b2n

  A ministra poderá decidir monocraticamente ou levar ao pleno para votação...

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  Estado 19/10/2016 15h40 Redação

  Liminar suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional; gestão terá que reintegrar servidores sob pena de multa 6f2g4j

  A liminar também obriga o prefeito a reintegrar imediatamente às suas funções todos os servidores já exonerados que tinham contrato em curso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil...

• Polí­tica 28/09/2016 10h57 Redação

  Após dois anos parado, TRE julga processo de impugnação do mandato do prefeito de Porto Nacional com voto divergente de Denise Drumond d5uq

  Conforme consta no processo, a acusação juntou prova documental apontando a compra de votos em troca de requisições feitas no supermercado Atacado Amigão ...

• Polí­tica 27/09/2016 17h55 Redação

  MP Eleitoral quer impedir realização de carreatas nas cidades de Miracema, Lajeado e Tocantínia 1h6ax

  De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...

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  Polí­tica 20/09/2016 08h26 Redação

  Ministério Público Eleitoral pede cassação de registro de candidato a prefeito de Babaçulândia 4mz4u

  Os representados (Aleno Dias Gonçalves, Ivaney Maciel da Silva e Maria Florismar do Espírito Santo) agora têm cinco dias para apresentar defesa...

• Polí­tica 12/09/2016 16h40 Redação

  Ministério Público Eleitoral obtém decisões que indeferem candidaturas em Gurupi e Crixás 2zi73

  Três decisões atenderam aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnaram o registro de candidatura de um candidato a vereador e a chapa majoritária “Ficamos com o Povo”...

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  Polí­tica 30/08/2016 19h03 Redação

  Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha 9326g

  O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...

• Estado 17/08/2016 10h14 Redação

  Ministério Público Eleitoral no Tocantins emite recomendação sobre impugnação de candidaturas 2w6u6k

  O Ministério Público Eleitoral emitiu recomendação aos promotores eleitorais, para que não impugnem ou recorram sobre as candidaturas de prefeitos que tiveram as contas anuais desaprovadas ...

• Polí­tica 29/04/2016 07h04 Redação

  Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral t4o41

  A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...

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  Polí­tica 09/03/2016 17h18 Redação

  Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado por propaganda eleitoral extemporânea 2j3t4p

  De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...

• Polí­tica 16/12/2015 14h11 Redação

  Ministério Público Eleitoral faz recomendação a partidos quanto à participação feminina na política 4u6kb

  O Ministério Público Eleitoral no Tocantins (MPE/TO) expediu recomendação aos partidos políticos para que observem o aumento do percentual de tempo de propaganda partidária...

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  Palmas 15/10/2015 15h19 Redação

  Promotora pede mudanças no estacionamento rotativo de Palmas e quer gratuidade por até 15 minutos 4q1c70

  A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...

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  Estado 07/10/2015 08h43 Redação

  Ministério Público Eleitoral pede cassação do mandato de prefeita e vice de Santa Fé do Araguaia e alega declaração falsa de domicílio eleitoral 46u5t

  De acordo com as investigações, o gestor praticou fraude eleitoral ao apresentar declaração falsa de residência no domicílio eleitoral para o qual foi eleito...

• Estado 29/09/2015 15h24 Redação

  MPE apresenta recurso que requer cassação do governador Marcelo Miranda e da vice Cláudia Lélis 5l2x67

  Os representados captaram e utilizaram recursos de origem ilícita na campanha eleitoral...

• Polí­tica 25/08/2015 15h35 Redação

  Ministério Público Eleitoral irá recorrer da decisão do TRE em não cassar o governador Marcelo Miranda e sua vice 3z431a

  De acordo com o Ministério Público Eleitoral, assim que o TRE lavrar o acórdão, abrirá um prazo de três dias para o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso...

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  Polí­tica 24/08/2015 18h53 Nayara Rodrigues

  TRE decide pela não cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis 313o6k

  O governador Marcelo Miranda recebeu a notícia durante reunião com os seus secretários e dedicou o resultado aos tocantinenses ...

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  Polí­tica 22/06/2015 17h05 Redação

  TRE julga nessa terça-feira processos que pedem cassação de Marcelo, Cláudia Lelis, Gaguim e Eduardo Siqueira 4xt5n

  Ação do MPE contra governador por causa de dinheiro do avião de Goiás está na pauta...

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  Estado 21/12/2014 08h05 Redação

  MPE aponta irregularidades e representa contra Jaime Café, Mauro Carlesse, Valdemar e Ivory de Lira 39134v

  O Ministério Público Eleitoral requereu cassação do registro ou diploma dos candidatos e pagamento de multa pelos servidores...