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Política
10/09/2018 10h18
Redação
Recomendação do MPE visa coibir uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em municípios do Bico do Papagaio 6y7133
O uso de fogos de artifício é considerado contravenção, prevista nos artigos 28 e 42, inciso III, da Lei nº 3.668/41... 3k2x2e
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Política
06/09/2018 09h25
Redação
TRE confirma, por unanimidade, a candidatura do senador Ataídes à reeleição 2d311c
Com a decisão, o tucano tem seu nome garantido nas urnas da eleição de outubro...
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Política
21/08/2018 09h52
Adenauer Cunha
Ministério Público Eleitoral pede impugnação de candidatos à Justiça Eleitoral zv65
Pedidos vão desde prazo de desincompatibilização até condenações por improbidade...
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Política
20/07/2018 12h37
Redação
Propaganda eleitoral da eleição suplementar pode representar divulgação antecipada para as eleições de outubro; MPE recomenda retirada 6c27p
Circular com veículos adesivados com propaganda eleitoral das eleições suplementares pode representar propaganda antecipada...
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Política
28/06/2018 13h58
Redação
PR pede para Ministério Público Eleitoral denunciar Mauro Carlesse por falsidade ideológica e outros crimes 1d184m
A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...
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Política
29/05/2018 10h43
Adenauer Cunha
TSE deve julgar hoje recursos dos candidatos à eleição suplementar para governador 4y4m6c
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar nesta terça-feira, 29, os recursos dos candidatos a governador na eleição suplementar...
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Política
28/05/2018 12h39
Redação
Procuradoria Geral Eleitoral dá parecer favorável à candidatura de Mauro Carlesse 2g2d4q
registro da candidatura de Carlesse foi questionado pela coligação “Reconstruindo o Tocantins”...
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Política
15/05/2018 11h07
Adenauer Cunha
Por unanimidade TRE aprova registro de candidatura de Márlon Reis; registro de Amastha é novamente adiado 613j1
Reis sofreu impugnação da coligação de Kátia Abreu que alegou que o candidato não tinha domicílio eleitoral no TO
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Política
14/05/2018 12h42
Adenauer Cunha
Voto de relator é favorável à candidatura de Amastha e aliança com PT; julgamento foi adiado para tarde desta segunda 2d353e
Ministério Público Eleitoral também já deu parecer favorável à candidatura de Amastha e coligação...
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Política
10/05/2018 10h17
Redação
Ministério Público Eleitoral emite parecer favorável à candidatura de Mário Lúcio Avelar 5te2y
Para o procurador Álvaro Manzano, Mário Lúcio preenche os requisitos legais para candidatura ao...
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Política
29/03/2017 11h16
Redação
Ministério Público Eleitoral se manifesta a favor da cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma 216t5h
A informação foi divulgada pelo Jornal O Estado de São Paulo, com base em “fontes que acompanham as investigações”, visto que parecer é mantido sob sigilo ...
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Política
16/02/2017 11h00
Redação
Meses após parecer do MPE, ministra encaminha para julgamento processo que pede a cassação do governador Marcelo Miranda 2i1j58
O recurso estava para apreciação da ministra há meses. No Recurso Especial pesa contra o governador Marcelo Miranda a acusação de captação ilícita de recursos financeiros, o popular caixa 2...
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Estado
07/02/2017 10h00
Nayara Rodrigues
5 meses depois do parecer do MPE pela cassação de governador, ministra Luciana Lóssio ainda não deu seu parecer 3e5b2n
A ministra poderá decidir monocraticamente ou levar ao pleno para votação...
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Estado
19/10/2016 15h40
Redação
Liminar suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional; gestão terá que reintegrar servidores sob pena de multa 6f2g4j
A liminar também obriga o prefeito a reintegrar imediatamente às suas funções todos os servidores já exonerados que tinham contrato em curso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil...
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Política
28/09/2016 10h57
Redação
Após dois anos parado, TRE julga processo de impugnação do mandato do prefeito de Porto Nacional com voto divergente de Denise Drumond d5uq
Conforme consta no processo, a acusação juntou prova documental apontando a compra de votos em troca de requisições feitas no supermercado Atacado Amigão ...
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Política
27/09/2016 17h55
Redação
MP Eleitoral quer impedir realização de carreatas nas cidades de Miracema, Lajeado e Tocantínia 1h6ax
De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...
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Política
20/09/2016 08h26
Redação
Ministério Público Eleitoral pede cassação de registro de candidato a prefeito de Babaçulândia 4mz4u
Os representados (Aleno Dias Gonçalves, Ivaney Maciel da Silva e Maria Florismar do Espírito Santo) agora têm cinco dias para apresentar defesa...
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Política
12/09/2016 16h40
Redação
Ministério Público Eleitoral obtém decisões que indeferem candidaturas em Gurupi e Crixás 2zi73
Três decisões atenderam aos pedidos do Ministério Público Eleitoral (MPE) e impugnaram o registro de candidatura de um candidato a vereador e a chapa majoritária “Ficamos com o Povo”...
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Política
30/08/2016 19h03
Redação
Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha 9326g
O documento ainda enfatiza que a vedação deve valer, sobretudo, para as atividades externas, como panfletagem, exposição de faixas e realização de pesquisas...
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Estado
17/08/2016 10h14
Redação
Ministério Público Eleitoral no Tocantins emite recomendação sobre impugnação de candidaturas 2w6u6k
O Ministério Público Eleitoral emitiu recomendação aos promotores eleitorais, para que não impugnem ou recorram sobre as candidaturas de prefeitos que tiveram as contas anuais desaprovadas ...
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Política
29/04/2016 07h04
Redação
Eleitor e vereador são denunciados por fraude em inscrição eleitoral t4o41
A denúncia contra os dois acusados foi realizada pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Promotor Eleitoral Paulo Sérgio Ferreira de Almeida...
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Política
09/03/2016 17h18
Redação
Ministério Público Eleitoral ingressa com representação contra deputado por propaganda eleitoral extemporânea 2j3t4p
De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...
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Política
16/12/2015 14h11
Redação
Ministério Público Eleitoral faz recomendação a partidos quanto à participação feminina na política 4u6kb
O Ministério Público Eleitoral no Tocantins (MPE/TO) expediu recomendação aos partidos políticos para que observem o aumento do percentual de tempo de propaganda partidária...
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Palmas
15/10/2015 15h19
Redação
Promotora pede mudanças no estacionamento rotativo de Palmas e quer gratuidade por até 15 minutos 4q1c70
A respeito da gratuidade para o estacionamento de curta duração (até 15 minutos), a Promotoria de Justiça alega que esta facilidade para o usuário está prevista no Projeto Básico de Seleção...
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Estado
07/10/2015 08h43
Redação
Ministério Público Eleitoral pede cassação do mandato de prefeita e vice de Santa Fé do Araguaia e alega declaração falsa de domicílio eleitoral 46u5t
De acordo com as investigações, o gestor praticou fraude eleitoral ao apresentar declaração falsa de residência no domicílio eleitoral para o qual foi eleito...
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Estado
29/09/2015 15h24
Redação
MPE apresenta recurso que requer cassação do governador Marcelo Miranda e da vice Cláudia Lélis 5l2x67
Os representados captaram e utilizaram recursos de origem ilícita na campanha eleitoral...
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Política
25/08/2015 15h35
Redação
Ministério Público Eleitoral irá recorrer da decisão do TRE em não cassar o governador Marcelo Miranda e sua vice 3z431a
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, assim que o TRE lavrar o acórdão, abrirá um prazo de três dias para o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso...
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Política
24/08/2015 18h53
Nayara Rodrigues
TRE decide pela não cassação de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis 313o6k
O governador Marcelo Miranda recebeu a notícia durante reunião com os seus secretários e dedicou o resultado aos tocantinenses ...
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Política
22/06/2015 17h05
Redação
TRE julga nessa terça-feira processos que pedem cassação de Marcelo, Cláudia Lelis, Gaguim e Eduardo Siqueira 4xt5n
Ação do MPE contra governador por causa de dinheiro do avião de Goiás está na pauta...
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Estado
21/12/2014 08h05
Redação
MPE aponta irregularidades e representa contra Jaime Café, Mauro Carlesse, Valdemar e Ivory de Lira 39134v
O Ministério Público Eleitoral requereu cassação do registro ou diploma dos candidatos e pagamento de multa pelos servidores...