Tag: Ministério Público Eleitoral (158 matérias) 2x5l20

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  Polí­tica 29/10/2014 12h14 Redação

  PRE/TO propõe 30 novas representações por derramamento de santinhos em zonas eleitorais no interior 73f1k

  Além destas, já foram protocoladas 41 representações pela mesma irregularidade eleitoral praticada nas principais zonas eleitorais de Palmas... 57123n

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  Polí­tica 24/10/2014 15h00 Redação

  MPE notifica 52 representantes de partidos e coligações por propaganda eleitoral irregular 6m60d

  As notificações visam evitar deliberada afronta aos ditames da Lei n. 9.504/97...

• Polí­tica 23/10/2014 11h24 Redação

  MPE solicita e Justiça suspende entrega de títulos pelo Incra às vésperas da eleição 1lc3u

  Para o autor do requerimento a suposta ação do Incra configura uso indevido da máquina pública e abuso de poder econômico e político em benefício de determinado candidato, partido ou coligação...

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  Saúde 25/09/2014 17h10 Redação

  MPE publica 28 Portarias para investigar gestão do Hospital Dona Regina 106o6h

  Para a Promotora de Justiça, é imprescindível que o Estado cumpra, na íntegra, as recomendações do Ministério da Saúde firmadas no Relatório de Auditoria, sob pena...

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  Polí­tica 25/09/2014 16h28 Redação

  Poluição sonora causada pela propaganda eleitoral em Gurupi é alvo de recomendação 6g399

  É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...

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  Polí­tica 25/09/2014 11h02 Redação

  Cavaletes com propaganda eleitoral irregular são apreendidos em Gurupi 4t6q3e

  Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...

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  Estado 24/09/2014 17h05 Redação

  MPE solicita e Justiça proíbe uso de fogos de artifício em campanha eleitoral em cidades do norte do Tocantins 213h1y

  O uso excessivo e indiscriminado de fogos de artifício em reuniões políticas e comícios, mesmo autorizado, poderá ser caracterizado como crime ambiental...

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  Estado 11/09/2014 17h22 Redação

  MPE ministra palestra no I Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins 4b3w2x

  O debate se deu em torno da judicialização objetivando a assistência individual, em desacordo com as políticas públicas de saúde, fato que desorganiza o sistema...

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  Polí­tica 25/08/2014 14h30 Redação

  MPE obtém condenação de Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada 5u1m6x

  Em consequência de representação do Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral condenou o candidato a vice-governador do Tocantins Marcelo Lelis ...

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  Polí­tica 20/08/2014 17h21 Redação

  PRE recomenda que propaganda eleitoral não cause poluição ambiental 52y3i

  Apreensão de grande quantidade de propaganda em placas tipo cavaletes e ocorrência de atividades eleitorais que deixam os locais repletos de rejeitos sólidos motivou a medida...

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  Polí­tica 12/08/2014 22h07 Redação

  Milton Neris toma posse para seu segundo mandato 4v6j2q

  O vereador lutou quase dois anos até conseguir derrubar um pedido de impugnação de sua candidatura no pleito de 2012, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...

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  Polí­tica 05/08/2014 20h21 Redação

  Por unanimidade, pleno do TRE vota pela inelegibilidade do ex-deputado José Viana 6o141k

  Viana é ex-prefeito de Paranã e teve pedido de impugnação de sua candidatura impetrada pelo Ministério Público Estadual por improbidade istrativa...

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  Polí­tica 01/08/2014 15h07 Redação

  Ministério Público Eleitoral se manifesta pelo indeferimento do registro de candidatura de Lelis devido a inelegibilidade 1x566u

  Além do MPE, o candidato a deputado federal Tiago Andrino e a coligação “A mudança que a gente vê” também protocolizaram ações de impugnação da candidatura de Lelis...

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  Polí­tica 27/07/2014 11h46 Redação

  Ministério Público manifesta-se contrário a embargos de Marcelo Lelis e decide pela manutenção da inelegibilidade 1f4t19

  O parecer foi proferido na última sexta-feira, 25, ao processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movido pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

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  Estado 22/07/2014 15h11 Redação

  Pedido de suspeição do juiz Mauro Ribas é votado e pleno do TRE decide por mantê-lo no cargo 1k516d

  O Tribunal Regional Eleitoral votou na manhã desta terça-feira, 22, o pedido de suspeição do magistrado da corte, Mauro José Ribas, feito pelo Ministério Público Eleitoral ...

• Polí­tica 18/07/2014 14h35 Redação

  MPE propõe ação de investigação eleitoral contra coligações por participação em exposições e cavalgadas 3o603h

  Candidatos não devem participar de eventos promovidos pelos municípios e sindicatos rurais do Tocantins, nem receber doações de entidades sindicais...

• Polí­tica 16/07/2014 10h53 Redação

  MP Eleitoral contesta 613 candidaturas às eleições de outubro; maioria foram rejeitadas com base na lei da ficha limpa 4j724

  O número de candidaturas às eleições de outubro impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) subiu para 613, em 20 estados ...

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  Polí­tica 15/07/2014 17h14 Redação

  PRE recomenda a não realização de publicidade em prol do governo estadual durante temporada de praias 83y13

  Organizadoras dos eventos, as prefeituras dos municípios onde estão as maiores praias do Estado exaltam a atuação do Governo, o que pode gerar benefício eleitoral ao candidato Sandoval...

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  Polí­tica 11/07/2014 16h15 Nayara Rodrigues

  Ministério Público Eleitoral divulga motivos para os pedidos de impugnações de 13 candidatos 5t2vx

  Marcelo Miranda do PMDB teve pedido de impugnação por processos de apuração de doação eleitoral acima do limite legal...

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  Polí­tica 11/07/2014 10h23 Nayara Rodrigues

  Marcelo Miranda diz que pedido de impugnação do MPE já era esperado 3m4t

  Marcelo Miranda afirmou na manhã desta sexta-feira, 11, ao Conexão Tocantins ainda não ter recebido intimação e que o pedido de impugnação já era esperado...

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  Polí­tica 10/07/2014 18h18 Nayara Rodrigues

  MPE Tocantins dá parecer e pede impugnação de 13 candidaturas; entre estes 3 candidatos ao governo 5e34v

  Entre as impugnações estão os nomes de três candidatos ao Governo, um a vice, um a deputado estadual e oito a deputado estadual...

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  Polí­tica 10/07/2014 14h41 Redação

  Pleno do TRE julgará cerca de 340 processos sobre Registro de Candidatura até 5 de agosto 155u49

  Até o dia 5 de agosto o pleno terá todos os processos de Registro de Candidatura julgados...

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  Polí­tica 26/06/2014 10h29 Redação

  PRE representa contra Marcelo Lélis por propaganda eleitoral antecipada em rede social; deputado aguarda notificação 6h3m1l

  Em sua página pessoal na rede social Facebook, o pré-candidato ao Governo do Estado expressa sua opinião acerca do perfil esperado para o ocupante deste cargo...

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  Estado 16/06/2014 16h56 Redação

  Exposição aborda atuação do Ministério Público Eleitoral no Tocantins 22v54

  De junho a setembro deste ano, tocantinenses podem visitar a exposição e aprender um pouco mais sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral no Tocantins...

• Polí­tica 03/06/2014 16h49 Redação

  PRE/TO recomenda que partidos não realizem propaganda durante convenções 68531h

  A realização de comícios, carreatas e eatas durante o período das convenções partidárias destinadas à escolha dos candidatos tem sido prática costumeira nas eleições anteriores no Tocantins ...

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  Polí­tica 21/05/2014 11h28 Redação

  PRE recomenda que partidos respeitem percentual mínimo de candidatas 2h18g

  Deve ser observado o limite mínimo de 5% de aplicação dos recursos provenientes do fundo partidário na promoção das candidaturas do sexo feminino...

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  Polí­tica 18/02/2014 10h12 Maria José Cotrim

  Recurso de Marcelo no STF será julgado dia 25 e pode conduzir peemedebista ao Senado g605d

  Há uma expectativa no meio político para que o Supremo Tribunal Federal julgue nos próximos dias o Recurso Extraordinário 636878 do ex-governador Marcelo Miranda ...

• Polí­tica 07/01/2014 09h04 Redação

  istração pública não pode criar novos programas sociais em ano eleitoral, alerta advogado 6a6m31

  Imposta pelo artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), a proibição de atuação da istração nesses casos consta em resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece as condutas vedadas...

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  Polí­tica 02/01/2014 08h47 Redação

  De acordo com calendário eleitoral registro de pesquisa a a ser obrigatório 305tz

  A realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 estão proibidas a partir de 1º de janeiro...

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  Polí­tica 26/09/2013 09h29 Redação

  Procuradoria entra com representação contra Siqueira por discurso em que ele defende nome de Eduardo para o Governo 2h352d

  O procurador, como o Conexão Tocantins já tinha anunciado, classificou como propaganda antecipada o discurso do governador Siqueira Campos ...