Tag: Marcelo Lima Nunes (110 matérias) 6z1w1g

• Estado 13/03/2012 08h28 Redação

  Prefeitura de Gurupi terá 90 dias para recuperar malha asfáltica 40285a

  O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala... 5k2t2v

• Saúde 01/03/2012 08h52 Redação

  Após recomendação, HRPG informa que já está adequando escalas dos plantões w4e38

  A Sesau esclarece ainda que os diretores do HRPG rearam ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e que a escala de plantão dos médicos será colocada à disposição do órgão...

• Saúde 29/02/2012 17h46 Redação

  Hospital Regional de Gurupi deverá adequar carga horária de médicos plantonistas, recomenda MPE 4t3j4d

  Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...

• Estado 26/01/2012 17h01 Redação

  MPE pede execução do Município de Gurupi por descumprimento de TAC a5d10

  O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011 ...

• Estado 22/11/2011 08h42 Redação

  Prefeitura de Gurupi deverá fiscalizar ocupação irregular de vias públicas, recomenda MPE 1w363

  A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...

• Estado 09/11/2011 17h56 Redação

  MPE investiga ausência de CAPS AD em Gurupi 6f2y6s

  No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...

• Estado 15/10/2011 13h14 Redação

  Atendendo a recomendação do MPE, PM implanta Pelotão de Trânsito em Gurupi 37402e

  De acordo com o Comandante do Batalhão, Uzimael da Cruz Lima, recentemente foi criado um pelotão de trânsito com a finalidade de atuar exclusivamente no município ...

• Saúde 20/09/2011 10h25 Redação

  MPE ajuíza Ação para garantir tratamento de pessoas com glaucoma em Gurupi y4u6j

  A Ação teve início após reclamação feita por familiares da paciente M. P. B., de 66 anos, que necessitou de colírio para tratar o problema de glaucoma e teve o medicamento negado pela rede pública de saúde ...

• Estado 10/06/2011 17h32 Redação

  MPE recomenda que Governo sinalize trecho de rodovia que liga Gurupi e Dueré 2e5529

  O Promotor de Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o referido secretário encaminhe resposta por escrito sobre as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação istrativa, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis e de ser responsabilizado por improbidade istrativa em caso de descumprimento...

• Saúde 10/06/2011 10h33 Redação

  MPE recomenda regularização dos procedimentos cirúrgicos eletivos no HRG 4o111

  Na recomendação, a Promotoria pede que o secretário de Saúde do Estado promova, imediatamente, todas as medidas necessárias e efetivas no sentido de eliminar a demanda reprimida para agendamento de cirurgias eletivas atualmente existentes no HRG ...

• Campo 25/05/2011 11h46 Redação

  Expo Gurupi: Sindicato Rural é notificado pelo MPE 6r2o1j

  Após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promotoria para realização da 39º Exposição Agropecuária...

• Estado 03/05/2011 10h22 Redação

  MPE firma TAC para recuperação de ruas e avenidas de Gurupi z1f6l

  De acordo com o Promotores de Justiça, o asfalto das ruas e avenidas do município de Gurupi está muito desgastado, principalmente após o último período de chuvas, e o que se tem visto são as meras operações denominadas “tapa-buracos”, que custam caro aos bolsos dos contribuintes e precisam ser constantemente refeitas...

• Estado 01/03/2011 12h43 Redação

  MPE recomenda Prefeitura de Gurupi medidas preventiva​s para o carnaval 2011 5e6is

  A proposta é coibir todo e qualquer tipo de prática irregular e contrária ao disposto no Código de Posturas do Município de Gurupi e nas Normas de Vigilância Sanitária, e que não apresente Certificado de Vistoria aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar, sem prejuízo de aplicação das sanções cabíveis...

• Estado 24/02/2011 13h44 Redação

  Promotoria faz recomendação á Unidade Pró-Rim de Gurupi 2qo65

  A Promotoria de Justiça determinou prazo de 15 dias para que a diretoria informe sobre o cumprimento do teor desta Recomendação istrativa, sob pena de adoção das providências extrajudiciais e judiciais aplicáveis à espécie...

• Estado 18/02/2011 10h13 Redação

  MPE abre inquérito civil para apurar falta de sinalizaçã​o na BR 153 em Gurupi 5d2l28

  Diante das considerações o MPE oficiou a Superintendência Regional do DNIT do Estado do Tocantins – unidade de Gurupi, para realização de vistoria técnica em todo o trajeto das vias públicas marginais à BR – 153...

• Estado 04/12/2010 08h37 Redação

  MPE e Prefeitura de Gurupi assinam TAC para combate à dengue no município 236d55

  No documento, os gestores se comprometeram a adotar medidas de combate à dengue na cidade, já que a região está em situação de emergência devido o aumento no índice de notificações...

• Saúde 26/11/2010 19h12 Redação

  A pedido do MPE, Justiça defere liminar para que o Estado garanta UTI a pacientes de Gurupi 3u1k2o

  Na Ação, o Promotor de Justiça requereu, liminarmente, ao Estado do Tocantins a transferência das pacientes para unidade de saúde especializada, pública ou particular, ainda que não conveniada, para realizarem as intervenções necessárias, além de medidas para ampliação do número de leitos de UTIs...

• Estado 25/11/2010 11h39 Redação

  MPE recomenda Secretário de Saúde do Estado e mais cinco Prefeituras sobre prescrição de medicamentos z1s15

  Foram notificadas as seguintes cidades: Gurupi, Cariri do Tocantins, Dueré, Crixás do Tocantins e Aliança do Tocantins. Conforme destacado pelo promotor de justiça Marcelo Lima Nunes...

• Saúde 04/11/2010 18h28 Redação

  MPE expede recomendações para garantir medicamentos a pacientes do SUS submetidos a hemodiálise 456g1s

  De acordo com o Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, é crescente o número de pacientes portadores de insuficiência renal que realizam tratamento na Fundação Pró-Rim e que não estão recebendo os medicamentos de uso contínuo, indispensáveis para o êxito do tratamento...

• Estado 21/08/2009 20h43 Redação

  Ministério Público requer cancelamento de concurso em Nova Olinda 5s5e2e

  Vícios no Edital, além de contratação irregular de empresa para a promoção de concurso público para preenchimento de cargos dos quadros do poder Executivo de Nova Olinda, com dispensa, inclusive, de procedimento licitatório, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a requerer, em caráter de urgência, o cancelamento do certame ...